Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 861
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das nulidades (art. 563 a 570)

SE17508 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: após a condenação de Hélio por crime de roubo, descobre-se que o juiz que proferiu a sentença havia recebido dinheiro de um desafeto do réu para condená-lo.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 862
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das citações (art. 351 a 363)

SE17300 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí recebeu a denúncia oferecida contra Rogério e determinou a sua citação. Consta dos autos que Rogério reside em bairro situado na própria Comarca de Jundiaí, em endereço certo e conhecido.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, a citação inicial de Rogério deverá ser feita

  • 863
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prisão em flagrante (art. 301 a 303)

SE17450 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Analise as afirmativas a seguir, acerca das hipóteses de flagrante delito previstas no art. 302 do Código de Processo Penal.

 

I. Na hipótese de quem é perseguido logo após a infração, a lei exige que a perseguição ocorra em situação que faça presumir ser o perseguido autor da infração.

 

II. Na hipótese de quem é encontrado logo depois da infração, a lei somente admite o flagrante se o agente estiver portando armas, não bastando instrumentos, objetos ou papéis.

 

III. Na hipótese de quem é encontrado logo depois da infração, os instrumentos, armas, objetos ou papéis devem ser tais que façam presumir ser ele autor da infração.

 

Está correto o que se afirma em

  • 864
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da competência (art. 69 a 74)

SE17538 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Paulo foi sequestrado em Mogi das Cruzes e, durante dez dias, permaneceu privado de sua liberdade, sendo transferido pelos criminosos para cativeiros situados nas comarcas de Suzano e de Arujá, onde foi finalmente libertado pela polícia. Trata-se de crime permanente.

 

Nessa situação, nos termos do Código de Processo Penal, a competência

  • 865
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das incompatibilidades e impedimentos (art. 112)

SE17507 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em uma mesma ação penal, a Oficiala de Justiça Renata, encarregada de cumprir mandado de intimação, verificou haver motivo que, se dissesse respeito ao juiz, configuraria suspeição. No mesmo processo, o perito Caio, nomeado para elaborar laudo, constatou haver impedimento legal que o atinge.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 866
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das nulidades (art. 563 a 570)

SE17299 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Nos termos do art. 564, inciso III, do Código de Processo Penal, ocorrerá nulidade por falta da seguinte fórmula ou termo:

  • 867
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das intimações (art. 370 a 372)

SE17449 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: na comarca de Vila Serena não há órgão de publicação dos atos judiciais. Em processo criminal ali em curso, o juiz determinou a intimação do advogado do assistente da acusação para manifestar-se sobre documento juntado aos autos.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, a intimação

  • 868
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da apelação (art. 593)

SE17537 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Nos termos do art. 593, inciso I, do Código de Processo Penal, caberá apelação

  • 869
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das citações (art. 351 a 363)

SE17506 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto a seguir, extraído do Código de Processo Penal.

 

“Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o ______ certificará a ocorrência e procederá à citação ______, na forma estabelecida ______.”

  • 870
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da instrução criminal (art. 396 e 396-A)

SE17298 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Joana, vítima de crime de ação penal privada, ofereceu queixa-crime contra Bruno. O processo segue o procedimento sumário, e os autos foram conclusos ao juiz para a primeira análise da queixa.

 

Nessa situação, de acordo com o art. 396 do Código de Processo Penal, o juiz

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