Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 541
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Das intimações (art. 269 a 275)

SE17822 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito dos requisitos da publicação dos atos processuais no órgão oficial, para fins de intimação, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.

  • 542
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da execução para a entrega de coisa (art. 806 e 807, 827 a 846; 870 a 875)

SE17881 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da ordem de preferência da penhora prevista no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 543
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: ESCREVENTE TJ/SP - OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Do tempo e do lugar dos atos processuais (art. 212 a 235)

SE17731 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Joana, parte em ação indenizatória, foi intimada para se manifestar, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre documentos juntados pela parte contrária. No período entre o início e o fim desse prazo houve dois sábados, dois domingos e um feriado nacional.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 544
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da gratuidade da justiça (art. 98 a 102)

SE17821 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da extensão e das modalidades da gratuidade da justiça, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 545
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da competência (art. 42 a 53)

SE17880 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, quanto à determinação do foro competente nas ações fundadas em direito pessoal e na execução fiscal, assinale a alternativa correta.

  • 546
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da intervenção de terceiros (art. 125 a 135)

SE17730 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Lúcia promove execução fundada em título executivo extrajudicial contra a empresa Pães Dourados Ltda. O Oficial de Justiça não encontrou bens penhoráveis da executada. Lúcia, então, requereu, no curso da execução, a desconsideração da personalidade jurídica, demonstrando o preenchimento dos pressupostos legais específicos, para atingir os bens do sócio Mauro. O juiz instaurou o incidente.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 547
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da execução para a entrega de coisa (art. 806 e 807, 827 a 846; 870 a 875)

SE17820 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da impenhorabilidade de bens, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil.

  • 548
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da incompetência (art. 64 a 66)

SE17879 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o juiz da 1ª Vara Cível de determinada comarca declarou-se incompetente para processar uma ação e determinou a remessa dos autos à Vara da Família e Sucessões. O juiz da Vara da Família e Sucessões, ao receber o processo, também se considerou incompetente, entendendo que a competência é justamente da 1ª Vara Cível.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 549
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos deveres das partes e de seus procuradores (art. 77 a 85)

SE17729 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito dos deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, assinale a alternativa correta.

  • 550
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da forma dos atos processuais (art. 188 a 199; 203 a 211)

SE17819 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em audiência de instrução realizada em processo eletrônico na Vara Cível do Foro de Jundiaí, os atos praticados na presença do juiz foram produzidos e armazenados de modo integralmente digital. Dois dias depois, o advogado do réu peticionou alegando contradição na transcrição do depoimento de uma testemunha, a qual não havia sido apontada durante a audiência.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

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