Questões Comentadas

I, II e III.

III, apenas.

II e III, apenas.

II, III e IV.

I, II e IV.

Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.

O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela não poderá ser suprido.

A pessoa com deficiência somente será atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido em casos de risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis.

A pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou de curatela deve ser realizada, em caráter excepcional, apenas quando houver indícios de benefício direto para sua saúde ou para a saúde de outras pessoas com deficiência e desde que não haja outra opção de pesquisa de eficácia comparável com participantes não tutelados ou curatelados.

O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.

I, apenas. 

I e II, apenas. 

II, apenas. 

II e III, apenas. 

I, II e III. 

I, apenas.

II e III, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.

Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no maior grau possível, para a obtenção de consentimento.

A pessoa com deficiência somente será atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido, exclusivamente em caso de risco de morte.

O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é dispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.

O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela, em nenhuma hipótese, poderá ser suprimido.

Compete ao poder público e à iniciativa privada garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.

Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.

A pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou de curatela deve ser realizada, em caráter excepcional, mesmo que não houver indícios de benefício direto para sua saúde ou para a saúde de outras pessoas com deficiência.

O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.

A pessoa com deficiência somente será atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido em casos de risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis.

Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.

será admitido, exclusivamente, em casos de risco de morte, e desde que preenchidos os demais requisitos legais, tendo em vista que a ausência de consentimento é absolutamente excepcional.

só será admitido em casos de risco de morte e de emergência em saúde, e desde que preenchidos os demais requisitos legais.

será admitido em qualquer circunstância, desde que as autoridades públicas vislumbrem tal necessidade, haja vista a presunção de vulnerabilidade da pessoa com deficiência.

não será admitido em qualquer hipótese, por expressa vedação legal.

será admitido, exclusivamente, em casos de risco de morte, inexistindo qualquer outro requisito legal a ser observado em tais hipóteses.

Compete à sociedade garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.

A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.

O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela não poderá ser suprido.

Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no menor grau possível, para a obtenção de consentimento.

Não é permitida, em nenhuma hipótese, o atendimento da pessoa com deficiência sem seu consentimento prévio.

é indispensável o seu consentimento prévio, livre e esclarecido, podendo, no entanto, ser suprido em situação de curatela, na forma da lei.

é dispensável o seu consentimento, desde que o objetivo a ser alcançado seja para o seu próprio bem-estar.

se exige o seu prévio e livre consentimento por escrito, não podendo ser suprido mesmo em situação de curatela.

não se exigirá o seu consentimento pessoal, no caso de pesquisa científica, se os seus pais ou responsáveis legais assim se manifestarem em seu lugar.

será exigido o seu prévio e livre consentimento apenas para a hipótese de pesquisa científica, podendo ser dispensado nos demais casos.

somente será atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido em casos de risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis.

poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, tratamento ou institucionalização forçada, mediante prévia avaliação biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

em situação de curatela, não terá participação na obtenção de consentimento para a prática dos atos da vida civil, pois, em tal circunstância, não possui qualquer capacidade civil.

e seu acompanhante ou atendente pessoal têm direito à prioridade na tramitação processual e nos procedimentos judiciais em que forem partes ou interessados.

está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa, a fim de que sejam construídos ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.