Questões Comentadas

A habilitação profissional e a reabilitação profissional atenderão à pessoa com deficiência.

A habilitação profissional pode ocorrer em empresas por meio de prévia formalização do contrato de emprego da pessoa com deficiência, que será considerada para o cumprimento da reserva de vagas prevista em lei, desde que por tempo indeterminado e concomitante com a inclusão profissional na empresa.

A habilitação profissional e a reabilitação profissional devem ocorrer articuladas com as redes públicas e privadas, especialmente de saúde, de ensino e de assistência social.

Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional devem ser dotados de recursos necessários para atender a toda pessoa com deficiência, independentemente de sua característica específica.

Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional deverão ser oferecidos em ambientes acessíveis e inclusivos.

O poder público e a iniciativa privada devem implementar serviços e programas completos de habilitação profissional e de reabilitação profissional para que a pessoa com deficiência possa ingressar, continuar ou retornar ao campo do trabalho.

Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional devem ser dotados de recursos necessários para atender a toda pessoa com deficiência, independentemente de sua característica específica.

A habilitação profissional não pode ocorrer em empresas por meio de prévia formalização do contrato de emprego da pessoa com deficiência.

A habilitação profissional e a reabilitação profissional podem ocorrer articuladas com as redes públicas e privadas.

Apenas os serviços de habilitação profissional devem ser oferecidos em ambientes acessíveis e inclusivos.

determinado e concomitante com a inclusão profissional na empresa.

determinado e posterior à inclusão profissional da empresa.

indeterminando e concomitante com a inclusão profissional na empresa.

Indeterminado e anterior à inclusão profissional na empresa.

Determinado e anterior à inclusão profissional na empresa.

Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional deverão ser oferecidos em ambientes acessíveis e inclusivos.

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

A habilitação profissional e a reabilitação profissional devem ocorrer articuladas com as redes públicas e privadas, exclusivamente nas áreas de saúde e ensino.

Nos serviços de emergência públicos e privados, a prioridade conferida por esta Lei é condicionada aos protocolos de atendimento médico.

É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.

Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional deverão ser oferecidos em ambientes acessíveis e inclusivos.

A habilitação profissional e a reabilitação profissional atenderão à pessoa com deficiência.

Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional devem ser dotados de recursos necessários para atender a toda pessoa com deficiência, independentemente de sua característica específica.

A habilitação profissional e a reabilitação profissional devem ocorrer articuladas com as redes públicas e privadas, especialmente de saúde, de ensino e de assistência social.

O poder público deve implementar serviços e programas completos de habilitação profissional e de reabilitação profissional para que a pessoa com deficiência possa ingressar, continuar ou retornar ao campo do trabalho, independentemente de seu interesse.

A habilitação profissional e a reabilitação profissional atenderão à pessoa com deficiência.

Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional deverão ser oferecidos em ambientes acessíveis, embora não precisem ser inclusivos.

A habilitação profissional e a reabilitação profissional devem ocorrer articuladas com as redes públicas e privadas, especialmente de saúde, de ensino e de assistência social, em todos os níveis e modalidades, em entidades de formação profissional ou diretamente com o empregador.

A habilitação profissional corresponde ao processo destinado a propiciar à pessoa com deficiência aquisição de conhecimentos, habilidades e aptidões para exercício de profissão ou de ocupação, permitindo nível suficiente de desenvolvimento profissional para ingresso no campo de trabalho.

O poder público deve implementar serviços e programas completos de habilitação profissional e de reabilitação profissional para que a pessoa com deficiência possa ingressar, continuar ou retornar ao campo do trabalho, respeitados sua livre escolha, sua vocação e seu interesse.

indeterminado e concomitante à inclusão profissional na empresa.

determinado e anterior à inclusão profissional na empresa.

determinado e concomitante à inclusão profissional na empresa.

indeterminado e anterior à inclusão profissional na empresa.

determinado e posterior à inclusão profissional na empresa.

devem ocorrer, exclusivamente, em entidades de formação profissional.

destinam-se a toda pessoa com deficiência, independentemente de sua característica específica.

não têm por objetivo a conservação do trabalho, mas sim, sua obtenção.

podem, apenas em situações excepcionais, ser oferecidos em ambientes inclusivos.

devem ocorrer, de forma articulada nas redes públicas e privadas e, exclusivamente, na saúde e na Previdência Social.

inclusão social

Habilitação profissional

terapia comportamental

Reabilitação pessoal

Capacitação específica

I, apenas. 

II e III, apenas. 

I e II, apenas. 

III, apenas. 

I, II e III.