SE17437 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito das espécies de busca previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
SE17524 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito das intimações no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Processo Penal.
SE17383 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Jonas, residente em Guarulhos, passando-se por funcionário de banco, convenceu Lúcia, moradora de Bauru, a realizar transferência de valores para conta bancária mantida em agência de Osasco. Apurou-se que se tratava do crime de estelionato (art. 171 do Código Penal) e que Lúcia foi a única vítima.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, a competência será
SE17326 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: foi instaurado inquérito policial para apurar crime praticado em detrimento do patrimônio do Estado de São Paulo, consistente no desvio de bens de uma repartição estadual. Concluídas as investigações, o Ministério Público ordenou o arquivamento do inquérito.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
SE17495 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Ministério Público ofereceu denúncia contra Rogério, servidor municipal, pela prática de crime afiançável de responsabilidade dos funcionários públicos. Estando a denúncia em devida forma, o juiz de direito mandou autuá-la. Rogério tem residência conhecida na própria comarca.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, o juiz
SE17415 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Paulo, escrivão judicial, ouviu gritos no estacionamento do fórum e, ao chegar ao local, viu Davi caído e ferido, ao lado de Jonas, que, segundos antes, desferira socos contra ele e já havia parado a agressão. Jonas permanecia parado ao lado da vítima quando os seguranças do fórum o detiveram, ainda no local.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
SE17436 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Gilberto foi condenado por sentença definitiva proferida pelo juiz da 4ª Vara Criminal. Inconformada com apenas uma parte da sentença, sua defesa estuda qual recurso utilizar, cogitando o recurso em sentido estrito, por se tratar de impugnação parcial.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
SE17523 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito das isenções do serviço do júri previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
SE17325 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Nos termos do art. 564 do Código de Processo Penal, a respeito dos casos em que ocorrerá nulidade, assinale a alternativa INCORRETA.
SE17472 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da citação do acusado, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Processo Penal.
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