Questões Comentadas

SE9857 - (Auxiliar em Administração. 2018. Cebraspe/Cespe) De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, em caso de servidor público estável cuja demissão tenha sido invalidada por decisão administrativa ou judicial, deverá ocorrer a

SE9856 - (Assistente. 2018. Cebraspe/Cespe) A investidura em cargo público ocorrerá com o(a)

SE9855 - (Administrador. 2018. Cebraspe/Cespe) João, servidor público civil federal, ainda em período de estágio probatório, sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou com sequelas que o levaram à aposentadoria por invalidez. Três anos depois, a administração pública, por meio da junta médica oficial, constatou que João teria se reabilitado e que suas sequelas haviam sido extintas, fatos que ocasionaram a declaração de insubsistência dos motivos da sua aposentadoria.

Nessa situação hipotética, a determinação do retorno ao cargo anteriormente ocupado por João configura o(a)

SE9854 - (Assistente Administrativo. 2018. Cebraspe/Cespe) Acerca do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue o item a seguir.

A promoção não constitui forma de provimento em cargo público.

SE9853 - (Assistente Administrativo. 2018. Cebraspe/Cespe) Acerca do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue o item a seguir.

A investidura em cargo público ocorre com a nomeação devidamente publicada em diário oficial.

SE9852 - (Técnico Judiciário do STM. 2018. Cebraspe/Cespe) Acerca do acesso à informação, dos servidores públicos e do processo administrativo no âmbito federal, julgue o item que se segue.

Se sofrer um acidente que o leve à incapacidade física, o servidor público federal poderá ser readaptado em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com as suas limitações, ficando em disponibilidade até a vacância do cargo adequado.

SE9851 - (Analista Judiciário. STM. 2018. Cebraspe/Cespe) Acerca das regras aplicáveis aos servidores públicos do Poder Judiciário, e considerando o que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 e a Lei n.º 11.416/2006, julgue o item a seguir.

Provimento é o ato emanado da pessoa física designada para ocupar um cargo público, por meio do qual ela inicia o exercício da função a que fora nomeada.

SE9850 - (Analista Ministerial. 2019. Cebraspe/Cespe) Se um servidor em disponibilidade reingressa no serviço público, em cargo de natureza e padrão de vencimento correspondentes ao que ocupava, então, nesse caso, ocorre o que se denomina

SE9849 - (Analista Judiciário. TJ/RJ. 2021. Cebraspe/Cespe) Assinale a opção que, à luz da Lei n.º 8.112/1990, apresenta forma de provimento pela qual, atendidos os requisitos legais, o servidor aposentado poderá retornar à atividade, tanto no interesse da administração quanto por insubsistência dos motivos que levaram à aposentadoria por invalidez.

SE9848 - (Agente de Polícia. 2021. Cebraspe/Cespe) Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir.

A nomeação poderá se dar tanto em caráter efetivo quanto em comissão, dependendo, ambos os casos, de prévia habilitação em concurso público de provas ou provas e títulos.