Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 981
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das citações (art. 351 a 363)

SE17433 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação penal que apura crime de responsabilidade de funcionário público, figuram como acusados o Sargento Mendes, policial militar, e Clara, servidora pública estadual lotada em uma repartição da Secretaria da Fazenda.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 982
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das citações (art. 351 a 363)

SE17469 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Paulo localizou Vinícius em sua residência para cumprir mandado de citação expedido pela Vara Criminal. Vinícius afirmou estar com pressa e pediu que o oficial apenas deixasse os papéis com ele.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é requisito da citação por mandado

  • 983
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da competência (art. 69 a 74)

SE17468 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em São José dos Campos, foi encontrado um documento público falsificado. As investigações não conseguiram apurar onde a falsificação foi feita, mas identificaram seu autor, Rogério, que reside em Taubaté.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, será competente

  • 984
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prova (art. 156; 185; 202 a 204; 218 a 225; 240 a 250)

SE17522 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Processo Penal quanto ao mandado de busca.

  • 985
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da competência (art. 69 a 74)

SE17492 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa que apresenta somente critérios que, nos termos do art. 69, determinam a competência jurisdicional.

  • 986
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória (art. 283 a 300)

SE17467 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, entender-se-á que o executor da prisão vai em perseguição do réu quando,

  • 987
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (art. 406; 436 a 446; 485 a 487)

SE17521 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do serviço alternativo imposto a quem recusa o serviço do júri por convicção religiosa, filosófica ou política, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que

  • 988
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Lei nº 9.099/1995 (1º, 2º, 60 a 62; 66 a 68)

SE17491 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Mariana, autora do fato a quem se atribui infração penal de menor potencial ofensivo, encontra-se nas dependências do Juizado Especial Criminal no momento em que é formalizada a acusação contra ela.

 

Nessa situação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, a citação de Mariana

  • 989
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória (art. 283 a 300)

SE17466 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o juiz da Vara Criminal de Presidente Prudente decretou a prisão preventiva de Otávio, réu em processo que tramita naquele juízo, e foi informado de que Otávio está em Campo Grande (MS), prestes a deixar o país. Diante da urgência, o juiz decidiu não aguardar a tramitação de carta precatória.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 990
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prova (art. 156; 185; 202 a 204; 218 a 225; 240 a 250)

SE17520 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Roberto, amigo íntimo do acusado, foi arrolado como testemunha. No dia da audiência, ele chega ao fórum com seu depoimento integralmente digitado e assinado, e também com um pequeno papel no qual anotou as datas e horários dos fatos que presenciou.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que Roberto

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