Questões Comentadas

SE7136 - (Curso de Oficiais. 2006. Outras) O oficial do Exército Brasileiro sorteado para compor Conselho Especial ou Permanente de Justiça que, sem motivo legal, recusar-se a exercer a função, cometerá:

SE7135 - (Curso de Oficiais. 2020. Outras) O 1º Sgt Portugal, Perito Criminal Militar, ao ser nomeado para realizar exame de corpo de delito de uma fraude financeira, concluiu que o autor do crime foi o Cap França, seu Comandante de Companhia. Enquanto estava confeccionando o laudo pericial, o 1º Sgt Portugal foi chamado pelo Cap França, que se dispôs em ajudar o sargento na sua transferência por interesse próprio. Após essa conversa, o 1° Sgt Portugal decidiu mudar o laudo pericial, apresentando um parecer inconclusivo.

Nesta situação, é correto afirmar que:

SE7134 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Sobre o crime de usurpação de função, previsto no art. 335 do Código Penal Militar, é correto afirmar que:

SE7133 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) O indivíduo que, sem tê-la, alega possuir influência sobre funcionário da Junta Militar e por conta disso, solicita dinheiro ao conscrito, a pretexto de incluí-lo no excesso de contingente, comete o crime:

SE7132 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) A conduta de “usurpar o exercício de função ou repartição ou estabelecimento militar” configura o crime de:

SE7131 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Poseidon policial militar, está sofrendo uma investigação penal dentro de sua repartição pela suposta prática de crime de peculato. Seu amigo, Zeus, diz ter acesso ao responsável pela investigação do processo e consegue obter dinheiro de Poseidon a fim de influenciar o suposto militar conhecido na sua absolvição. A conduta de Zeus configura:

SE7130 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) A conduta de “Subtrair ou inutilizar, total ou parcialmente, livro oficial, processo ou qualquer documento, desde que o fato atente contra a administração ou o serviço militar” configura o crime de:

SE7129 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) No crime de tráfico de influência, previsto no art. 336 do Código Penal Militar, a pena é agravada se:

SE7128 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Zeus, cidadão civil, assumiu indevidamente uma função dentro do estabelecimento militar, sendo certo que chegou a realizar atos próprios dessa função. A conduta de Zeus configura:

SE7127 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Nos termos da Res. CNJ nº 325/2010, assinale o indicador de desempenho do Macrodesafio denominado de Garantia dos Direitos Fundamentais: