Questões Comentadas

Modelagem algébrica da produção diária

• 3º Dia: quantidade do segundo dia acrescida da metade desse mesmo número:

Montagem e resolução da equação

O total acumulado nos três dias de produção foi de 1.452 unidades. Somando a produção diária:

Cálculo da produção do segundo dia

• 1º Dia: 242 unidades

• 3º Dia: 3 ⋅ 242 = 726 unidades

Verificação da soma total: 242 + 484 + 726 = 1452 unidades.

GABARITO B

Cálculo da capacidade de cada caneca

Dividindo 320 por 8:

320 = 40 8

Multiplicando pelo numerador:

Volume total acumulado no recipiente

Foram adicionadas 5 canecas completas ao recipiente:

Somando ao volume que já estava presente no recipiente:

Quantidade máxima de copos cheios

Cada copo comporta 180 ml. Para encontrar quantos copos cheios podem ser obtidos, realizamos a divisão inteira do volume total pela capacidade unitária do copo:

2120

180

Efetuando a divisão com resto:

• Quociente (copos cheios): 11 (11 × 180 = 1980 ml)

• Resto (sobra no recipiente): 2.120 − 1.980 = 140 ml

O volume restante (140 ml) não é suficiente para encher um 12? copo por completo.

GABARITO D

Montagem da tabela e análise de proporcionalidade

Organizamos as grandezas envolvidas no problema:

Analisando a relação de cada grandeza em relação à variável de referência (Tempo):

1. Tempo vs. Pessoas: Quanto menos pessoas trabalhando, mais tempo será necessário para concluir o serviço → Inversamente Proporcional (inverte-se a razão ou multiplica-se em linha).
2. Tempo vs. Metros: Para produzir mais metros de cordão, será necessário mais tempo → Diretamente Proporcional (mantém-se a razão).

Montamos a proporção isolando a fração que contém a incógnita:

Simplificando os termos do lado direito:

28 = 4 7

Multiplicando cruzado:

Conversão de minutos para horas e minutos

1575 ÷ 60 = 26,25 horas

Efetuando a divisão inteira com resto:

Portanto, o tempo total necessário é de 26 horas e 15 minutos.

GABARITO A

Modelagem algébrica do problema

Definimos as variáveis a partir dos pacotes de cada item:

Como as quantidades totais de itens comprados devem ser rigorosamente iguais, estabelecemos a igualdade:

Simplificando ambos os lados por 2:

Análise de divisibilidade e restrições

Cálculo do número de pacotes de seringas

• Total de pares de luvas adquiridos: 8 ⋅ 9 = 72 pares.

• Total de seringas adquiridas: 18 ⋅ 4 = 72 unidades.

• Pacotes de seringas: 4 pacotes.

GABARITO A

A) urbanísticas.

INCORRETA. De acordo com o art. 3º, inciso I, da Lei nº 13.146/2015, barreiras urbanísticas são os entraves e obstáculos existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público, o que não abrange falhas em sistemas de senhas ou formatos de documentos.

B) arquitetônicas.

INCORRETA. Conforme o art. 3º, inciso II, da LBI, barreiras arquitetônicas são aquelas existentes nos edifícios públicos e privados, referindo-se diretamente à estrutura física e circulação nas construções.

C) nas comunicações e na informação.

CORRETA. A situação descrita envolve obstáculos que dificultam o acesso e o recebimento de mensagens e informações por meio de sinalização sonora exclusiva ou ausência de suporte escrito adequado (como Braille ou formatos digitais). Isso se enquadra exatamente no conceito legal:

D) tecnológicas.

INCORRETA. Segundo o art. 3º, inciso VI, da LBI, barreiras tecnológicas são aquelas que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias (como hardwares, softwares e ferramentas digitais específicas). O enunciado trata da deficiência de sinalização informativa acessível, e não de barreiras atreladas ao uso de ferramentas tecnológicas em si.

E) atitudinais.

INCORRETA. De acordo com o art. 3º, inciso V, da LBI, barreiras atitudinais referem-se a atitudes, opiniões, preconceitos ou comportamentos que impedem ou prejudicam a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições, o que difere de falhas estruturais de comunicação ou sinalização.

GABARITO C

A) O acesso ao sistema de processamento eletrônico no sítio do Tribunal de Justiça na internet prescinde do uso de certificação digital para os advogados privados credenciados.

INCORRETA. O acesso pelo portal do TJ-SP na internet exige obrigatoriamente a utilização de certificado digital emitido no padrão ICP-Brasil (Padrão A3) por qualquer pessoa que esteja credenciada.

B) Os originais dos documentos digitalizados deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença proferida no processo originário.

INCORRETA. A guarda física dos documentos originais que foram digitalizados e juntados ao processo deve ser mantida por prazo superior: até o encerramento do prazo decadencial para ajuizamento de eventual ação rescisória.

C) Fazem a mesma prova que os originais as reproduções digitalizadas de qualquer documento, público ou particular, juntadas aos autos pelos procuradores ou advogados, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração.

CORRETA. A assertiva reproduz o valor probante das cópias digitalizadas anexadas por órgãos oficiais, autoridades ou advogados, as quais possuem a mesma força dos documentos originais, salvo se houver impugnação fundamentada apontando fraude ou adulteração antes ou durante a digitalização.

D) O uso inadequado do sistema de processamento eletrônico que cause prejuízo às partes resultará unicamente na aplicação de sanção disciplinar, sendo vedado o bloqueio do cadastro do usuário.

INCORRETA. A utilização indevida da plataforma eletrônica que gere prejuízos ao andamento da Justiça ou aos litigantes acarretará justamente o bloqueio do cadastro do usuário responsável, sem excluir outras penalidades cabíveis.

E) A alegação de uso indevido da chave privada da identidade digital poderá ser oposta pelo titular da certificação digital perante o Tribunal de Justiça para eximi-lo de responsabilidade processual.

INCORRETA. A guarda e o sigilo da chave criptográfica da assinatura digital são de responsabilidade integral e pessoal do seu titular, sendo expressamente proibido alegar uso indevido por terceiros para afastar obrigações ou atos praticados no processo.

GABARITO C

A) O Órgão Especial, constituído por 25 desembargadores, instalar-se-á com a presença de, no mínimo, 13 desembargadores.

CORRETA. A assertiva indica corretamente a composição total de 25 membros do colegiado e o quórum mínimo legal para a instalação dos trabalhos, que exige a presença de ao menos 13 desembargadores (maioria absoluta).

B) Os desembargadores não poderão recusar convocação para substituir na classe da antiguidade, inclusive em caso de justo impedimento.

INCORRETA. A regra regimental estabelece a obrigatoriedade de aceitar a substituição na classe de antiguidade, ressalvando expressamente os casos em que houver impedimento ou justificativa legal.

C) Havendo vaga no Órgão Especial, o Presidente do Tribunal deverá convocar eleições no prazo de 30 dias, com edital publicado com antecedência de 15 dias.

INCORRETA. Os prazos regimentais foram invertidos pela assertiva. A convocação das eleições deve ocorrer no prazo de 15 dias após a abertura da vaga, enquanto a publicação do edital exige a antecedência mínima de 20 dias.

D) O desembargador eleito continuará a ocupar exclusivamente a vaga na classe dos eleitos, sendo-lhe vedado migrar para a vaga de antiguidade da lista geral.

INCORRETA. O regimento prevê uma imposição obrigatória: assim que atingir a posição na lista geral de antiguidade correspondente, o desembargador que estava na classe dos eleitos passará obrigatoriamente a ocupar a respectiva vaga de antiguidade.

E) A atuação de desembargador na condição de suplente será considerada formalmente como exercício efetivo de mandato para fins de elegibilidade.

INCORRETA. O exercício eventual das funções de substituição na condição de suplente não conta como cumprimento de mandato efetivo para os critérios de elegibilidade.

GABARITO A

A) A Promoção consiste na passagem do servidor de cargo de provimento efetivo para o de nível e grau imediatamente superior, permitida a mudança de referência.

INCORRETA. A lei determina expressamente que a passagem para o nível e grau imediatamente superior deve ocorrer estritamente dentro da mesma referência.

B) O servidor que pretender participar do processo de Promoção deverá ter cumprido, no último grau do nível em que se encontrar, o interstício mínimo de dois anos de efetivo exercício.

INCORRETA. O prazo legal de interstício exigido no último grau do nível é de 1 (um) ano de efetivo exercício, e não de dois anos.

C) O servidor que discordar do resultado do processo de Promoção poderá interpor recurso administrativo no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar de sua intimação pessoal.

INCORRETA. O recurso deve ser dirigido ao Comitê de Recursos Humanos no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação oficial do resultado do processo.

D) O servidor efetivo que, em decorrência de aprovação em concurso público, passar a ocupar outro cargo de provimento efetivo deverá cumprir novo interstício nesse novo cargo para fins de Promoção.

CORRETA. A assertiva reproduz fielmente a regra legal: ao ingressar em um novo cargo efetivo por concurso público, zera-se a contagem anterior e exige-se o cumprimento de um novo período de interstício no novo cargo para concorrer à promoção.

E) A Promoção dar-se-á exclusivamente pela antiguidade no cargo público, dispensada a realização de cursos de aperfeiçoamento e o procedimento de Avaliação de Desempenho.

INCORRETA. A concessão da Promoção exige a conjunção de requisitos: reconhecimento da experiência profissional, frequência em cursos de aperfeiçoamento específicos selecionados pelo TJ-SP e resultado satisfatório na Avaliação de Desempenho.

GABARITO D

A) A indisponibilidade do sistema eproc ocorrida no período entre 00h01min e 11h59min dos dias de expediente forense acarreta a prorrogação automática dos prazos para o dia útil seguinte, desde que seja superior a 30 minutos.

INCORRETA. A indisponibilidade que ocorre na primeira metade do dia (entre 00h01min e 11h59min) em dias de expediente forense não gera o efeito de prorrogar os prazos processuais para o dia útil seguinte, independentemente do tempo de duração da queda.

B) Os prazos que se vencerem no dia de indisponibilidade do sistema serão prorrogados para o dia útil seguinte à retomada do funcionamento se a indisponibilidade for superior a 60 minutos, ininterruptos ou não, entre 12h00min e 23h00min.

CORRETA. A alternativa reflete a hipótese legal de prorrogação de prazo prevista expressamente no regulamento: quando a falha técnica no sistema do TJ-SP ultrapassar 60 minutos (sejam contínuos ou somados) dentro da faixa horária das 12h00min às 23h00min do dia do vencimento.

C) Os atos e documentos produzidos pelos usuários no sistema eproc admitem exclusivamente a assinatura digital com certificado digital, sendo vedada a utilização de login e senha fornecidos no credenciamento.

INCORRETA. O sistema autoriza duas formas válidas de assinatura e certificação dos atos: tanto a assinatura digital baseada em certificado digital quanto a assinatura eletrônica com uso de login e senha cadastrados.

D) A impossibilidade de acesso ao sistema decorrente de falha nos equipamentos ou na conexão de internet do próprio usuário gera direito à prorrogação legal do prazo processual, independentemente de decisão judicial.

INCORRETA. Problemas técnicos internos do usuário (falha no computador pessoal, programas ou oscilação da internet particular) não autorizam a prorrogação automática do prazo legal, salvo se houver expressa decisão do magistrado em sentido contrário.

E) A indisponibilidade do sistema verificada aos finais de semana e feriados prorroga os prazos com vencimento no primeiro dia útil subsequente, bastando que a interrupção seja superior a 60 minutos.

INCORRETA. Quedas, manutenções ou indisponibilidades do sistema eproc ocorridas em feriados e finais de semana não produzem o efeito de prorrogar prazos processuais por expressa vedação normativa.

GABARITO B

A) O dia de atividade cumprido em teletrabalho será computado para todos os fins de direito, assegurando-se ao servidor o recebimento cumulativo do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte.

INCORRETA. O dia em teletrabalho é considerado para todos os fins e inclui o auxílio-alimentação, mas a norma exclui expressamente o pagamento do auxílio-transporte, já que o servidor não se desloca até o prédio do Tribunal.

B) Nas unidades de primeiro grau, com exceção dos gabinetes, a quantidade de servidores em teletrabalho, por unidade, será de até 50% do quadro, arredondadas as frações para o primeiro número inteiro imediatamente superior.

CORRETA. A assertiva reproduz fielmente a regra do percentual limite para as unidades de primeiro grau (cartórios/ofícios judiciais), que é de até metade (50%) do quadro, ressalvando-se a regra específica dos gabinetes e prevendo o arredondamento para o número inteiro imediatamente superior.

C) O intervalo intrajornada para almoço do servidor em teletrabalho terá duração de 1 hora, devendo ocorrer obrigatoriamente entre as 11h e as 13h, sendo tolerado agendamento de reuniões ordinárias de alinhamento.

INCORRETA. O intervalo obrigatório para almoço é de 30 minutos (com tolerância de até 15 minutos), deve ser usufruído entre 12h e 14h, e nesse intervalo é proibido agendar reuniões ou contatar o servidor, salvo em situações de urgência.

D) Nos gabinetes de primeiro e segundo graus, a quantidade máxima de servidores autorizados a realizar teletrabalho é taxativamente fixada em 70% do quadro de pessoal, vedada a deliberação pelo Magistrado.

INCORRETA. A regra dos 70% aplica-se às unidades vinculadas diretamente à cúpula do Tribunal (Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria e Presidências de Seção). Nos gabinetes, o limite não é percentual fixo pela norma, mas sim definido discricionariamente pelo Juiz ou Desembargador responsável.

E) As reuniões virtuais entre o gestor da unidade e o servidor em teletrabalho deverão ocorrer com periodicidade mínima semanal, admitindo-se contato fora do expediente forense em razão da flexibilidade do trabalho remoto.

INCORRETA. A periodicidade mínima exigida para as reuniões virtuais é mensal (e não semanal), e o contato entre chefia e servidor deve acontecer obrigatoriamente em dias úteis e dentro do horário do expediente forense fixado pelo Tribunal.

GABARITO B