SE17357 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação penal em trâmite em uma vara criminal, o perito nomeado pelo juízo, embora houvesse impedimento legal que o atingia, não se absteve de servir no processo nem declarou o impedimento nos autos. A defesa do acusado tomou conhecimento do fato.
Nessa situação, nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
SE17530 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, o processo terá completada a sua formação quando
SE17267 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
SE17389 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da disciplina da suspeição dos funcionários da justiça no Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
SE17332 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Renato foi condenado pelo Tribunal do Júri. Inconformada com o montante da pena fixada pelo juiz-presidente, a defesa interpôs apelação com fundamento em erro e injustiça no tocante à aplicação da pena, nos termos do art. 593, III, c, do Código de Processo Penal.
Nessa situação, se o tribunal ad quem der provimento ao recurso, ele
SE17477 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Fernanda foi vítima, em 10 de janeiro, de um crime que se processa mediante ação penal privada. Somente em 5 de março, por meio de imagens de câmeras de segurança, ela descobriu quem era o autor do fato. Não há, no caso, disposição legal especial sobre o prazo.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, Fernanda decairá do direito de queixa se não o exercer no prazo de
SE17501 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, adiada a instrução criminal,
SE17421 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: durante a instrução de processo por crime de estelionato, o Promotor de Justiça percebeu que a denúncia por ele oferecida havia omitido a indicação do local exato em que o fato ocorrera.
Nessa situação, nos termos do Código de Processo Penal, as omissões da denúncia poderão ser supridas
SE17356 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito das regras do Código de Processo Penal sobre a execução da busca, assinale a alternativa INCORRETA.
SE17442 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Bruno, réu preso, será interrogado por videoconferência. No dia do ato, um defensor acompanha Bruno no presídio, enquanto outro advogado da defesa permanece na sala de audiência do Fórum.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
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