SE01 - (Escrevente Técnico Judiciário. 2015. Vunesp) - O caput do art. 293 do CP tipifica a falsificação de papéis públicos, especial e expressamente no que concerne às seguintes ações:
SE02 - (Siga Escrevente. 2018. Inéditas) - A Lei n. 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, tem como base:
SE03 - (Siga Escrevente – 2018 - Inéditas) - Nos termos da Lei n. 13.146/2015:
SE04 - (Siga Escrevente – 2018 – Inéditas) - Quanto à avaliação de deficiência, responda a alternativa correta:
SE05 - (Siga Escrevente. 2018. Inéditas) - Para fins de aplicação da Lei n. 13.146/2015, consideram-se:
SE06 - (Siga Escrevente . 2019 . Inéditas) - Nos termos das Disposições Gerais da Lei n. 13.146/2015, responda a alternativa incorreta:
SE08 - (Siga Escrevente. 2018. Inéditas) - Nos termos da Lei n. 13.146/2015, analise:
I – O Poder Legislativo, o Executivo e o Judiciário criarão instrumentos para avaliação de deficiência.
II – Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de baixo ou médio prazo.
III – A avaliação de deficiência, quando necessária, será biopsicossocial.
IV – A Lei n. 13.146/2015 tem por base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo.
Assinale a alternativa correta:
SE09 - (Siga Escrevente – 2018 – Inéditas) - Para fins de aplicação do Estatuto da Pessoa com deficiência, considera-se:
SE10 - (Analista Judiciário – FCC – TRT/Campinas – 2018) - Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015, as barreiras existentes nos edifícios públicos ou privados são barreiras:
SE11 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, são consideradas barreiras:
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