Questões Comentadas

SE9576 - (Siga Escrevente. 2024. Inéditas) Julgue o item a seguir a respeito do auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária.

Ao segurado que exercer mais de uma atividade abrangida pela Previdência Social, e estando incapacitado para uma ou mais atividades por prazo superior a 15 dias, inclusive em decorrência de acidente de trabalho, receberá dois auxílios-doença.

SE9575 - (Residência Multiprofissional. 2017. Cebraspe/Cespe) Julgue o item seguinte, concernente aos benefícios da previdência social vigentes.

O auxílio-doença é devido ao segurado que, após cumprir o período de carência, fique incapacitado para o seu trabalho por mais de quinze dias consecutivos.

SE9574 - (Analista Judiciário. TST. 2017. FCC) Conforme Legislação Previdenciária, sempre que possível, o ato de concessão ou de reativação de auxílio-doença, judicial ou administrativo, deverá fixar o prazo estimado para a duração do benefício. Na ausência de fixação do aludido prazo o benefício cessará após o prazo de ..I.. contados da data de concessão ou de reativação do auxílio-doença, exceto se o segurado requerer a sua prorrogação perante o INSS. Preenche corretamente a lacuna I:

SE9573 - (Siga Escrevente. 2024. Inéditas) Julgue o item a seguir a respeito do auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária.

Para o segurado empregado, a data de início do benefício não será a data da incapacidade, e sim o 16º (décimo sexto) dia seguinte. Excepcionalmente, se entre a data da incapacidade e a data de entrada do requerimento se passar mais de 30 (trinta) dias, a data de início do benefício será a data de entrada do requerimento na Previdência Social.

SE9572 - (Delegado de Polícia Federal. 2018. Cebraspe/Cespe) Um segurado da previdência social, filiado em 1.º/3/2010, sofreu acidente de trabalho em 1.º/4/2010. Em 1.º/5/2010, lhe foi concedido, pelo INSS, auxílio-doença, contabilizado desde a data do seu acidente até o dia 1.º/4/2011. Em 1.º/8/2018, o INSS revisou o ato administrativo de concessão desse benefício.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Considere que o INSS, após a revisão do ato administrativo, tenha decidido pela sua anulação, sob o fundamento de que o segurado não haveria cumprido carência. Nessa situação, o fundamento utilizado pelo INSS não é procedente, pois o auxílio-doença independe de carência.

SE9571 - (Siga Escrevente. 2024. Inéditas) Julgue o item a seguir a respeito do auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária.

Em regra, o auxílio-doença pressupõe a realização de carência de 12 contribuições mensais, que será excepcionalmente dispensada nas hipóteses de invalidez decorrente de acidade de qualquer natureza, doença profissional, do trabalho ou das moléstias graves listadas em ato regulamentar.

SE9570 - (Analista Portuário. 2018. Cebraspe/Cespe) Maria, casada, sofreu acidente de trabalho em 1.º/2/2018 e ficou afastada da empresa em que trabalha por três meses, recebendo auxílio-doença até a data imediatamente anterior ao seu retorno, que ocorreu em 2/5/2018. Na data do acidente, o cônjuge de Maria tinha quarenta e quatro anos de idade.

Nessa situação hipotética, durante o afastamento por incapacidade temporária, a renda mensal inicial do benefício previdenciário recebido por Maria deve ter correspondido a 91% do salário-de-benefício.

SE9569 - (Analista Portuário. 2018. Cebraspe/Cespe) Considerando a legislação nacional sobre doença e acidente de trabalho no contexto da seguridade social, julgue o item subsecutivo.

Trabalhador que perceba auxílio-doença em razão de acidente de trabalho que lhe tenha causado perda da capacidade de exercer sua atividade habitual, mas que não seja considerado inválido, deverá se submeter a processo de reabilitação profissional para exercer outra atividade.

SE9568 - (Analista Portuário. 2018. Cebraspe/Cespe) Considerando a legislação nacional sobre doença e acidente de trabalho no contexto da seguridade social, julgue o item subsecutivo.

O contrato de trabalho do segurado social que recebe auxílio-doença em razão de acidente de trabalho fica garantido por, pelo menos, doze meses a partir do término do auxílio.

SE9567 - (Perito Médico. 2018. FCC) Conforme a legislação previdenciária brasileira, terá direito ao benefício auxílio-doença acidentário os casos em que for diagnosticada entre trabalhadores uma doença