Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 901
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prova (art. 156; 185; 202 a 204; 218 a 225; 240 a 250)

SE17269 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o juiz da Vara Criminal da Comarca de Sorocaba designou audiência para ouvir duas testemunhas arroladas pela acusação: Carlos, sargento da Polícia Militar, e Débora, servidora pública municipal lotada na Secretaria de Saúde.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 902
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das nulidades (art. 563 a 570)

SE17391 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em audiência de instrução de processo criminal, o escrevente lavrou o termo de depoimento de uma testemunha de acusação com erro de digitação na data de nascimento da depoente, equívoco depois corrigido. Em alegações finais, a defesa pediu a anulação do depoimento, sem apontar qualquer prejuízo concreto decorrente do erro.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 903
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Do habeas corpus e seu processo (art. 647 a 654)

SE17479 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Fernanda, presa por ordem do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de determinada comarca, impetra habeas corpus perante o Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da mesma comarca, que possui igual jurisdição, alegando ilegalidade da prisão.

 

Nessa situação, conforme o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 904
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das incompatibilidades e impedimentos (art. 112)

SE17358 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito das incompatibilidades e dos impedimentos disciplinados no Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir.

 

I. O dever de abster-se de servir no processo abrange tanto a incompatibilidade quanto o impedimento legal.

 

II. Não se dando a abstenção, a incompatibilidade ou o impedimento poderá ser arguido pelas partes.

 

III. Arguido o impedimento pelas partes, segue-se o processo estabelecido para a exceção de incompetência do juízo.

 

Está correto o que se afirma em

  • 905
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das citações (art. 351 a 363)

SE17531 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação penal por crime de furto, não se conseguiu apurar o nome do acusado, mas os autos o descrevem com precisão: homem de aproximadamente 40 anos, com cicatriz no supercílio esquerdo e tatuagem de âncora no antebraço direito, que trabalha como guardador de carros em frente ao Fórum. O juiz determinou a expedição do mandado de citação.

 

Nessa situação, segundo o Código de Processo Penal, o mandado de citação

  • 906
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da ação civil (art. 63 a 68)

SE17268 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: no cumprimento de mandado de busca e apreensão, diante da recusa do morador em abrir a porta, a Oficiala de Justiça Carla, acompanhada de policiais, determinou o arrombamento da porta da residência de Valter. Carla chegou a ser processada criminalmente por crime de dano, mas foi absolvida por sentença transitada em julgado que reconheceu ter ela agido em estrito cumprimento de dever legal. Inconformado, Valter ajuizou ação civil contra Carla, pedindo o ressarcimento do valor da porta.

 

Nessa situação, segundo o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 907
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da apelação (art. 593)

SE17390 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o juiz da 2ª Vara Criminal proferiu sentença condenando Tiago pela prática de crime de furto. O Oficial de Justiça Rogério intimou Tiago pessoalmente da sentença, e ele manifestou interesse em recorrer.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, a apelação deverá ser interposta no prazo de

  • 908
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Disposições gerais (art. 792, 798 e 798-A)

SE17478 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: na terça-feira, 6 de outubro de 2026, a defensora de Juliana, ré em processo criminal, foi regularmente intimada de decisão para a qual a lei prevê o prazo de 5 dias. O quinto dia do prazo coincidiu com o domingo, 11 de outubro de 2026, e a segunda-feira, 12 de outubro de 2026, foi feriado nacional. Não há outra circunstância especial no caso.

 

De acordo com o Código de Processo Penal, o último dia para a prática do ato foi

  • 909
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da ação penal (art. 24 a 42; 61 e 62)

SE17502 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Ricardo foi vítima de crime de ação penal privada e soube, em 1º de fevereiro, quem era o autor. Em 1º de abril, faleceu sem ter oferecido queixa. Sandra, sua esposa, deseja agora oferecê-la.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 910
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prisão em flagrante (art. 301 a 303)

SE17422 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Hélio mantinha Bruna privada de sua liberdade, trancada em um cômodo de sua casa, havia dez dias, conduta que caracteriza infração penal de natureza permanente. Após denúncia anônima, policiais foram ao local, ainda no décimo dia, e encontraram Bruna trancada, libertando-a e prendendo Hélio.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Precisa de Ajuda? Precisa de Ajuda?
Aguarde..