Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 581
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Das ações possessórias (art. 554, 560 a 563)

SE17812 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Aurélio ajuizou ação de manutenção de posse, alegando que Benedito vinha perturbando o uso de seu sítio. Durante a instrução, porém, ficou provado que Benedito já havia ocupado integralmente o imóvel, retirando Aurélio do local, de modo que os pressupostos efetivamente demonstrados são os da reintegração de posse.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, o juiz

  • 582
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos auxiliares da justiça (art. 149 a 155; 159 a 161)

SE17961 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Renato, oficial de justiça, sem justo motivo, deixou de cumprir no prazo mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz a que está subordinado. Em razão do atraso, o bem desapareceu, causando prejuízo ao autor da ação.

 

Nessa situação, nos termos do Código de Processo Civil, Renato

  • 583
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da carta rogatória (art. 36)

SE17990 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: tramita no Superior Tribunal de Justiça carta rogatória expedida por juízo italiano para que seja cumprida, no Brasil, decisão proferida contra Giulio, residente em Curitiba – PR. Em sua defesa, Giulio alega que a decisão italiana é injusta, pois o juiz estrangeiro teria avaliado mal as provas produzidas naquele processo.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 584
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Do processo de execução (782 e 795, 806 e 807)

SE17871 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.

  • 585
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da forma dos atos processuais (art. 188 a 199; 203 a 211)

SE17781 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de cobrança em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, sob o procedimento comum, o juiz proferiu, em momentos distintos, os seguintes pronunciamentos:

 

I. designou data para a audiência de instrução e julgamento;

 

II. indeferiu o pedido de produção de prova pericial formulado pelo réu;

 

III. julgou procedente o pedido do autor, com fundamento no art. 487, I, do CPC, pondo fim à fase cognitiva do procedimento comum.

 

De acordo com o Código de Processo Civil, esses pronunciamentos classificam-se, respectivamente, como

  • 586
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Das intimações (art. 269 a 275)

SE17901 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Roberto, autor de ação de cobrança, mudou-se definitivamente para outro endereço, mas não comunicou a mudança ao juízo. A carta de intimação a ele dirigida foi entregue no endereço constante dos autos e recebida pelo novo morador do imóvel.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 587
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da execução para a entrega de coisa (art. 806 e 807, 827 a 846; 870 a 875)

SE17722 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Helena é executada por dívida decorrente de contrato de prestação de serviços, sem natureza alimentar. A única quantia encontrada em seu nome é um saldo equivalente a 30 (trinta) salários-mínimos, depositado em caderneta de poupança.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 588
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Do tempo e do lugar dos atos processuais (art. 212 a 235)

SE17930 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de indenização que tramita em autos físicos, Ana e Bruno, únicos réus, constituíram advogados diferentes, de escritórios de advocacia distintos.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 589
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da gratuidade da justiça (art. 98 a 102)

SE17751 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Armando, beneficiário da gratuidade da justiça, ajuizou ação de indenização contra Beatriz, que contratou advogado particular. O pedido foi julgado improcedente e Armando foi condenado ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios do advogado de Beatriz. A sentença transitou em julgado.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 590
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da cooperação internacional (art. 26 e 27)

SE18019 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do objeto da cooperação jurídica internacional, nos termos do Código de Processo Civil.

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