SE17433 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação penal que apura crime de responsabilidade de funcionário público, figuram como acusados o Sargento Mendes, policial militar, e Clara, servidora pública estadual lotada em uma repartição da Secretaria da Fazenda.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
SE17469 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Paulo localizou Vinícius em sua residência para cumprir mandado de citação expedido pela Vara Criminal. Vinícius afirmou estar com pressa e pediu que o oficial apenas deixasse os papéis com ele.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é requisito da citação por mandado
SE17468 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em São José dos Campos, foi encontrado um documento público falsificado. As investigações não conseguiram apurar onde a falsificação foi feita, mas identificaram seu autor, Rogério, que reside em Taubaté.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, será competente
SE17522 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Processo Penal quanto ao mandado de busca.
SE17492 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa que apresenta somente critérios que, nos termos do art. 69, determinam a competência jurisdicional.
SE17467 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, entender-se-á que o executor da prisão vai em perseguição do réu quando,
SE17521 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do serviço alternativo imposto a quem recusa o serviço do júri por convicção religiosa, filosófica ou política, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que
SE17491 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Mariana, autora do fato a quem se atribui infração penal de menor potencial ofensivo, encontra-se nas dependências do Juizado Especial Criminal no momento em que é formalizada a acusação contra ela.
Nessa situação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, a citação de Mariana
SE17466 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o juiz da Vara Criminal de Presidente Prudente decretou a prisão preventiva de Otávio, réu em processo que tramita naquele juízo, e foi informado de que Otávio está em Campo Grande (MS), prestes a deixar o país. Diante da urgência, o juiz decidiu não aguardar a tramitação de carta precatória.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
SE17520 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Roberto, amigo íntimo do acusado, foi arrolado como testemunha. No dia da audiência, ele chega ao fórum com seu depoimento integralmente digitado e assinado, e também com um pequeno papel no qual anotou as datas e horários dos fatos que presenciou.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que Roberto
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