Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 921
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (art. 406; 436 a 446; 485 a 487)

SE17529 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Em relação à responsabilidade criminal dos jurados e à situação dos suplentes, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Processo Penal.

  • 922
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória (art. 283 a 300)

SE17266 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: munido de mandado de prisão expedido pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Campinas, o policial civil Rogério avistou o réu Tadeu em via pública e passou a persegui-lo. Durante a fuga, Tadeu atravessou a divisa e ingressou no território do Município de Valinhos, sede de outra comarca, onde acabou alcançado por Rogério.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, Rogério

  • 923
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (art. 406; 436 a 446; 485 a 487)

SE17388 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: encerrados os debates em sessão do Tribunal do Júri, o juiz presidente indagou aos jurados se havia alguma dúvida a ser esclarecida, e nenhum deles se manifestou. O fórum da comarca, contudo, não possui sala especial para a votação.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, o juiz presidente

  • 924
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das intimações (art. 370 a 372)

SE17331 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a advogada Patrícia Dias, defensora constituída do acusado Hélio Prado, compareceu ao cartório da Vara Criminal para consultar os autos. Na ocasião, o escrivão Gustavo intimou-a pessoalmente da data designada para a audiência, lavrando a respectiva certidão. A comarca possui órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais.

 

Nessa situação, segundo o Código de Processo Penal,

  • 925
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória (art. 283 a 300)

SE17476 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) No que se refere ao cumprimento de mandado de prisão expedido por autoridade judiciária, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal.

  • 926
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (art. 406; 436 a 446; 485 a 487)

SE17500 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: durante a organização da lista geral de jurados de uma comarca, o servidor Paulo sugeriu que fossem excluídos do alistamento os cidadãos sem curso superior, os trabalhadores rurais e as pessoas de baixa renda, sob o argumento de que teriam “dificuldade para compreender os julgamentos”.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que a sugestão

  • 927
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das incompatibilidades e impedimentos (art. 112)

SE17420 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Sobre o tratamento dado pelo Código de Processo Penal aos serventuários e funcionários da justiça quanto à imparcialidade no processo, assinale a alternativa correta.

  • 928
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das incompatibilidades e impedimentos (art. 112)

SE17355 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Marcos, Oficial de Justiça lotado em uma comarca do interior de São Paulo, recebeu mandado para cumprimento em ação penal e constatou que, naquele processo, há impedimento legal que o atinge pessoalmente.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, Marcos

  • 929
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das citações (art. 351 a 363)

SE17441 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Joaquim é réu em ação penal que tramita em uma Vara Criminal de Campinas. Ao preparar a citação, o escrevente verifica que Joaquim não está mais em sua residência, pois se encontra preso, por outro processo, em estabelecimento prisional da própria comarca, e cogita expedir edital.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, Joaquim

  • 930
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da ação penal (art. 24 a 42; 61 e 62)

SE17528 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Helena foi vítima de crime de ação penal pública. Esgotado o prazo legal sem que o Ministério Público oferecesse denúncia, requisitasse diligências ou ordenasse o arquivamento, Helena, por meio de advogado, ajuizou queixa.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

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