Questões Comentadas

SE9827 - (Analista Judiciário. TRE/TO. 2017. Cebraspe/Cespe) A procuração geral para o foro, outorgada pela parte a seu patrono no início da fase de conhecimento, habilita o advogado a

SE9826 - (Analista Judiciário. TRT/7ª. 2017. Cebraspe/Cespe) Eduardo outorgou a Marla — advogada devidamente registrada na OAB —, por instrumento particular, procuração geral para que ela o representasse em juízo.

Nessa situação hipotética, conforme disposições do Código de Processo Civil (CPC.), Marla pode

SE9825 - (Analista Judiciário. TRE/BA. 2017. Cebraspe/Cespe) É sabido que o advogado é indispensável à administração da justiça e que a capacidade postulatória é pressuposto processual de validade dos atos decorrente da representação por advogado. Contudo, conforme o Código de Processo Civil (CPC), mesmo sem procuração o advogado pode

SE9824 - (Assessor Jurídico. 2018. Outras) Segundo o que determina o Código de Processo Civil, o advogado não será admitido postular em juízo sem procuração, salvo para

SE9823 - (Procurador do Tribunal de Contas de Rondônia. 2019. Cebraspe/Cespe) Advogado postulou em juízo sem procuração, sob o fundamento de que a medida seria indispensável para evitar preclusão.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

SE9822 - (Técnico Ministerial. MPE/CE. 2020. Cebraspe/Cespe) De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil acerca das partes e seus procuradores, do juiz, dos auxiliares da justiça e do Ministério Público, julgue o item a seguir.

A procuração geral para o foro, concedida pela parte a seu advogado, habilita o procurador a receber citação em nome do réu que assiste e, se for o caso, a oferecer contestação.

SE9821 - (Oficial de Justiça Estadual. 2022. Outras) A respeito dos procuradores, à luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

SE9820 - (Assistente Jurídico. 2023. Consulplan) A procuração geral para o foro assinada pela parte é outorgada por instrumento público ou particular e habilita o advogado a praticar todos os atos do processo. Assim, por meio de tal documento, o advogado está apto a:

SE9819 - (Analista Judiciário. TRT/21. 2017. FCC) Acerca dos procuradores no processo, considere:

I. Salvo disposição expressa em sentido contrário constante do próprio instrumento, a procuração outorgada na fase de conhecimento é ineficaz para a fase de cumprimento de sentença.

II. A procuração geral para o foro habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, inclusive receber citação, confessar, desistir, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que não precisam constar de cláusula específica.

III. O advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente, caso em que deverá, independentemente de caução, exibir a procuração no prazo de 15 dias, prorrogável por igual período por despacho do juiz.

IV. A procuração para o foro pode ser assinada digitalmente, na forma da lei, devendo conter, obrigatoriamente, o nome do advogado, seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo.

V. A parte será representada em juízo por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou em órgão equivalente dos países com os quais o Brasil tenha firmado acordo de cooperação internacional.

De acordo com o novo Código de Processo Civil, está correto o que consta APENAS em

SE9818 - (Procurador do Estado do Amapá. 2018. FCC) O advogado José de Oliveira ajuíza ação sem procuração outorgada pelo autor, alegando urgência na tutela postulada, reintegratória na posse de imóvel. Essa conduta é