SE17811 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em apelação em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com sede na Capital, o desembargador relator determinou a realização de um ato processual que deverá ser praticado na comarca de Bauru, por juízo vinculado ao próprio tribunal.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, o tribunal
SE17960 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do conceito de intimação, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
SE17842 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em uma mesma manhã, diversos interessados procuraram o setor de atendimento do Juizado Especial Cível da comarca de Vila Serena para ajuizar ações de cobrança.
De acordo com a Lei nº 9.099/1995, poderá propor ação perante o Juizado Especial Cível
SE17989 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da litispendência internacional e da homologação de sentença estrangeira, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17870 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Gustavo, réu em ação de despejo, foi citado com hora certa pelo Oficial de Justiça Henrique. O mandado devidamente cumprido foi juntado aos autos em 3 de março.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17780 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a empresa Alfa Comércio Ltda. ajuizou execução de título extrajudicial contra Bruno, cobrando R$ 50.000,00. Ao despachar a petição inicial, o juiz fixou os honorários advocatícios devidos pelo executado. Citado pelo Oficial de Justiça, Bruno pagou integralmente a dívida no prazo de 3 (três) dias.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que os honorários advocatícios
SE17900 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a advogada Juliana, que reside em cidade cujo horário local é uma hora atrasado em relação ao de São Paulo, precisava apresentar petição em processo eletrônico em trâmite perante uma vara cível da Capital paulista. No último dia do prazo, ela enviou a petição eletronicamente às 23h30 pelo horário de sua cidade.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, a petição é
SE17721 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a comarca de Rio Claro do Sul possui quatro juízos. Em estudo para reduzir despesas, um servidor do Tribunal sustentou que bastariam dois oficiais de justiça para atender a toda a comarca.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17929 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Lúcio, arrolado como testemunha em ação indenizatória, e Henrique, Oficial de Justiça encarregado de cumprir mandado no mesmo processo, debatem se o dever de agir de boa-fé, previsto entre as normas fundamentais do Código de Processo Civil, também se aplica a eles, já que nenhum dos dois é parte na causa.
Nessa situação, é correto afirmar que o dever de comportar-se de acordo com a boa-fé
SE17750 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da participação dos cônjuges no processo, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
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