Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: 17 de outubro de 2026
Nós, do Siga Escrevente Ltda (CNPJ 34.584.346/0001-04), levamos a sério a privacidade e a proteção dos seus dados. Esta Política explica, de forma clara, quais dados coletamos, para que os usamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos.
Ela vale para todos os visitantes e usuários do site www.sigaescrevente.com, do aplicativo do SIGA (versão instalada do site) e da área "Meu desempenho".
1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELOS SEUS DADOS
O controlador dos dados pessoais é o Siga Escrevente Ltda, CNPJ 34.584.346/0001-04.
Para qualquer dúvida, pedido ou reclamação sobre os seus dados, fale com o nosso canal de privacidade (encarregado): [email protected].
Esta Política segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 – LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014).
2. QUAIS DADOS COLETAMOS
2.1. Dados que você nos informa
- No cadastro: nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço (CEP, rua, número, bairro, cidade e estado) e senha. A senha é guardada de forma criptografada, e nem a nossa equipe consegue lê-la.
- Na compra: os dados necessários para o pagamento. Os dados do cartão de crédito são informados diretamente à empresa de pagamentos (Pagar.me) e não ficam armazenados no SIGA.
- Em contatos, no fórum e nos comentários: o que você escrever e enviar.
2.2. Dados gerados pelo uso da plataforma
- Seu estudo: questões respondidas, alternativas marcadas, acertos e erros, favoritas, anotações, simulados, metas, agenda, tempo de estudo e o histórico de desempenho mostrado em "Meu desempenho".
- Downloads de materiais: data, hora, material baixado e um código de identificação (veja o item 6).
- Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, tipo de navegador e de aparelho.
2.3. Cookies
Usamos cookies e tecnologias parecidas, conforme o item 7.
3. PARA QUE USAMOS OS SEUS DADOS (E COM QUAL BASE LEGAL)
- Criar e manter a sua conta, dar acesso aos conteúdos contratados e prestar o serviço (questões, simulados, materiais, "Meu desempenho"): execução do contrato.
- Processar pagamentos, emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais, como guardar os registros de acesso pelo prazo do Marco Civil da Internet: cumprimento de obrigação legal.
- Proteger a sua conta e a plataforma: impedir acessos indevidos, uso simultâneo da mesma conta por várias pessoas, fraudes e compartilhamento ilegal de materiais: legítimo interesse e exercício regular de direitos.
- Responder às suas dúvidas e pedidos: execução do contrato e legítimo interesse.
- Enviar avisos sobre o serviço (novos conteúdos, simulados, mudanças na sua assinatura): execução do contrato.
- Enviar novidades e ofertas por e-mail ou WhatsApp: legítimo interesse ou consentimento. Você pode deixar de recebê-las a qualquer momento, pelo link de descadastro do e-mail ou pedindo ao nosso contato.
- Medir as visitas e melhorar o site: legítimo interesse, conforme a sua escolha no aviso de cookies.
- Mostrar anúncios do SIGA em outros sites, redes sociais e no YouTube (remarketing): somente com o seu consentimento no aviso de cookies.
Não vendemos os seus dados pessoais.
4. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS
Compartilhamos dados apenas com quem nos ajuda a prestar o serviço, e só na medida do necessário:
- Pagamentos: Pagar.me, para processar as compras.
- Hospedagem e segurança: HostGator, onde fica o servidor do site, e Cloudflare, que protege o site e acelera o carregamento.
- Envio de e-mails: plataforma de e-mails transacionais e de marketing (como a Brevo).
- Estatísticas e anúncios: Google (Google Analytics e Google Ads) e Meta (Facebook e Instagram), somente conforme a sua escolha no aviso de cookies (item 7).
- Autoridades públicas: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Alguns desses parceiros podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência é feita conforme a LGPD, com empresas que oferecem proteção adequada aos dados.
5. GRUPOS DE WHATSAPP E TELEGRAM
Podemos convidar você para grupos de WhatsApp ou Telegram sobre concursos públicos. A participação é opcional: você pode recusar o convite ou sair do grupo quando quiser. Nesses grupos, o seu número de telefone fica visível para os outros participantes, conforme as regras de cada aplicativo.
6. PROTEÇÃO DOS MATERIAIS (MARCA D'ÁGUA)
Para combater a pirataria, os materiais baixados (PDFs, mapas mentais, resumos e cadernos) recebem uma marca d'água com o seu nome, parte do seu CPF (com os primeiros e os últimos dígitos ocultos), o seu e-mail, a data do download e um código de identificação. Registramos cada download.
Essas informações servem apenas para identificar a origem de cópias distribuídas sem autorização. Os materiais são de uso pessoal e intransferível: o compartilhamento é proibido e pode gerar o cancelamento da conta e as medidas legais cabíveis.
7. COOKIES
Na primeira visita, mostramos um aviso para você aceitar ou recusar os cookies que não são essenciais. A escolha pode ser alterada a qualquer momento pelo link "Preferências de cookies", no rodapé do site.
- Cookies essenciais: necessários para o site funcionar, como manter o login, a segurança da conta e o carrinho de compras. Não dependem de consentimento.
- Cookies de estatística (Google Analytics): contam as visitas e mostram como o site é usado, para podermos melhorá-lo.
- Cookies de publicidade (Pixel da Meta e Google Ads): somente se você aceitar. Registram as páginas visitadas para mostrar anúncios do SIGA no Facebook, no Instagram, no YouTube e em outros sites, e para medir o resultado desses anúncios.
Se você recusar, o Google Analytics e os cookies de publicidade ficam desligados. Você também pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador; alguns recursos do site podem deixar de funcionar.
O Google e a Meta tratam esses dados também de acordo com as próprias políticas de privacidade: policies.google.com/privacy e www.facebook.com/privacy/policy.
8. SEGURANÇA
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados, como conexão criptografada (HTTPS), senhas guardadas com criptografia, acesso restrito aos dados pela nossa equipe, proteção contra ataques e cópias de segurança.
Nenhum sistema é totalmente imune a ataques. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos os usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como determina a LGPD.
Você também ajuda a proteger a sua conta: não compartilhe a sua senha, use uma senha difícil de adivinhar e troque-a se suspeitar que outra pessoa a conhece.
9. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS DADOS
- Dados da conta e do seu estudo: enquanto a sua conta existir.
- Registros de acesso (IP, data e hora): pelo menos 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
- Dados de compras e pagamentos: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e tributária (em regra, 5 anos).
- Registros de download dos materiais: enquanto forem necessários para proteger os nossos direitos autorais.
Depois desses prazos, os dados são apagados ou tornados anônimos, salvo quando a lei permitir ou exigir que sejam mantidos.
10. SEUS DIREITOS
Pela LGPD, você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos os seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- pedir a portabilidade dos seus dados;
- pedir a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento e revogar esse consentimento;
- saber com quem compartilhamos os seus dados;
- se opor a um tratamento feito com base no legítimo interesse.
Para exercer esses direitos, escreva para [email protected]. Responderemos no prazo da lei. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade antes de atender o pedido, para proteger os seus próprios dados. Você também pode reclamar à ANPD (www.gov.br/anpd).
Alguns dados podem continuar guardados mesmo após um pedido de eliminação, quando a lei exigir (por exemplo, dados fiscais e registros de acesso).
11. CONTEÚDO PUBLICADO POR USUÁRIOS
O que você publica no fórum e nos comentários pode ser visto por outros usuários e não é sigiloso. Não publique dados pessoais seus ou de outras pessoas. É proibido publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal, difamatório ou que viole direitos autorais. Esse tipo de conteúdo pode ser removido, e o responsável responde por ele. Para pedir a remoção de algum conteúdo, escreva para [email protected].
12. DADOS DE TERCEIROS E MENORES DE IDADE
Informe apenas os seus próprios dados. O cadastro e a compra devem ser feitos por maiores de 18 anos ou com a autorização e o acompanhamento dos pais ou responsáveis.
13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na lei. A data da última atualização fica sempre no topo. Mudanças importantes serão avisadas no site ou por e-mail.