Questões Comentadas

D) indiretas, vencidas pela Aliança Democrática, que reunia o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), de oposição, e setores dissidentes do PDS.

CORRETA. As eleições presidenciais de 1985 foram indiretas, realizadas por um Colégio Eleitoral, e vencidas por Tancredo Neves (do PMDB), compondo a Aliança Democrática com José Sarney (dissidente do PDS, que formaria o PFL). Embora a campanha "Diretas Já" tenha mobilizado o país em 1984, a emenda Dante de Oliveira não passou, mantendo o processo indireto para a transição democrática.

GABARITO D

A) O petróleo é nosso.

INCORRETA. Esta foi uma campanha de cunho nacionalista ocorrida em 1953, durante o governo de Getúlio Vargas, que visava a criação da Petrobras e a soberania sobre os recursos petrolíferos.

B) Brasil, ame-o ou deixe-o.

INCORRETA. Tratou-se de um lema de propaganda ufanista utilizado pelo governo do General Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), no período mais repressivo da ditadura, para silenciar críticas e exaltar o nacionalismo autoritário.

C) Tenentismo.

INCORRETA. Foi um movimento político-militar de jovens oficiais do Exército na década de 1920 que contestava o domínio das oligarquias rurais (política do café com leite) e exigia reformas no sistema republicano.

D) Marcha pela liberdade.

INCORRETA. Este nome remete geralmente à "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", organizada por setores conservadores em 1964 para apoiar a queda de João Goulart e o início da intervenção militar, ou a movimentos contemporâneos distintos do contexto de 1984.

E) Diretas já!

CORRETA. O movimento "Diretas Já!" unificou partidos de oposição, artistas, intelectuais e milhões de cidadãos em torno da exigência de eleições diretas para a Presidência da República. O comício de São Paulo, com mais de 1,5 milhão de pessoas, foi o maior registro de massa desse período histórico.

GABARITO E

A) Combater a corrupção no governo.

INCORRETA. Embora a "limpeza ética" e o combate à corrupção tenham sido temas presentes nos discursos das Marchas da Família com Deus pela Liberdade, o argumento central e mais urgente utilizado para justificar a intervenção militar imediata foi a segurança nacional contra ideologias externas.

B) Evitar a ameaça comunista.

CORRETA. No contexto da Guerra Fria e sob a influência da Doutrina de Segurança Nacional, os militares e setores conservadores alegavam que o governo de João Goulart estava pavimentando o caminho para uma "república sindicalista" ou para o avanço do comunismo no Brasil. Essa foi a justificativa "tácita" e pública para livrar o país do que chamavam de perigo ideológico.

C) Promover reformas agrárias.

INCORRETA. As reformas agrárias eram, na verdade, uma das principais propostas das "Reformas de Base" do governo João Goulart. O temor de que essas reformas fossem implementadas foi um dos fatores que motivou as elites agrárias a apoiarem o golpe contra o presidente.

D) Expandir a democracia.

INCORRETA. Embora o movimento tenha sido lançado "aparentemente" para restaurar a democracia, o regime que se seguiu restringiu as liberdades civis, instituiu eleições indiretas e governou por meio de Atos Institucionais que se sobrepunham à vontade popular.

E) Expandir as ideias neoliberais.

INCORRETA. O conceito de "neoliberalismo" ganhou força apenas no final da década de 1980 e início da de 1990. O regime militar brasileiro, embora alinhado ao capitalismo ocidental, adotou um modelo econômico nacional-estatista e desenvolvimentista.

GABARITO B

A) Habeas corpus.

INCORRETA. O Habeas corpus é uma garantia constitucional destinada a proteger a liberdade de locomoção. Durante o Regime Militar, especificamente após a edição do AI-5 em 1968, esse direito foi inclusive suspenso para casos de crimes políticos e contra a segurança nacional.

B) Portarias Executivas.

INCORRETA. Portarias são atos administrativos internos de menor hierarquia, utilizados para organizar o funcionamento de órgãos públicos, e não possuem força constitucional para alterar a estrutura do Estado ou cassar mandatos.

C) Atos Institucionais.

CORRETA. Os Atos Institucionais (AIs) foram os instrumentos jurídicos primordiais do regime. Eles se colocavam acima da Constituição de 1946 (e posteriormente da de 1967), permitindo ao governo realizar intervenções nos estados, cassar direitos políticos e suspender garantias individuais sob o pretexto de salvaguardar a "Revolução".

D) Medidas Provisórias.

INCORRETA. Embora sejam atos com força de lei emitidos pelo Presidente, as Medidas Provisórias (como as conhecemos hoje) foram introduzidas pela Constituição de 1988. O instrumento análogo durante o regime militar era o Decreto-Lei.

E) Decretos Parlamentares.

INCORRETA. O termo não corresponde ao instrumental de exceção descrito por Fausto. O regime caracterizou-se justamente pelo fortalecimento do Poder Executivo em detrimento do Poder Legislativo (Parlamentar).

GABARITO C

A) nomeou um interventor civil e paulista.

CORRETA. Em agosto de 1933, Getúlio Vargas cedeu a uma das principais exigências que motivaram o levante de 1932: a nomeação de um governante para o estado que fosse "civil e paulista". O escolhido foi Armando de Salles Oliveira, figura que representava a conciliação com os setores produtivos e intelectuais de São Paulo.

B) criou o Instituto do Açúcar e do Álcool.

INCORRETA. Embora o IAA tenha sido criado em 1º de junho de 1933, essa medida administrativa e econômica não é o fato que Boris Fausto destaca como a resposta política direta à elite paulista no mês de agosto daquele ano.

C) ampliou a legislação trabalhista.

INCORRETA. A ampliação das leis trabalhistas foi uma marca do governo Vargas (como a criação do Ministério do Trabalho em 1930), mas o texto de Fausto foca na concessão política regional a São Paulo, e não em reformas sociais de caráter nacional.

D) recriou o Ministério da Indústria e do Comércio.

INCORRETA. O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi fundado logo após a Revolução de 1930. Não houve uma "recriação" em agosto de 1933 como estratégia de acomodação da elite insurgente.

E) restringiu a migração interna.

INCORRETA. As políticas migratórias do período Vargas concentravam-se na restrição e controle de imigrantes estrangeiros e na proteção do mercado de trabalho nacional, não sendo utilizadas como moeda de troca política com a elite paulista em 1933.

GABARITO A

A) será obrigado a repor, de uma só vez, a importância do prejuízo causado.

CORRETA. O Estatuto determina que, em situações específicas de prejuízo financeiro direto por falha na guarda ou entrega de valores, a reposição não admite parcelamento. A omissão em efetuar recolhimento nos prazos legais enquadra-se exatamente nessa regra de pagamento integral e imediato.

Artigo 247 - Nos casos de indenização à Fazenda Estadual, o funcionário será obrigado a repor, de uma só vez, a importância do prejuízo causado em virtude de alcance, desfalque, remissão ou omissão em efetuar recolhimento ou entrada nos prazos legais.

B) poderá ter descontado do vencimento o valor do prejuízo não excedendo o desconto à 10ª (décima) parte do valor destes.

INCORRETA. Essa modalidade de desconto parcelado em folha (limitado a 10%) é a regra geral para indenizações, mas possui uma exceção: ela não se aplica aos casos de alcance, desfalque, remissão ou omissão mencionados no artigo anterior.

Artigo 248 - Fora dos casos incluídos no artigo anterior, a importância da indenização poderá ser descontada do vencimento ou remuneração não excedendo o desconto à 10ª (décima) parte do valor destes.

C) poderá ter descontado do vencimento o valor do prejuízo não excedendo o desconto à 5ª (quinta) parte do valor destes.

INCORRETA. O Estatuto não prevê o desconto de 1/5 (20%) para esses casos; o limite estabelecido para o desconto em folha, quando cabível, é de 1/10 (10%). No caso específico da omissão de recolhimento, a reposição deve ser total e de uma só vez.

D) será obrigado a repor metade do valor do prejuízo que deve ser repartido com quem agiu de forma ativa para a sua ocorrência.

INCORRETA. A responsabilidade administrativa descrita no Artigo 247 foca na obrigação individual do servidor que omitiu o recolhimento, exigindo a reposição da importância integral do prejuízo causado.

E) deverá ser condenado a repor todo o valor do prejuízo por meio de desconto único em seu holerite.

INCORRETA. Embora a reposição deva ser "de uma só vez", a lei não especifica que isso deva ocorrer necessariamente via desconto em holerite. O termo "repor" implica o pagamento do valor devido à Fazenda, o que pode ocorrer por meio de guia de recolhimento própria, por exemplo.

GABARITO A

A) Fulano não cometeu nenhuma irregularidade, uma vez que não se exige do servidor público estadual autorização para estabelecer residência fora do local de lotação.

INCORRETA. O Estatuto estabelece como um dever expresso do funcionário residir na sede onde exerce suas funções, permitindo-se a residência em outro local apenas mediante autorização.

Artigo 241 - São deveres do funcionário: [...] VII - residir no local onde exerce o cargo ou, onde autorizado;

B) Beltrano violou dever funcional por não guardar sigilo de assunto interno da repartição e não ter representado ao seu superior a respeito da situação irregular de que tomou conhecimento.

CORRETA. Beltrano falhou em dois deveres fundamentais: primeiro, ao expor fatos da repartição à imprensa antes de qualquer apuração oficial; segundo, por não ter levado a irregularidade ao conhecimento da autoridade competente (hierarquia).

Artigo 241 - São deveres do funcionário: [...] IV - guardar sigilo sobre os assuntos da repartição e, especialmente, sobre despachos, decisões ou providências; V - representar aos superiores sobre todas as irregularidades de que tiver conhecimento no exercício de suas funções;

C) Fulano violou dever funcional, pois se considera incompatível com o dever de assiduidade e pontualidade a situação de servidor que vive em outro estado, ainda que em cidade vizinha.

INCORRETA. Embora Fulano tenha violado o dever de residência (inciso VII), a lei não estabelece uma presunção automática de falta de assiduidade baseada apenas na localização da moradia, mas sim na necessidade de autorização prévia para residir fora da sede.

D) Beltrano violou dever funcional ao não cooperar e manter espírito de solidariedade com os companheiros de trabalho, comportando-se como um delator.

INCORRETA. A infração de Beltrano não é a falta de "solidariedade" com o erro do colega, mas sim o descumprimento dos deveres de sigilo e de representação pela via administrativa correta. A "solidariedade" não deve acobertar irregularidades.

E) Beltrano não cometeu nenhuma irregularidade, uma vez que há interesse público envolvido na exposição pública da repartição e do colega, ainda que antes do devido processo administrativo.

INCORRETA. O interesse público é satisfeito quando o servidor cumpre o dever de representar a irregularidade aos superiores ou órgãos de controle (Ouvidoria), e não através da exposição midiática desautorizada de assuntos internos.

GABARITO B

A) Débora deverá apresentar denúncias sobre as irregularidades diretamente à unidade de ouvidoria do órgão ou entidade a que esteja vinculada, ou a outro órgão da Administração com competência para apuração das irregularidades.

CORRETA. De acordo com o Estatuto, o servidor não apenas tem o dever de representar sobre irregularidades, mas a lei agora especifica que esse dever é considerado cumprido ao acionar a ouvidoria ou órgãos de apuração competentes.

Artigo 241, Parágrafo único - Será considerado cumprido o dever a que se refere o inciso V deste artigo quando o funcionário apresentar denúncia sobre referida irregularidade diretamente à unidade de ouvidoria do órgão ou entidade a que esteja vinculado, ou a outro órgão da Administração com competência para apuração da irregularidade.

B) a conduta de Isabela não será considerada proibida se o material utilizado por ela custar menos do que um salário-mínimo.

INCORRETA. A proibição de utilizar material público em fins particulares é absoluta e não depende do valor monetário do objeto. O Estatuto visa proteger a moralidade e o patrimônio público como um todo.

Artigo 242 - Ao funcionário é proibido: [...] VIII - empregar material do serviço público em serviço particular.

C) em prol da saúde mental, admite-se que cada funcionário, durante uma hora do trabalho, entretenha-se com leituras, palestras ou estudos.

INCORRETA. O tempo de trabalho deve ser dedicado exclusivamente às atribuições do cargo. Atividades alheias ao serviço são expressamente proibidas durante o expediente.

Artigo 242 - Ao funcionário é proibido: [...] III - entreter-se, durante as horas de trabalho, em palestras, leituras ou outras atividades estranhas ao serviço;

D) Débora teria o dever de representar aos superiores todas as irregularidades de que tivesse conhecimento no exercício de suas funções apenas se fosse ocupante de cargo de chefia.

INCORRETA. O dever de representar contra irregularidades é imposto a todo e qualquer funcionário, independentemente de ocupar cargo de comando ou chefia.

Artigo 241 - São deveres do funcionário: [...] V - representar aos superiores sobre todas as irregularidades de que tiver conhecimento no exercício de suas funções;

E) as condutas de Isabela e de Inês não são proibidas, exceto se Débora comprovar que Isabela utilizou material que custa mais de R$ 100,00 (cem reais) e que Inês não está cumprindo os prazos que lhe são encarregados.

INCORRETA. O Estatuto não estabelece "pisos" de valor ou condições de produtividade para que essas infrações sejam configuradas. A mera prática do ato (usar material para fim privado ou distrair-se com atividades estranhas) já constitui a violação proibitiva.

GABARITO A

A) tristeza ao perceber que sua cidade já não era mais aquela de sua meninice.

CORRETA. O eu lírico demonstra um profundo apego à cidade como ela era quando ele saiu "menino". Ao ouvir que a terra mudou, seu coração ficava "pequenino" (angustiado). O desabafo final ("Diabo leve quem pôs bonita a minha terra!") confirma que ele prefere a Recife de suas lembranças ao invés da metrópole moderna com arranha-céus.

B) vaidade pelo progresso alcançado pela cidade simples onde passou sua infância. INCORRETA. A vaidade é um sentimento de orgulho ou satisfação pessoal com a aparência ou conquistas. O autor sente o oposto: uma rejeição à nova estética urbana que destruiu sua conexão emocional com o passado.

C) pouco-caso diante da construção de avenidas e arranha-céus que a modernizaram. INCORRETA. "Pouco-caso" significa indiferença ou desdém por considerar algo sem importância. O eu lírico se importa profundamente com as mudanças, tanto que o tema ocupa todo o poema e gera uma reação emocional forte no último verso.

D) alegria e orgulho por reencontrar sua cidade transformada em uma bonita cidade. INCORRETA. Embora ele admita que a cidade está "de fato" mudada e é "bonita" pelos padrões comuns, o uso da expressão "Diabo leve" indica uma praga ou maldição contra quem promoveu essa beleza, revelando que, para ele, a modernização foi uma perda.

E) indiferença quanto às transformações ocorridas nos trinta anos que se passaram. INCORRETA. A indiferença é a ausência de sentimento. O poema é carregado de emoção, desde a angústia da espera ("coração ficava pequenino") até a indignação do retorno.

GABARITO A

A) um aluno de sua classe costumava esconder a lancheira velha todos os dias.

INCORRETA. A tira menciona que um garoto pegou a lancheira "ano passado", mas não indica que isso era uma prática diária ou que ele a escondia sistematicamente.

B) o personagem masculino quer resolver o problema que aflige a menina.

INCORRETA. Charlie Brown (o personagem masculino) limita-se a questionar qual é o problema com a lancheira velha e a ouvir a explicação de Sally, sem oferecer uma solução ou demonstrar proatividade em resolver a questão.

C) o menino lê instruções de como recuperar a lancheira que o garoto pegou.

INCORRETA. Charlie Brown está segurando uma folha de papel (ou jornal), mas o contexto do diálogo indica que ele está apenas conversando com a irmã, e não lendo instruções específicas sobre a lancheira.

D) a menina queria uma lancheira nova, pois a que ela tinha já estava velha.

INCORRETA. Embora a lancheira seja chamada de "velha", o motivo real da resistência da menina em ir à escola é o incidente ocorrido com o colega, e não o simples fato de o objeto ser antigo.

E) a menina, pela confissão feita, era muito travessa e perturbava seu colega.

CORRETA. No último quadrinho, a menina confessa que, após o garoto pegar sua lancheira, ela a "jogou nele". Essa reação agressiva e impulsiva permite concluir que ela apresentava um comportamento travesso ou que causava perturbação no ambiente escolar.

GABARITO E