Questões Comentadas

I, apenas.

I e II, apenas.

II, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

05 (cinco) dias

10 (dez) dias

15 (quinze) dias

30 (trinta) dias

45 (quarenta e cinco) dias

I e II, apenas.

III, apenas.

II e III, apenas.

I, apenas.

I, II e III.

constatada a necessidade de ordem de arrombamento e reforço policial, o oficial de justiça, independentemente da devolução do mandado, apresentará ao juízo requerimento em modelo padronizado. O requerimento, se deferido, servirá de requisição da força policial e cópia dele será entranhada aos autos.

Em todos os mandados expedidos será anotado o número do respectivo processo, inclusive com a anotação do número de ordem da carga, se esta informação constar do sistema informatizado do setor e estiver disponível para consulta e verificação correcional.

É dispensada a certificação nos autos da expedição e da feitura da carga do mandado ao oficial de justiça.

Inexistindo prazo expressamente determinado na ordem judicial, os mandados serão cumpridos dentro de 15 (quinze) dias, ressalvado prazo menor genérico por determinação pelo Juiz Corregedor Permanente da SADM ou, onde não houver, do Ofício Judicial.

Nas 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o vencimento do prazo para cumprimento do mandado, desde que não seja possível a ultimação da diligência, deverá o oficial de justiça formular pedido de dilação, justificando os motivos da demora, vedada a devolução sem integral cumprimento, salvo expressa autorização judicial.

mensalmente

diariamente

semanalmente

semestralmente

anualmente

Não precisa constar no mandado a vedação ao oficial de justiça do recebimento de qualquer numerário diretamente da parte.

Diariamente, o escrivão relacionará os mandados em poder dos oficiais de justiça, além dos prazos legais ou fixados, comunicando ao Juiz Corregedor Permanente, para as providências cabíveis.

Os mandados e contramandados de prisão e os alvarás de soltura submetem-se às disposições constantes na Seção XII do Capítulo IV das Normas de Serviço.

Nos mandados expedidos, constará apenas o endereço principal do destinatário, sendo vedada a indicação de endereços contíguos ou lindeiros.

Na hipótese do mandado anterior não consignar elementos essenciais para o cumprimento da nova diligência, será obrigatório o seu desentranhamento e aditamento.

A modernização tecnológica não é considerada um dos princípios institucionais da Corregedoria Geral da Justiça.

É vedado ao funcionário credenciado ceder a respectiva senha ou permitir que outrem, funcionário ou não, use-a para acessar indevidamente o sistema informatizado.

Os escrivães judiciais não precisam comunicar as alterações no quadro funcional da unidade, para o processamento da revogação ou novo credenciamento.

Os princípios institucionais da Corregedoria Geral da Justiça não são de observância obrigatória.

A Corregedoria Geral da Justiça não precisa estimular a conciliação entre as partes, cabendo aos juízes tal incumbência. 

I, apenas.

II e III, apenas.

III, apenas.

I e III, apenas.

II, apenas.

O Juiz Corregedor Permanente, ao constatar a eficácia das providências adotadas, poderá indicar à Corregedoria Geral da Justiça os nomes dos servidores que mereçam elogio em ficha funcional.

A implementação dos instrumentos de gestão previstos neste artigo não importa em inobservância das rotinas e procedimentos estabelecidos nas Normas de Serviço. Se a unidade estiver sob intervenção específica da Corregedoria, observar-se-á o método de trabalho resultante da excepcionalidade.

As propostas de inovação experimentadas e consideradas exitosas poderão ser submetidas à análise da Corregedoria Geral da Justiça, para extensão às demais unidades de serviço.

As medidas ora editadas serão implementadas sob a coordenação e responsabilidade do escrivão judicial, mediante colaboração de toda a equipe e fiscalização do Juiz Corregedor Permanente.

Os servidores registrarão semanalmente o ponto biométrico, salvo exceções definidas pela Presidência do Tribunal de Justiça e observada a regulamentação pertinente.

a probidade não é um dos princípios institucionais da Corregedoria Geral da Justiça.

A Corregedoria Geral da Justiça alinha-se às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, Presidência, Conselho Superior da Magistratura e Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na implementação de um Poder Judiciário voltado para a eficiência, no intuito de reconhecimento pela Sociedade como efetivo instrumento de justiça, equidade e paz social.

Os princípios institucionais da Corregedoria Geral da Justiça não são de observância obrigatória.

A Corregedoria Geral da Justiça não precisa estimular a conciliação entre as partes, cabendo aos juízes tal incumbência. 

O sistema de gestão por atividades não é um dos instrumentos de gestão para a efetivação da missão.