Questões Comentadas

SE7991 - (Siga Escrevente. 2024. Inéditas) No que se refere às regras aplicáveis aos Oficiais de Justiça, podemos dizer que os atos podem ser classificados, conforme o tempo de realização, em:

SE7990 - (Siga Escrevente. 2024. Inéditas) A respeito das regras aplicáveis aos Oficiais de Justiça, julgue o item a seguir.

As dúvidas e divergências relativas à aplicação das regras aos Oficiais de Justiça só podem ser decididas pelo Juiz da Causa.

SE7989 - (Siga Escrevente. 2024. Inéditas) A respeito das regras aplicáveis aos Oficiais de Justiça, julgue o item a seguir.

Nas decisões proferidas pelo Juiz Corregedor da SADM sobre questões fora do âmbito do processo caberá recurso sem efeito suspensivo para a Corregedoria Geral da Justiça, em instrumento apartado, no prazo de 15 (quinze) dias.

SE7988 - (Siga Escrevente. 2024. Inéditas) João, Oficial de Justiça do Estado de São Paulo, apresentou um pedido relacionado sobre uma questão fora do âmbito do processo diretamente ao Juiz Corregedor da SADM, o qual negou o pedido feito por João argumentando que o mesmo não estava dentro do escopo processual da SADM. Inconformado com a decisão, João deseja recorrer, mas não tem certeza de como deve proceder.

De acordo com as Normas da Corregedoria, como João deve agir para recorrer da decisão do Juiz Corregedor da SADM?

SE7987 - (Siga Escrevente. 2024. Inéditas) A respeito das regras aplicáveis aos Oficiais de Justiça, julgue o item a seguir de acordo com as Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça.

É dever do Oficial de Justiça acessar semanalmente a caixa de mensagens eletrônicas institucional, pelo menos uma vez por semana, em expediente regular, e no início e no fim do expediente, se em plantão.

SE7986 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Sobre os Oficiais de Justiça, é correto afirmar que:

SE7985 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas - Adaptada) os mandados de intimação da vítima, a que se referem o art. 440-A, NSCGJ, serão cumpridos:

SE7984 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, os mandados referentes a medidas protetivas de urgência decretadas deverão ser cumpridos no prazo máximo:

SE7983 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) No cumprimento remoto de mandados em unidades prisionais ou de internação será observado o que segue:

SE7982 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas - Adaptada) A respeito dos Oficiais de Justiça, analise as seguintes assertivas:

I) O mandado só poderá ficar retido com o oficial de justiça, além do prazo, mediante autorização escrita do juiz do feito.

II) É permitido a devolução de mandado sem cumprimento, a pedido de qualquer interessado, e sua passagem, de um para outro oficial de justiça, diretamente.

III) É vedada a indicação de Oficial de Justiça pela parte ou por seu procurador, bem como a prática de se atribuírem todos os mandados do dia, independentemente da classificação, ao Oficial de Justiça de plantão.

Está correto o que se afirma em: