Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 961
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prova (art. 156; 185; 202 a 204; 218 a 225; 240 a 250)

SE17437 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito das espécies de busca previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 962
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das intimações (art. 370 a 372)

SE17524 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito das intimações no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Processo Penal.

  • 963
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da competência (art. 69 a 74)

SE17383 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Jonas, residente em Guarulhos, passando-se por funcionário de banco, convenceu Lúcia, moradora de Bauru, a realizar transferência de valores para conta bancária mantida em agência de Osasco. Apurou-se que se tratava do crime de estelionato (art. 171 do Código Penal) e que Lúcia foi a única vítima.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, a competência será

  • 964
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da ação penal (art. 24 a 42; 61 e 62)

SE17326 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: foi instaurado inquérito policial para apurar crime praticado em detrimento do patrimônio do Estado de São Paulo, consistente no desvio de bens de uma repartição estadual. Concluídas as investigações, o Ministério Público ordenou o arquivamento do inquérito.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 965
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos (art. 513 a 518)

SE17495 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Ministério Público ofereceu denúncia contra Rogério, servidor municipal, pela prática de crime afiançável de responsabilidade dos funcionários públicos. Estando a denúncia em devida forma, o juiz de direito mandou autuá-la. Rogério tem residência conhecida na própria comarca.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, o juiz

  • 966
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prisão em flagrante (art. 301 a 303)

SE17415 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Paulo, escrivão judicial, ouviu gritos no estacionamento do fórum e, ao chegar ao local, viu Davi caído e ferido, ao lado de Jonas, que, segundos antes, desferira socos contra ele e já havia parado a agressão. Jonas permanecia parado ao lado da vítima quando os seguranças do fórum o detiveram, ainda no local.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 967
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da apelação (art. 593)

SE17436 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Gilberto foi condenado por sentença definitiva proferida pelo juiz da 4ª Vara Criminal. Inconformada com apenas uma parte da sentença, sua defesa estuda qual recurso utilizar, cogitando o recurso em sentido estrito, por se tratar de impugnação parcial.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

  • 968
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (art. 406; 436 a 446; 485 a 487)

SE17523 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito das isenções do serviço do júri previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

  • 969
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das nulidades (art. 563 a 570)

SE17325 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Nos termos do art. 564 do Código de Processo Penal, a respeito dos casos em que ocorrerá nulidade, assinale a alternativa INCORRETA.

  • 970
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das citações (art. 351 a 363)

SE17472 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da citação do acusado, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Processo Penal.

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