SE17494 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Fábio manteve Ana privada de liberdade em um sítio, conduta que configura infração penal de natureza permanente. No quinto dia, o próprio Fábio libertou Ana, que retornou para casa. Uma semana depois da libertação, policiais localizaram Fábio em sua residência, sem que nada relacionado ao fato fosse encontrado com ele.
Nessa situação, à luz do art. 303 do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
SE17414 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: ao cumprir mandado de prisão expedido contra Lauro, os policiais encarregados da diligência foram impedidos de conduzi-lo por familiares do réu, que cercaram a viatura e passaram a agredi-los para libertá-lo. Lauro, por sua vez, permaneceu imóvel e não ofereceu qualquer oposição.
Nessa situação, conforme o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
SE17435 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, as audiências, sessões e os atos processuais
SE17324 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Pedro, réu em ação penal por tráfico de drogas, está recolhido em uma penitenciária estadual. O juiz da causa pretende realizar o interrogatório presencialmente, no próprio estabelecimento prisional, em vez de requisitar a apresentação do réu no fórum.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que o interrogatório
SE17471 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Fábio, investigado pela prática de crime contra a dignidade sexual, teve a prisão preventiva decretada e foi conduzido ao estabelecimento prisional. Na mesma semana, Lúcio, investigado por crime de furto, também foi preso preventivamente e recolhido ao mesmo estabelecimento.
Nessa situação, de acordo com o art. 300-A do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
SE17493 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Marcos foi designado para atuar em sessão do Tribunal do Júri. Encerrados os debates e sem dúvidas a esclarecer, dirigiu-se à sala especial com as demais pessoas indicadas em lei, onde teve início a votação dos quesitos.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, caberá a Marcos
SE17413 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: proferida a decisão que impôs medida de segurança detentiva a Otávio, o escrevente Márcio foi incumbido de minutar a ordem de internação. Em dúvida, consultou o Código de Processo Penal para saber qual informação relativa ao tempo da internação deveria constar do documento.
Nessa situação, conforme o CPP, a ordem de internação deverá conter
SE17434 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Ricardo, residente em Ribeirão Preto, viajou até Sorocaba e, em uma agência dos Correios dessa cidade, postou encomenda com alimento envenenado endereçada a um desafeto que vive em Buenos Aires, na Argentina. A vítima ingeriu o alimento e morreu naquele país.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, a competência será determinada pelo lugar
SE17323 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o juiz da Vara Criminal decretou o sequestro de um terreno adquirido pelo acusado Diego com os proventos de um estelionato. O Oficial de Justiça Paulo cumpriu o mandado e devolveu-o ao cartório com a respectiva certidão, dando-se por realizado o sequestro.
De acordo com o Código de Processo Penal, uma vez realizado o sequestro,
SE17470 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: durante a audiência de instrução de um processo criminal de grande repercussão na comarca, dezenas de pessoas lotaram a sala e passaram a hostilizar o réu e as testemunhas, gerando perigo de perturbação da ordem. Diante disso, o defensor do acusado requereu que o ato prosseguisse a portas fechadas.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
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