SE17812 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Aurélio ajuizou ação de manutenção de posse, alegando que Benedito vinha perturbando o uso de seu sítio. Durante a instrução, porém, ficou provado que Benedito já havia ocupado integralmente o imóvel, retirando Aurélio do local, de modo que os pressupostos efetivamente demonstrados são os da reintegração de posse.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, o juiz
SE17961 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Renato, oficial de justiça, sem justo motivo, deixou de cumprir no prazo mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz a que está subordinado. Em razão do atraso, o bem desapareceu, causando prejuízo ao autor da ação.
Nessa situação, nos termos do Código de Processo Civil, Renato
SE17990 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: tramita no Superior Tribunal de Justiça carta rogatória expedida por juízo italiano para que seja cumprida, no Brasil, decisão proferida contra Giulio, residente em Curitiba – PR. Em sua defesa, Giulio alega que a decisão italiana é injusta, pois o juiz estrangeiro teria avaliado mal as provas produzidas naquele processo.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17871 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.
SE17781 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de cobrança em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, sob o procedimento comum, o juiz proferiu, em momentos distintos, os seguintes pronunciamentos:
I. designou data para a audiência de instrução e julgamento;
II. indeferiu o pedido de produção de prova pericial formulado pelo réu;
III. julgou procedente o pedido do autor, com fundamento no art. 487, I, do CPC, pondo fim à fase cognitiva do procedimento comum.
De acordo com o Código de Processo Civil, esses pronunciamentos classificam-se, respectivamente, como
SE17901 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Roberto, autor de ação de cobrança, mudou-se definitivamente para outro endereço, mas não comunicou a mudança ao juízo. A carta de intimação a ele dirigida foi entregue no endereço constante dos autos e recebida pelo novo morador do imóvel.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17722 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Helena é executada por dívida decorrente de contrato de prestação de serviços, sem natureza alimentar. A única quantia encontrada em seu nome é um saldo equivalente a 30 (trinta) salários-mínimos, depositado em caderneta de poupança.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17930 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de indenização que tramita em autos físicos, Ana e Bruno, únicos réus, constituíram advogados diferentes, de escritórios de advocacia distintos.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17751 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Armando, beneficiário da gratuidade da justiça, ajuizou ação de indenização contra Beatriz, que contratou advogado particular. O pedido foi julgado improcedente e Armando foi condenado ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios do advogado de Beatriz. A sentença transitou em julgado.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE18019 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do objeto da cooperação jurídica internacional, nos termos do Código de Processo Civil.
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