Questões Comentadas

proteção à maternidade.

seguridade social.

propriedade.

comunicação social.

reforma agrária.

dez anos − cinco anos

três anos − dois anos

cinco anos − dois anos

dois anos − um ano

quatro anos − três anos

Educação e infraestrutura.

Proteção à maternidade e à infância e a liberdade de expressão.

Assistência aos desamparados e emancipação.

Previdência social e meio ambiente.

Alimentação e renda básica familiar, garantida em programa permanente de transferência de renda.

voluntário ou involuntário; assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até sete anos de idade em creches e pré-escolas; décimo terceiro salário com base na remuneração integral.

voluntário ou involuntário; décimo terceiro salário com base na remuneração integral; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

involuntário (dispensa sem justa causa); décimo terceiro salário com base na remuneração integral; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

voluntário ou involuntário; assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até sete anos de idade em creches e pré-escolas; remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.

involuntário (dispensa por justa causa); remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em cinquenta por cento à do normal; assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até sete anos de idade em creches e pré-escolas; décimo terceiro salário com base na remuneração integral.

mínimo de trinta dias, nos termos da lei, e ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.

mínimo de trinta dias, nos termos da lei, e ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.

máximo de trinta dias, nos termos da lei, e ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.

máximo de trinta dias, nos termos da lei, e ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.

máximo de trinta dias, nos termos da lei, e ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de dois anos, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.

o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social e os direitos políticos.

a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte e a nacionalidade.

a educação, a saúde, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

a educação, a saúde, o trabalho, a moradia e a nacionalidade.

a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, a alimentação, o lazer e os direitos políticos.

perigoso ou insalubre, apenas.

de qualquer tipo, sem exceção.

de qualquer tipo, salvo na condição de aprendiz.

noturno, perigoso ou insalubre.

noturno, apenas.

em valor estipulado pelo estatuto da empresa ou fixado em convenção coletiva.

no salário-mínimo federal.

na alíquota dos encargos previdenciários devidos.

no salário-mínimo da sua categoria profissional.

em sua remuneração integral.

pode realizar qualquer trabalho, urbano ou rural, e não apenas na condição de aprendiz, diurno ou noturno, sendo, porém, proibido o trabalho perigoso ou insalubre.

pode realizar qualquer trabalho, urbano ou rural, e não apenas na condição de aprendiz, sendo, porém, proibido o trabalho noturno.

está proibido de trabalhar, salvo na condição de aprendiz.

não pode realizar qualquer trabalho, uma vez que é permitido o trabalho, inclusive na condição de aprendiz, somente a partir dos 16 anos de idade.

não pode realizar qualquer trabalho, uma vez que é permitido o trabalho, inclusive na condição de aprendiz, somente a partir dos 18 anos de idade.

8 horas, no mínimo, não sendo possível alterá-la por negociação coletiva, e Florinda não tem direito ao salário-família, por ser trabalhadora rural.

6 horas, salvo negociação coletiva, e Florinda não tem direito ao salário-família, por ser trabalhadora rural.

6 horas, salvo negociação coletiva, e Florinda tem direito ao salário-família.

8 horas, no mínimo, não sendo possível alterá-la por negociação coletiva, e Florinda tem direito ao salário-família.

6 horas, não sendo possível alterá-la por negociação coletiva, e Florinda tem direito ao salário-família.