Questões Comentadas

dois terços.

50%.

um quinto.

um sexto.

um terço.

detenção de 1 a 3 anos.

detenção de 4 a 6 anos.

detenção de 8 a 12 anos.

reclusão de 2 a 4 anos.

reclusão de 5 a 10 anos.

reclusão, de dois a cinco anos.

reclusão, de seis a vinte anos.

reclusão, de doze a trinta anos.

detenção, de cinco a oito anos.

detenção, de seis a doze anos.

a pena prevista é maior do que a do homicídio doloso.

não será admitido agravante de aumento de pena.

o agente ficará, necessariamente, sujeito à pena de reclusão.

o agente poderá ficar isento de pena se agir para compensar os familiares da vítima.

o juiz poderá deixar de aplicar a pena em hipótese determinada.

do ponto de vista médico-legal, pode ser desconsiderada, em razão do pequeno tamanho da lesão e de sua rápida cicatrização.

é de natureza grave, pela enfermidade incurável representada pela infecção por HIV.

é de natureza gravíssima, pela enfermidade incurável representada pela infecção por HIV.

é de natureza leve, já que a ferida cicatrizou-se em 5 dias.

doenças infectocontagiosas não fazem parte dos itens que definem a natureza da lesão.

o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

se o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto (1/6) a um terço (1/3).

se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, o juiz pode reduzir a pena de um sexto (1/6) a um terço (1/3).

aumenta-se a pena de 1/4 (um quarto) se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.

aumenta-se a pena de 1/4 (um quarto) se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima ou não procura diminuir as consequências do seu ato.

homicídio doloso (dolo eventual).

lesão culposa e homicídio culposo, cujas penas serão aplicadas cumulativamente.

homicídio doloso (dolo indireto).

homicídio culposo qualificado pela lesão.

lesão corporal seguida de morte.

incapacidade para as ocupações habituais, por mais de dez dias.

incapacidade para as ocupações habituais, por mais de vinte dias.

debilidade temporária de membro, sentido ou função.

incapacidade para as ocupações habituais, por mais de quinze dias.

aceleração de parto.

enfermidade incurável e perigo de vida.

enfermidade incurável e deformidade permanente.

perigo de vida e debilidade permanente.

debilidade permanente e deformidade permanente.

debilidade permanente e perigo de vida.

por homicídio culposo e terá sua pena reduzida, uma vez ter sido cometido sob violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação de Cláudio.

por homicídio doloso, pois ao se dirigir à casa de Cláudio, para tomar satisfações, assumiu o risco de causar um mal maior.

por homicídio doloso e terá a pena aumentada de 1/3, pelo fato de ter fugido do local, para evitar a prisão em flagrante.

pelo crime de lesão corporal seguida de morte.

homicídio qualificado por motivo fútil.