Questões Comentadas

SE9867 - (Analista Judiciário. TRE/BA. 2017. Cebraspe/Cespe) Carlos, servidor do TRE/BA, foi removido de ofício, no interesse da administração pública, para exercer suas funções em nova sede, razão por que teve de mudar de domicílio em caráter permanente. Carlos é casado com Maria, também servidora do TRE/BA.

Nessa situação hipotética, conforme disposição da Lei n.º 8.112/1990, a remoção de Maria

SE9866 - (Administrador. 2018. Cebraspe/Cespe) Servidor público civil federal pretende o deslocamento no âmbito do quadro de sua carreira, com mudança de sede, para acompanhar sua esposa, servidora pública militar, que foi deslocada por interesse da administração pública.

Nessa situação hipotética, para acompanhar sua esposa, o servidor deverá

SE9865 - (Analista Judiciário. STM. 2018. Cebraspe/Cespe) Acerca das regras aplicáveis aos servidores públicos do Poder Judiciário, e considerando o que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 e a Lei n.º 11.416/2006, julgue o item a seguir.

A legislação que dispõe sobre o regime estatutário prevê a possibilidade de o servidor público, em determinadas hipóteses, pedir remoção para outra localidade, independentemente do interesse da administração pública.

SE9864 - (Assistente. 2011. Cebraspe/Cespe) Com relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, julgue o item subsequente.

Caso o servidor público não satisfaça as condições do estágio probatório, a sua exoneração do cargo efetivo ocorre a pedido ou de ofício.

SE9863 - (Técnico Judiciário do STJ. 2012. Cebraspe/Cespe) Com relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, julgue o item que se segue.

Se o servidor que ocupa determinado cargo público tomar posse em outro cargo inacumulável, haverá vacância do cargo de origem.

SE9862 - (Analista Judiciário. STF. 2013. Cebraspe/Cespe) Julgue o item a seguir, a respeito do regime jurídico estabelecido pela Lei n.º 8.112/1990.

A vacância decorre, entre outros fatos, da ascensão e da transferência.

SE9861 - (Analista Técnico-Administrativo. 2013. Cebraspe/Cespe) Acerca dos agentes públicos, julgue o item que se segue.

Segundo a Lei n.º 8.112/1990, são consideradas formas de provimento e de vacância de cargo público a promoção e a readaptação.

SE9860 - (Auditor Federal de Controle Externo do TCU. 2013. Cebraspe/Cespe) Acerca dos agentes públicos e do processo administrativo disciplinar, julgue o item seguinte.

A promoção, a readaptação e a posse em outro cargo inacumulável incluem-se entre os fatos que geram a situação de vacância do cargo público.

SE9859 - (Assistente. FUB. 2022. Cebraspe/Cespe) De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, julgue o item a seguir.

A exoneração causa a vacância do cargo público e ocorre exclusivamente a pedido do servidor.

SE9858 - (Auditor do Tesouro Municipal. 2023. Cebraspe/Cespe) Com base no que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsequente.

A exoneração e a remoção são hipóteses de vacância do cargo público, uma vez que há desocupação do cargo pelo servidor nos dois casos.