SE17875 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o oficial de justiça Tiago, ao cumprir mandado de intimação da testemunha Celeste, arrolada em ação de usucapião, constatou que ela, em razão de grave enfermidade, está acamada em sua residência e impossibilitada de comparecer ao fórum, embora esteja lúcida e em condições de prestar depoimento. O fato foi certificado nos autos.
Nessa situação, nos termos do Código de Processo Civil, o juiz
SE17815 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: no curso de ação possessória que discute a posse de um terreno, o réu Hélio, representado pela advogada Paula, demoliu o muro divisório existente no imóvel litigioso, alterando ilegalmente o seu estado de fato. A conduta foi constatada pelo Oficial de Justiça em diligência determinada pelo juízo.
Nessa situação, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17724 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a empresa Nordic Tools AB, pessoa jurídica com sede na Suécia, mantém uma filial na cidade de Sorocaba – SP. Carla, comerciante domiciliada em Montevidéu, no Uruguai, pretende ajuizar ação de cobrança contra a empresa, com fundamento em contrato celebrado e que deveria ser cumprido no Uruguai.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que a autoridade judiciária brasileira
SE17874 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Lúcia, autora de ação de obrigação de fazer, entende que o juiz da causa vem retardando, sem justo motivo, providência que deveria ordenar a seu requerimento, o que lhe causa prejuízos. Ela pretende, futuramente, buscar a responsabilização do magistrado por perdas e danos.
Nessa situação, nos termos do Código de Processo Civil, a hipótese de responsabilidade do juiz por recusar, omitir ou retardar providência somente será verificada depois que
SE17814 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Maria ajuizou ação de cobrança contra Pedro, e o juiz julgou procedente o pedido, condenando o réu ao pagamento de R$ 20.000,00. Pedro interpôs apelação no prazo, ainda pendente de julgamento. Ao receber o oficial de justiça Lucas para outra diligência, Maria afirmou que a sentença já estava “protegida pela coisa julgada”.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17723 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito da forma pela qual a incompetência do juízo deve ser alegada pelo réu, é correto afirmar que
SE17873 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Fernanda e Paulo, casados e sem filhos, tiveram como último domicílio do casal a cidade de Marília, onde Paulo continua residindo. Vítima de violência doméstica e familiar praticada por Paulo, nos termos da Lei Maria da Penha, Fernanda mudou-se para Bauru e agora pretende ajuizar ação de divórcio.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17813 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo, conforme a forma da citação ou da intimação, o indicado nas alternativas a seguir, com EXCEÇÃO de uma. Assinale a alternativa INCORRETA.
SE18022 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: no curso de ação de despejo, o juiz, por decisão interlocutória, indeferiu o pedido de gratuidade da justiça formulado pela ré, Carla, após lhe dar oportunidade de comprovar a insuficiência de recursos. Inconformada, Carla pretende recorrer.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17992 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de cobrança, o autor Antônio revogou o mandato outorgado à advogada Beatriz e, na mesma petição, juntou procuração outorgada ao advogado Caio. Meses depois, Antônio faleceu, fato certificado pelo Oficial de Justiça ao tentar intimá-lo pessoalmente.
Diante dessa situação, analise as afirmações a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil.
I. Antônio agiu conforme o CPC ao constituir, no mesmo ato da revogação, novo advogado para assumir o patrocínio da causa.
II. Com a morte de Antônio, o processo deverá ser extinto, uma vez que a sucessão processual somente é admitida quando falece o réu.
III. Com a morte de Antônio, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores.
Está correto o que se afirma em
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