Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 941
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prisão em flagrante (art. 301 a 303)

SE17386 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: um notebook foi furtado do cartório de uma vara criminal. Ninguém viu a subtração nem perseguiu o autor. Três dias depois, as imagens das câmeras permitiram identificar Lauro, funcionário terceirizado da limpeza, como o autor do furto. Policiais foram à casa de Lauro, onde nada foi encontrado, e pretendiam prendê-lo em flagrante.

 

Nessa situação, de acordo com os arts. 302 e 303 do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 942
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das citações (art. 351 a 363)

SE17329 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a Oficial de Justiça Marta, ao cumprir mandado de citação expedido contra Diego, acusado de furto, certificou que ele se ocultava para não ser citado e, observadas as formalidades legais, realizou a citação com hora certa. Completada a citação, Diego não compareceu.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal,

  • 943
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Lei nº 9.099/1995 (1º, 2º, 60 a 62; 66 a 68)

SE17474 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que

  • 944
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (art. 406; 436 a 446; 485 a 487)

SE17498 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Ministério Público ofereceu denúncia contra Mévio pela prática de homicídio qualificado, crime doloso contra a vida, de competência do Tribunal do Júri. O juiz da Vara do Júri recebeu a denúncia.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, ao receber a denúncia, o juiz

  • 945
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Lei nº 9.099/1995 (1º, 2º, 60 a 62; 66 a 68)

SE17418 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: no curso de procedimento no Juizado Especial Criminal, o juiz determinou a intimação da empresa Mercado Bom Preço Ltda., vítima de dano, para comparecer à audiência. A intimação foi feita por correspondência.

 

Nessa situação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, a intimação da pessoa jurídica por correspondência

  • 946
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória (art. 283 a 300)

SE17353 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: perseguindo o réu Valdir, que fugira ao ser procurado para o cumprimento de mandado de prisão, o executor Hélio o alcançou em município de outra comarca e o apresentou à autoridade local. Esta, porém, constatou que o mandado exibido continha rasuras e divergências quanto à identificação do juízo que o teria expedido, o que lhe trouxe fundadas razões para duvidar de sua legalidade.

 

Nessa situação, nos termos do Código de Processo Penal, a autoridade local

  • 947
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prova (art. 156; 185; 202 a 204; 218 a 225; 240 a 250)

SE17439 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a Polícia Civil investiga um crime de incêndio em um galpão comercial. Ainda não há denúncia oferecida, e o proprietário informa que o imóvel será demolido em poucos dias por risco de desabamento, o que fará desaparecer os vestígios do fato. Sem requerimento de nenhuma das partes, o juiz avalia determinar a imediata colheita dessa prova.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz

  • 948
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das nulidades (art. 563 a 570)

SE17526 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da intervenção do Ministério Público no processo penal, nos termos das hipóteses de nulidade previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que ocorrerá nulidade por falta da intervenção do Ministério Público

  • 949
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das medidas assecuratórias (art. 125 a 131)

SE17263 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: durante o inquérito policial, a requerimento do Ministério Público, o juiz decretou o sequestro de um imóvel do indiciado Vítor. O Oficial de Justiça cumpriu o mandado e a diligência ficou concluída. Passados setenta dias da conclusão da diligência, a ação penal ainda não havia sido intentada.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 950
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da ação penal (art. 24 a 42; 61 e 62)

SE17385 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Roberto, vítima de crime de ação penal privada, faleceu antes de oferecer a queixa. Dentro do prazo legal, compareceram ao cartório, cada qual com a intenção de oferecer queixa contra o autor do crime, Lúcia, viúva de Roberto, Antônio, pai dele, e Carlos, seu irmão.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

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