Questões Comentadas

SE9566 - (Agente Previdenciário. 2019. FCC) Nero sofreu acidente no âmbito doméstico, quando brincava com seu filho no quintal de casa, vindo a fraturar a perna esquerda. Devido à gravidade da fratura, deverá ficar afastado do trabalho por um período de 3 meses. Sabendo-se que havia perdido a condição de segurado da Previdência Social e só retornou a possuir novamente a filiação ao Regime Geral de Previdência Social há 7 meses, Nero

SE9565 - (Agente Previdenciário. 2019. FCC) Zeus é empregado da fábrica de chocolates Cacau Maravilha Ltda., estando em gozo de auxílio-doença pela Previdência Social. Recebeu convocação do Instituto Nacional de Seguridade Social para avaliação médica, sendo considerado apto para retornar ao trabalho. Não se sentindo em condições ainda de voltar ao posto de trabalho, pretende recorrer desta decisão. Para tanto, poderá interpor recurso no prazo máximo de

SE9564 - (Analista Judiciário de Procuradoria. PGE/PE. 2019. Cebraspe/Cespe) No item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de benefícios previdenciários.

Após ter contribuído por vinte e cinco anos como professora do ensino fundamental, Valéria se aposentou pelo regime geral de previdência social, mas, mesmo após sua aposentadoria, ela continuou trabalhando na mesma escola, exercendo a mesma função. Devido a um acidente doméstico, Valéria está temporariamente incapacitada para o trabalho. Nessa situação, Valéria terá direito a receber o benefício do auxílio-doença cumulativamente com a aposentadoria por tempo de contribuição.

SE9563 - (Siga Escrevente. 2024. Inéditas) Julgue o item a seguir a respeito do auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária.

Suponha que Maria seja portadora de câncer no momento de sua filiação ao RGPS. Conquanto portadora da referida patologia, no momento em que se filiou ao regime previdenciário, Maria ainda gozava de plenas condições laborais.

Contudo, um ano após sua filiação, o mal se agravou e Maria passou a ser incapaz para o trabalho de maneira parcial.

Neste caso hipotético, o INSS deverá deferir o auxílio-doença, pois a incapacidade laboral decorreu de progressão da enfermidade verificada após a filiação.

SE9562 - (Siga Escrevente. 2024. Inéditas) Julgue o item a seguir a respeito do auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária.

Suponha-se que Cornélio trabalhe por conta própria sem nunca ter recolhido contribuição previdenciária. Após se acidentar e se tornar incapaz para o trabalho temporariamente, Cornélio se filiou ao RGPS como contribuinte individual mediante o recolhimento de contribuição previdenciária.

Nesse caso hipotético, o INSS deverá indeferir o benefício de auxílio-doença, tendo em vista que a incapacidade laboral é preexistente à filiação de Cornélio.

SE9561 - (Analista Judiciário. TJ/RO. 2021. FGV) Entende-se por doença profissional, segundo o Art. 20, inciso I, da Lei nº 8.213/1991:

SE9560 - (Subprocurador de Contas. 2022. Cebraspe/Cespe) Zélia contribuiu para o Regime Geral de Previdência Social como segurada empregada por cinco anos e quatro meses, quando então pediu demissão e ficou sem contribuir para o RGPS por um período de um ano e três meses. A partir daí, Zélia passou a contribuir como contribuinte individual e permanece nessa condição há nove meses. Em recente exame médico, constatou-se um grave problema renal e Zélia terá que se submeter a uma cirurgia que a incapacitará para o trabalho por um período de aproximadamente três meses. Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que Zélia

SE9559 - (Procurador de Universidade Assistente. 2022. FCC) O regramento legal dispõe que o auxílio-doença

I. será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência de dezoito contribuições mensais, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos.

II. não será devido ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, exceto quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento da doença ou da lesão.

III. será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz.

IV. requerido por segurado afastado da atividade por mais de quinze dias será devido a contar da data da entrada do requerimento.

Esta correto o que se afirma APENAS em

SE9558 - (Analista Legislativo. 2002. Cebraspe/Cespe) De acordo com o plano de benefícios da previdência social, os segurados são considerados titulares do benefício auxílio-reclusão.

SE9557 - (Defensor Público Federal. 2007. Cebraspe/Cespe) Em relação ao direito previdenciário, julgue o item que se segue.

O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, exceto se está se deu em decorrência do cometimento de crime hediondo.