Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 571
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da coisa julgada (art. 502)

SE17932 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o juiz extinguiu o processo, sem resolução do mérito, na ação proposta por Roberto contra Sílvio, por entender que Roberto não tinha legitimidade para propô-la. Nenhuma das partes recorreu, e o prazo recursal se esgotou.

 

Considerando o conceito legal de coisa julgada material, é correto afirmar que

  • 572
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da forma dos atos processuais (art. 188 a 199; 203 a 211)

SE18021 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: tramita na Vara de Família e Sucessões do Foro de Guarulhos ação de divórcio cumulada com partilha de bens, proposta por Joana em face de Pedro. Roberto, credor de Pedro, demonstrando interesse jurídico, comparece ao cartório e pede para consultar os autos e obter certidões dos atos do processo.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 573
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos auxiliares da justiça (art. 149 a 155; 159 a 161)

SE17962 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de cobrança movida por Roberto contra Tânia, o oficial de justiça certificou, no mandado de citação, que a ré apresentou proposta de autocomposição.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que o juiz

  • 574
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da jurisdição e da ação (art. 16 a 18)

SE17991 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: ao atender o público no balcão do cartório de uma vara cível, o escrevente Tiago foi questionado por Lúcia sobre o que é necessário, segundo o Código de Processo Civil, para alguém postular em juízo.

 

Tiago, corretamente, respondeu que, para postular em juízo, é necessário ter

  • 575
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos auxiliares da justiça (art. 149 a 155; 159 a 161)

SE17872 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Bianca, oficial de justiça, por descuido, cumpriu mandado de citação em endereço diverso do indicado e certificou a citação de pessoa homônima do réu. O ato foi declarado nulo, o que gerou prejuízo ao autor.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que Bianca

  • 576
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Das intimações (art. 269 a 275)

SE17782 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Município de Santa Rosa, réu em ação de indenização em trâmite em vara cível estadual, deve ser intimado da sentença que julgou procedente o pedido do autor.

 

Nessa situação, nos termos do Código de Processo Civil, a intimação do Município será realizada

  • 577
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da execução para a entrega de coisa (art. 806 e 807, 827 a 846; 870 a 875)

SE17902 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do arresto de bens do executado não encontrado, previsto no art. 830 do Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 578
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Das normas fundamentais do processo civil (art. 1º a 11)

SE17931 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rafael ajuizou ação pedindo que seu plano de saúde fosse obrigado a autorizar, imediatamente, uma cirurgia de urgência. O juiz deferiu a tutela provisória de urgência antes de ouvir o réu, e o Oficial de Justiça Caio cumpriu o mandado no mesmo dia. Em seguida, o plano de saúde alegou nulidade da decisão por ofensa ao contraditório.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 579
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Das intimações (art. 269 a 275)

SE17752 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: os advogados Mariana e Gustavo, integrantes da sociedade “Prado & Leme Advogados”, devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil, patrocinam diversas causas na Comarca de Bauru e desejam que as intimações a eles dirigidas sejam publicadas em nome da sociedade.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que os advogados

  • 580
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Do tempo e do lugar dos atos processuais (art. 212 a 235)

SE18020 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em processo que tramita em autos físicos, o juiz determinou a expedição de mandado de intimação. A escrevente Marta, responsável pelo cumprimento, teve ciência da ordem ao receber os autos no cartório.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, Marta

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