Questões Comentadas

de Brasília, DF.

de Sorocaba, SP.

de Campinas, SP.

de São Paulo, capital.

nacional mais próximo de Buenos Aires, Argentina.

do local em que tramitar o inquérito policial.

que primeiro tomar conhecimento do fato.

da capital do país (Brasília, DF).

da capital do respectivo Estado.

do domicílio da vítima.

pelo domicílio ou residência do réu.

pelo lugar em que foi praticado o último ato de execução no território nacional, ou seja, Foz do Iguaçu.

pelo lugar da consumação do delito, ou seja, em Punta del Leste.

pelo lugar em que foi praticado o último ato de execução, ou seja, Punta del Leste.

pela jurisdição que primeiro tomar conhecimento do caso, podendo ser a brasileira ou a paraguaia.

prevenção.

lugar da infração.

conexão ou continência.

distribuição.

domicílio ou residência do réu.

prorrogação.

conexão.

continência.

prevenção.

pelo domicílio do acusado.

pelo domicílio do ofendido.

pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.

pela prevenção.

pelo lugar onde deveria ter se consumado a infração.

o da residência da vítima, porque desconhecidos o paradeiro do réu, o local da consumação do delito e, na tentativa, o lugar em que praticado o último ato de execução.

o do juízo prevento, na infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições.

o do lugar da infração à qual cominada pena mais grave.

o do juízo da distribuição, porque desconhecidos o paradeiro do réu, o local da consumação do delito e, na tentativa, o lugar em que praticado o último ato de execução.

o de domicílio ou residência do réu, porque desconhecido o lugar da infração penal.

desconhecido o domicílio do réu, será estabelecida pela prevenção.

se trate de crime tentado, será fixada no lugar onde deveria ter se consumado a infração.

se trate de ação privada, ficará a cargo do querelante, que pode escolher entre o local da infração e o da sua própria residência.

desconhecido o local da infração, será estabelecida pela residência ou domicílio do réu.

desconhecido o domicílio do ofendido, será estabelecida pelo local da infração.

nos casos de ação penal privada, o querelante poderá preferir o foro do domicílio ou da residência do querelado, ainda que conhecido o local da infração.

quando o último ato da execução for praticado fora do território nacional, será competente o foro do domicílio ou residência do réu.

quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada nas duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pelo domicílio ou residência do réu.

não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pela prevenção.

Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pela prevenção.

Nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, salvo conhecido o lugar da infração.

Se, iniciada a execução no território nacional, a infração se consumar fora dele, a competência será determinada pelo lugar em que tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução.

Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada nas divisas de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pelo princípio da extraterritorialidade.