Questões Comentadas

em conformidade com a lei, porquanto, no procedimento comum ordinário, poderão ser inquiridas até oito testemunhas arroladas pela acusação, sendo certo que, nesse número, não se compreendem as que não prestam compromisso;

em desconformidade com a lei, porquanto, no procedimento comum ordinário, poderão ser inquiridas até seis testemunhas arroladas pela acusação, sendo certo que, nesse número, não se compreendem as que não prestam compromisso;

em desconformidade com a lei, porquanto, no procedimento comum ordinário, poderão ser inquiridas até cinco testemunhas arroladas pela acusação, sendo certo que, nesse número, não se compreendem as que não prestam compromisso;

em conformidade com a lei, porquanto, no procedimento comum ordinário, poderão ser inquiridas até dez testemunhas arroladas pela acusação, sendo certo que, nesse número, compreendem-se as que não prestam compromisso;

em desconformidade com a lei, porquanto, no procedimento comum ordinário, poderão ser inquiridas até oito testemunhas arroladas pela acusação, sendo certo que, nesse número, compreendem-se as que não prestam compromisso.

serão suspensos o curso do processo e do prazo prescricional, e o juiz poderá decretar a prisão preventiva de Márcio;

não será suspenso o curso do processo, mas apenas do prazo prescricional, e o juiz não poderá decretar a prisão preventiva de Márcio;

não serão suspensos o curso do processo e do prazo prescricional, e o juiz poderá decretar a prisão preventiva de Márcio;

será suspenso o curso do processo e interrompido o prazo prescricional, e o juiz poderá decretar a prisão preventiva de Márcio;

serão interrompidos o curso do processo e do prazo prescricional, e o juiz não poderá decretar a prisão preventiva de Márcio.

não poderá participar das duas audiências designadas, porquanto as hipóteses de impedimento e de suspeição se estendem, no que couber, aos membros do Ministério Público;

poderá participar das duas audiências designadas, porquanto as hipóteses de impedimento e de suspeição restringem-se aos integrantes do Poder Judiciário;

não poderá participar da primeira audiência, em razão do impedimento, tampouco da segunda, por força da suspeição;

poderá participar da primeira audiência, mas não da segunda, em razão do impedimento;

poderá participar da primeira audiência, mas não da segunda, em razão da suspeição.

Comunicar exclusivamente ao seu superior imediato. 

Divulgar a irregularidade perante o Presidente do órgão público em que trabalha.

Apresentar a denúncia à ouvidoria do órgão ou entidade ao qual está vinculado ou a outro órgão da Administração com competência para apuração.

Aguardar que outra pessoa envolvida faça a denúncia para evitar conflitos no ambiente de trabalho.

Não denunciar, pois sua obrigação se limita apenas ao cumprimento das ordens superiores.

deve ser previsto em lei, havendo variação de valor entre as diversas regiões do País para permitir o atendimento de necessidades básicas do trabalhador e de sua família de acordo com o custo de vida regional.

deve ser capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e as de sua família com moradia, alimentação, vestuário, higiene e lazer, considerando-se os respectivos percentuais para cada uma dessas utilidades: 40%, 25%, 20%, 5% e 10%.

não pode ser usado como indexador de qualquer prestação instituída por lei ou estipulada em contrato, já que é vedada sua vinculação para qualquer fim.

é garantido aos aprendizes em valor hora equivalente a 2/3 do valor hora pago aos empregados urbanos, rurais e domésticos.

será reajustado anualmente, salvo se prevista periodicidade diferente em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Fátima, Ernani e Viviane têm direito, dentre outros, ao 13º salário com base na remuneração integral; à remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal; e à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

apenas Ernani e Viviane têm direito ao 13º salário com base na remuneração integral; apenas Fátima e Viviane têm direito à remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal; e apenas Ernani tem direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Fátima, Ernani e Viviane têm direito ao 13º salário com base na remuneração integral e à remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal; e apenas Ernani tem direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

apenas Ernani e Viviane têm direito ao 13º salário com base na remuneração integral; Fátima, Ernani e Viviane têm direito à remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal; e apenas Ernani tem direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

apenas Ernani e Viviane têm direito ao 13º salário com base na remuneração integral e à remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal; e apenas Fátima e Viviane têm direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

seguro-desemprego, se vier a pedir demissão, não sendo assegurado à Fernando o direito ao seguro-desemprego, por se tratar de trabalhador rural.

exatamente a mesma remuneração que Clotilde e Fernando tem direito ao seguro-desemprego.

seguro-desemprego, se vier a pedir demissão para constituir sua própria empresa, e Fernando terá direito ao aviso prévio de, no máximo, 30 dias.

remuneração superior à de Clotilde e Fernando tem o direito ao seguro-desemprego.

remuneração superior à de Clotilde, não sendo assegurado a Fernando o direito ao seguro-desemprego, por se tratar de trabalhador rural.

aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de 30 dias, e o direito de ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.

seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário, e o direito de ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.

repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, e o direito de ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de três anos, até o limite de um ano após a extinção do contrato de trabalho.

seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário, e o direito ao repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário, e o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.

não poderá realizar trabalho no período noturno, mas poderá exercer atividade insalubre, desde que receba adicional de remuneração para esse tipo de atividade, na forma da lei.

poderá realizar trabalho no período noturno, devendo a sua remuneração ser superior à do diurno, além de poder exercer atividade insalubre, devendo, neste caso, receber adicional de remuneração para esse tipo de atividade, na forma da lei.

poderá realizar trabalho no período noturno, sendo, neste caso, sua remuneração igual à do diurno, além de poder exercer atividade insalubre, devendo receber adicional de remuneração para esse tipo de atividade, na forma da lei.

não poderá realizar trabalho no período noturno nem exercer atividade insalubre, tendo em vista as normas de proteção à saúde da mulher.

poderá realizar trabalho no período noturno, devendo a sua remuneração ser superior à do diurno, mas não poderá exercer atividade insalubre.

mínimo, em 50% à do normal, e Oscar terá direito à indenização a ser paga por seu empregador apenas se esse empregador tiver incorrido em dolo.

máximo, em 50% à do normal e Oscar não terá direito à indenização a ser paga por seu empregador, independentemente de ter esse empregador incorrido em dolo ou culpa, porque possui seguro contra acidente de trabalho.

mínimo, em 50% à do normal e Oscar terá direito à indenização a ser paga por seu empregador se esse empregador tiver incorrido em dolo ou culpa.

mínimo, em 50% à do normal e Oscar não terá direito à indenização a ser paga por seu empregador, independentemente de ter esse empregador incorrido em dolo ou culpa, porque possui seguro contra acidente de trabalho.

máximo, em 50% à do normal e Oscar terá direito à indenização a ser paga por seu empregador se esse empregador tiver incorrido em dolo ou culpa.