Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 601
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Das intimações (art. 269 a 275)

SE18018 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de cobrança em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Lins, o juiz designou audiência de instrução. A escrivã Joana deixou de expedir as intimações, sob o argumento de que nenhuma das partes havia requerido a intimação das testemunhas e dos advogados.

 

Considerando que não há disposição legal em contrário no caso, é correto afirmar, nos termos do Código de Processo Civil, que

  • 602
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Das normas fundamentais do processo civil (art. 1º a 11)

SE17810 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que apresenta hipótese em que, segundo o Código de Processo Civil, não se aplica a regra de que nenhuma decisão será proferida contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.

  • 603
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública (art. 176 a 187)

SE17959 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Pedro, de 9 anos, representado por sua mãe, ajuizou ação de indenização em face de uma escola particular, em razão de acidente ocorrido no pátio. Por envolver interesse de incapaz, a Promotora de Justiça Helena passou a atuar no processo como fiscal da ordem jurídica.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, a Promotora de Justiça

  • 604
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da citação (art. 238 a 259)

SE17841 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que apresenta hipótese em que, nos termos expressos do Código de Processo Civil, serão publicados editais.

  • 605
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos limites da jurisdição nacional (art. 21 a 25)

SE17988 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: os irmãos Jean e Pierre, ambos franceses e domiciliados em Lyon, na França, são coproprietários de um imóvel rural situado em Atibaia – SP. Surgiu entre eles litígio a respeito da propriedade e da posse do bem.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que a ação relativa ao imóvel

  • 606
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Das normas fundamentais do processo civil (art. 1º a 11)

SE17869 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com as normas fundamentais do processo civil, assinale a alternativa correta.

  • 607
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da citação (art. 238 a 259)

SE17779 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: ao procurar Joaquim para citá-lo em ação de cobrança, o Oficial de Justiça Marcos verificou que o citando demonstrava sinais claros de não ter discernimento para compreender o ato, aparentando ser mentalmente incapaz.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 608
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da jurisdição e da ação (art. 16 a 18)

SE17899 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, a jurisdição civil é exercida

  • 609
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da execução para a entrega de coisa (art. 806 e 807, 827 a 846; 870 a 875)

SE17720 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em execução por quantia certa, o exequente Xavier nomeou à penhora um automóvel de passeio do executado e ações de sociedade negociáveis em bolsa, também pertencentes ao executado.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 610
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da execução para a entrega de coisa (art. 806 e 807, 827 a 846; 870 a 875)

SE17928 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Fábio compareceu à residência de Gustavo, marceneiro de profissão que mantém um médio padrão de vida, para cumprir mandado de penhora em execução por quantia certa. No local, encontrou diversos bens pertencentes ao executado.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, entre os bens a seguir, pode ser penhorado(a)

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