SE17932 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o juiz extinguiu o processo, sem resolução do mérito, na ação proposta por Roberto contra Sílvio, por entender que Roberto não tinha legitimidade para propô-la. Nenhuma das partes recorreu, e o prazo recursal se esgotou.
Considerando o conceito legal de coisa julgada material, é correto afirmar que
SE18021 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: tramita na Vara de Família e Sucessões do Foro de Guarulhos ação de divórcio cumulada com partilha de bens, proposta por Joana em face de Pedro. Roberto, credor de Pedro, demonstrando interesse jurídico, comparece ao cartório e pede para consultar os autos e obter certidões dos atos do processo.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17962 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de cobrança movida por Roberto contra Tânia, o oficial de justiça certificou, no mandado de citação, que a ré apresentou proposta de autocomposição.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que o juiz
SE17991 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: ao atender o público no balcão do cartório de uma vara cível, o escrevente Tiago foi questionado por Lúcia sobre o que é necessário, segundo o Código de Processo Civil, para alguém postular em juízo.
Tiago, corretamente, respondeu que, para postular em juízo, é necessário ter
SE17872 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Bianca, oficial de justiça, por descuido, cumpriu mandado de citação em endereço diverso do indicado e certificou a citação de pessoa homônima do réu. O ato foi declarado nulo, o que gerou prejuízo ao autor.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que Bianca
SE17782 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Município de Santa Rosa, réu em ação de indenização em trâmite em vara cível estadual, deve ser intimado da sentença que julgou procedente o pedido do autor.
Nessa situação, nos termos do Código de Processo Civil, a intimação do Município será realizada
SE17902 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do arresto de bens do executado não encontrado, previsto no art. 830 do Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17931 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rafael ajuizou ação pedindo que seu plano de saúde fosse obrigado a autorizar, imediatamente, uma cirurgia de urgência. O juiz deferiu a tutela provisória de urgência antes de ouvir o réu, e o Oficial de Justiça Caio cumpriu o mandado no mesmo dia. Em seguida, o plano de saúde alegou nulidade da decisão por ofensa ao contraditório.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17752 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: os advogados Mariana e Gustavo, integrantes da sociedade “Prado & Leme Advogados”, devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil, patrocinam diversas causas na Comarca de Bauru e desejam que as intimações a eles dirigidas sejam publicadas em nome da sociedade.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que os advogados
SE18020 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em processo que tramita em autos físicos, o juiz determinou a expedição de mandado de intimação. A escrevente Marta, responsável pelo cumprimento, teve ciência da ordem ao receber os autos no cartório.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, Marta
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