SE17749 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito das convenções processuais celebradas pelas partes, previstas no art. 190 do Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE18017 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação entre particulares, a sentença julgou procedente o pedido de Otávio e condenou o réu Saulo a pagar honorários advocatícios de quinze por cento sobre o valor da condenação. Saulo interpôs apelação, à qual o tribunal negou provimento, tendo o advogado de Otávio apresentado contrarrazões e realizado sustentação oral.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17809 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a Oficiala de Justiça Renata, após cumprir os requisitos legais, designou hora certa para citar Mauro, intimando sua esposa de que voltaria no dia útil imediato, às 14 horas. No dia e na hora designados, Renata compareceu à residência de Mauro, que não estava presente. Ao se informar das razões da ausência, a esposa contou que Mauro viajara na véspera para a comarca vizinha, justamente para não ser citado.
Nessa situação, nos termos do Código de Processo Civil, Renata
SE17958 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Carlos recebeu mandado expedido em execução por quantia certa fundada em título extrajudicial, promovida pelo Banco Delta contra Eduardo.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17840 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da citação e da remessa de cópias no inventário, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Civil, que
SE17987 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
SE17778 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Carlos procurou Beatriz por duas vezes em seu apartamento, situado em condomínio edilício com portaria e controle de acesso, sem encontrá-la. Diante de fundada suspeita de ocultação, Carlos decidiu designar hora certa para a citação, mas não conseguiu contato com familiares nem com vizinhos de Beatriz, apenas com o porteiro responsável pelo recebimento de correspondência.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17868 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a advogada Sílvia ajuizou, pelo procedimento comum, ação de cobrança de honorários advocatícios contratuais contra seu ex-cliente Ronaldo, que se recusava a pagá-los. Ao receber a petição inicial, o escrevente questionou se Sílvia deveria recolher as custas iniciais.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei n. 15.109/2025, é correto afirmar que
SE17898 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a testemunha Sandra, arrolada pelo réu, deveria ser intimada para comparecer à audiência de instrução. Não havia cadastro eletrônico em seu nome, e a carta de intimação enviada pelos Correios retornou sem entrega.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, a intimação de Sandra
SE17719 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o juiz da Vara Cível de determinada comarca proferiu decisão determinando que o réu Leandro se abstivesse de realizar obras em um muro divisório, e o Oficial de Justiça Paulo cumpriu o respectivo mandado de intimação. Posteriormente, o juiz reconheceu sua incompetência e determinou a remessa dos autos ao juízo competente, sem nada dispor sobre a decisão anterior.
Nessa situação, quanto à decisão proferida pelo juízo incompetente, é correto afirmar que
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