Questões Comentadas

Apenas o item II está certo.

Apenas o item IV está certo.

Apenas os itens I, II e III estão certos.

Apenas os itens I, III e IV estão certos.

Todos os itens estão certos.

constitui nulidade relativa

constitui nulidade absoluta

não constitui nulidade

pode constituir nulidade absoluta em circunstâncias especiais

apenas I e II, estão corretos.

apenas I e III, estão corretos.

apenas II e III, estão corretos.

I, II e III estão corretos.

I, II e III estão incorretas.

não há diferença entre nulidades absolutas e relativas.

no processo penal há prevalência do interesse do réu.

nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo.

o réu tem direito de ser julgado por um juiz previamente determinado por lei.

é garantida publicidade aos atos processuais, sob pena de nulidade.

As omissões poderão ser supridas a todo o tempo, antes da sentença final.

Nenhum ato será declarado nulo se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.

A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência.

A nulidade dos atos subsequentes ao anulado não é automática, mas pode ser declarada desde que motivadamente.

O juiz que pronunciar a nulidade fica impedido de continuar a atuar no processo, a fim de evitar que se contamine pela prova nula.

Não é nulo o julgamento ulterior pelo júri com a participação de jurado que funcionou em julgamento anterior do mesmo processo.

É relativa a nulidade do julgamento, pelo júri, por falta de quesito obrigatório.

Não é nula a citação por edital de réu preso na mesma unidade da federação em que o juiz exerce a sua jurisdição.

É relativa a nulidade do processo criminal por falta de intimação da expedição de precatória para inquirição de testemunha.

É relativa a nulidade do julgamento pelo júri, quando os quesitos da defesa não precedem aos das circunstâncias agravantes.

as omissões da denúncia ou da queixa, da representação, ou, nos processos das contravenções penais, da portaria ou do auto de prisão em flagrante poderão ser supridas a todo o tempo, antes do oferecimento da denúncia.

a nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser sanada até a citação do acusado, implicando em ratificação dos atos processuais.

não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.

a falta ou a nulidade da citação, da intimação ou notificação não será considerada sanada pelo comparecimento do interessado.

a incompetência do juízo anula todos os atos, decisórios ou não, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.

O processo e julgamento nesses crimes competirá ao chefe imediato do funcionário público.

A queixa ou a denúncia poderão ser anônimas, não necessitando, inicialmente, de nenhum documento que a instrua ou de qualquer declaração acerca da impossibilidade de apresentação de provas.

Os crimes de responsabilidade são crimes inafiançáveis.

Se o servidor público se achar fora da jurisdição do juiz, será considerado revel.

O juiz rejeitará a queixa ou denúncia em despacho fundamentado, caso seja convencido pela resposta do acusado ou do seu defensor da inexistência do crime ou da improcedência da ação.

Nos crimes afiançáveis, estando a denúncia ou queixa em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará a notificação do acusado, para responder por escrito, dentro do prazo de quinze dias.

Em caso de desconhecida a residência do acusado para a realização de sua notificação, não cabe nomeação de defensor público.

O processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos competirão aos juízes federais.

O juiz não pode rejeitar a queixa ou a denúncia ainda que convencido pela resposta do acusado ou do defensor da inexistência do crime ou da improcedência da ação.

Nos crimes afiançáveis, praticados por funcionários públicos, durante o prazo concedido para a resposta, os autos só podem ser retirados pelo acusado.

cinco dias.

dez dias.

trinta dias.

quinze dias.

vinte dias.