Questões Comentadas

Pedro poderá realizar a denominada denunciação sucessiva contra seu antecessor imediato na cadeia dominial o qual, contudo, não poderá realizar nova denunciação.

se João não tivesse denunciado Pedro à lide, não poderia mais exercer seu direito de regresso em ação autônoma.

se o Pedro contestar o pedido formulado pelo autor da reivindicatória, o processo prosseguirá somente apenas contra ele, devendo ser excluído da relação processual João.

se o Pedro for revel, João deverá prosseguir com sua defesa oferecida e deve recorrer, sob pena de perder o direito à evicção que deverá ser pleiteada em ação regressiva.

se Pedro confessar os fatos alegados pelo autor da reivindicatória, João não poderá aderir ao reconhecimento, sob pena de renúncia ao direito de regresso.

do afiançado, na ação em que o fiador for autor.

dos demais fiadores, na ação proposta contra um ou alguns deles.

dos demais devedores simples, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum.

do afiançado, na ação em que o fiador for réu, desde que a citação seja promovida no prazo de 15 (quinze) dias.

dos demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum, desde que a citação do chamado que residir em lugar incerto seja promovida no prazo de 30 (trinta) dias.

é admissível, requerida pelo réu, dos demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum.

é vedada mais que uma denunciação sucessiva, ficando preservado ao denunciado sucessivo direito de regresso a ser exercido por ação autônoma.

é causa de extinção da denunciação da lide sem resolução de mérito a hipótese de o denunciante ser vencido, pois a lide secundária não terá seu pedido examinado.

é vedado, uma vez feita a denunciação pelo autor, que o denunciado assuma a posição de litisconsorte do denunciante.

é obrigatória, sendo que, se a parte interessada não a promover na forma e prazo legais, perderá seu direito regressivo.

se tratar de caso de assistência litisconsorcial, em função da repercussão potencial da decisão do processo sobre a relação jurídica existente entre assistente e o adversário da parte assistida.

existirem devedores solidários não incluídos no polo passivo da ação de cobrança pelo credor comum.

pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, exista terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas.

existir terceiro que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.

a reunião de processos, perante o juízo comum ou o tribunal do júri, decorra da aplicação das regras de conexão e continência.

É vedado formular pedido de desconsideração da personalidade jurídica em petição inicial de ação de conhecimento.

O incidente será instaurado a pedido da parte interessada, tratando-se, portanto, de legitimidade ativa exclusiva.

É vedada a realização de instrução probatória durante a tramitação do incidente.

O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, exceto no cumprimento de sentença.

As mesmas regras aplicáveis ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica também se aplicam à desconsideração da personalidade jurídica inversa.

será instaurado de ofício, a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.

é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.

a sua instauração será comunicada ao distribuidor para as anotações devidas, após o seu acolhimento no mérito.

o sócio ou a pessoa jurídica será intimado para manifestar- se e requerer as provas cabíveis.

a instauração do incidente é obrigatória se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.

O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento e no cumprimento de sentença, não sendo cabível, entretanto, na execução fundada em título executivo extrajudicial.

Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.

A instauração do incidente não suspenderá o processo, salvo se requerido na petição inicial.

O Código de Processo Civil não prevê a figura da desconsideração inversa da personalidade jurídica.

Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias.

não pode ser instaurado na fase de cumprimento de sentença.

ele pode ser instaurado em qualquer fase do processo, e é dispensável quando a inicial contiver pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

ele jamais suspenderá a tramitação do processo.

ele é resolvido por uma sentença.

material.

formal.

sobre questão prejudicial.

sobre tutela antecipada antecedente.

extraprocessual.

questionar a relevância social da obra de Carolina Maria de Jesus, que se apega à política e se afasta da literatura.

mostrar o empoderamento feminino, já que Carolina Maria de Jesus, além de escritora, era também política.

pautar a importância de Carolina Maria de Jesus na abordagem literária de problemas sociais relevantes do país.

criticar a obra de Maria Carolina de Jesus, pelo fato de fazer denúncia social a partir do reiterado tema da fome.

retratar a relevância da obra de Carolina Maria de Jesus para a discussão de problemas sociais atualmente superados.