Questões Comentadas

pode ser cancelada por iniciativa do partido político.

é requisito para concorrer a cargo eletivo, sendo permitida candidatura avulsa.

pode ter seu prazo legal ampliado pelo estatuto do partido político.

pode ter seu prazo alterado pelo estatuto do partido político no ano da eleição.

exige que o eleitor esteja em pleno gozo de seus direitos políticos.

não impede a filiação partidária, mas apenas a votação em convenções.

não impede a filiação partidária, mas apenas a disputa de cargo eletivo.

impede a filiação partidária.

só impede a filiação partidária se houver prévia decisão nesse sentido dos órgãos de direção do partido.

só impede a filiação partidária se houver dispositivo expresso nesse sentido no estatuto do partido.

I, apenas.

II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

I, apenas.

I e II, apenas.

III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

lhe for comunicado o deferimento do desligamento pelo órgão municipal do partido.

for publicado o deferimento do pedido pelo Juiz Eleitoral.

for deferido o desligamento pelo órgão de direção municipal do partido.

ocorrer o trânsito em julgado da decisão judicial que deferir o desligamento.

se escoar o prazo de dois dias contados da data da entrega da comunicação.

Para desligar-se de partido, o filiado deve encaminhar ao órgão de direção municipal seu pedido de desligamento, que, se negado, deverá ser apreciado pelo juiz eleitoral da zona em que for inscrito.

A decisão partidária no sentido do deferimento do cancelamento da filiação é necessária para que o vínculo com o partido torna-se extinto para todos os efeitos.

É proibida a filiação de um eleitor a um partido político antes de seu desligamento do outro partido ao qual era filiado.

A organização e o funcionamento dos partidos são determinados por lei específica.

Os órgãos de direção nacional de partidos políticos têm pleno acesso às informações de seus filiados constantes do cadastro eleitoral.

Havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais.

Para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita ao órgão de direção estadual e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito.

O cancelamento imediato da filiação partidária verifica-se nos casos de suspensão dos direitos políticos.

Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais.

Nos casos de mudança de partido de filiado eleito, não se exige que a Justiça Eleitoral intime pessoalmente a agremiação partidária para lhe dar ciência da saída de seu filiado.

todas as filiações partidárias serão nulas para todos os efeitos.

prevalecerá a inscrição ao partido Alpha.

prevalecerá a inscrição ao partido Delta.

todas as filiações serão válidas.

Tercius deverá ser intimado para optar por um dos partidos no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento de todas as filiações.

os partidos políticos podem estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos em lei, com vistas a candidatura a cargos eletivos.

só pode filiar-se a partido político o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.

a relação dos nomes de todos os filiados, incluindo data de filiação, número dos títulos eleitorais e das seções em que estão inscritos é assunto interno do partido, não sendo necessária a respectiva remessa à Justiça Eleitoral.

a expulsão do partido acarreta o imediato cancelamento da filiação partidária.

a perda dos direitos políticos acarreta o imediato cancelamento da filiação partidária.