Questões Comentadas

SE9806 - (Siga Escrevente. 2024. Inéditas) Julgue o item a seguir com base no CPC.

Os atos concertados entre os juízes cooperantes poderão consistir, além de outros, no estabelecimento de procedimento para a centralização de processos repetitivos

SE9805 - (Siga Escrevente. 2024. Inéditas) Julgue o item a seguir com base no CPC.

O pedido de cooperação jurisdicional deve ser prontamente atendido e prescinde de forma específi.ca

SE9804 - (Siga Escrevente. 2024. Inéditas) Julgue o item a seguir com base no CPC.

A recíproca cooperação entre os diversos órgãos do Poder Judiciário não consiste propriamente em dever, mas é estimulada e incentivada pelo Código de Processo Civil.

SE9803 - (Siga Escrevente. 2024. Inéditas) Julgue o item a seguir com base no CPC.

Os juízos poderão formular entre si pedido de cooperação para prática de qualquer ato processual.

SE9802 - (Analista Técnico Jurídico. 2022. Outras) Para concretizar o princípio da cooperação, o legislador incluiu a cooperação nacional entre os órgãos do Poder Judiciário no Código de Processo Civil (CPC), estabelecendo que o pedido de cooperação deve ser regido pela atipicidade, dispensa forma específica e abrange

SE9801 - (Siga Escrevente. 2024. Inéditas) Julgue o item a seguir com base no CPC.

O pedido de cooperação judiciária pode ser realizado entre órgãos jurisdicionais de diferentes ramos do Poder Judiciário.

SE9800 - (Técnico Judiciário. TRF/3ª. 2019. FCC) De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no âmbito nacional,

SE9799 - (Siga Escrevente. 2024. Inéditas) Julgue o item a seguir com base no CPC.

Aos órgãos do Poder Judiciário, estadual ou federal, especializado ou comum, em todas as instâncias e graus de jurisdição, exceto aos tribunais superiores, incumbe o dever de recíproca cooperação, por meio de seus magistrados e servidores.

SE9798 - (Procurador do Estado do Mato Grosso. 2016. FCC) Um Decreto editado pelo Governador de determinado Estado altera o prazo de recolhimento de ICMS, com vigência imediata a partir de sua publicação, no mês de janeiro de 2016. Neste caso, referido decreto, à luz da Constituição Federal, é

SE9797 - (Siga Escrevente. 2024. Inéditas) Julgue o item a seguir com base na Constituição Federal e no entendimento do Supremo Tribunal Federal.

As empresas públicas e as sociedades de economia mista delegatárias de serviços públicos essenciais, que não distribuam lucros a acionistas privados nem ofereçam risco ao equilíbrio concorrencial, são beneficiárias da imunidade tributária recíproca prevista no artigo 150, VI, a, da Constituição Federal, independentemente de cobrança de tarifa como contraprestação do serviço.