Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 551
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos recursos (art. 994, 1.001, 1.003, 1.009, 1.010, 1.015 e 1.022)

SE17878 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do agravo de instrumento, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 552
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da forma dos atos processuais (art. 188 a 199; 203 a 211)

SE17728 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação indenizatória em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Campinas, o juiz e as partes, de comum acordo, fixaram calendário para a prática dos atos processuais, no qual ficou designada, entre outros atos, audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de março.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 553
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Das intimações (art. 269 a 275)

SE17818 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Marcos recebeu mandado para intimar Jorge, parte em ação possessória, da data designada para audiência. Ao lavrar a certidão, surgiram dúvidas sobre seus requisitos e sobre as formas de intimação admitidas.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 554
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos auxiliares da justiça (art. 149 a 155; 159 a 161)

SE17727 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito das incumbências do escrivão ou do chefe de secretaria, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Civil, que ele

  • 555
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da intervenção de terceiros (art. 125 a 135)

SE17877 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rogério comprou um terreno de Pedro, que, por sua vez, o havia adquirido de Valter. Meses depois, Ana ajuizou ação reivindicatória contra Rogério, alegando ser a verdadeira proprietária do imóvel. O Oficial de Justiça Márcio citou Rogério, que procurou seu advogado para saber como proteger seus direitos diante do risco de perder o bem.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que Rogério

  • 556
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da gratuidade da justiça (art. 98 a 102)

SE17817 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Joana, ré em ação de cobrança, apresentou contestação acompanhada do recolhimento regular das despesas, sem pedir gratuidade da justiça. Meses depois, já na fase de instrução, ela perdeu o emprego e passou a não ter recursos para custear a perícia determinada pelo juiz.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 557
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da gratuidade da justiça (art. 98 a 102)

SE17726 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Marcos, pessoa natural, ajuizou ação contra a empresa Ômega Comércio Ltda., declarando na petição inicial não ter condições de arcar com as despesas do processo, e foi representado por advogado particular, Dr. Paulo. A gratuidade foi deferida. Ao final, Marcos venceu, mas os honorários de sucumbência fixados em favor de Dr. Paulo foram considerados baixos, e este decidiu recorrer exclusivamente para majorá-los.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 558
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: ESCREVENTE TJ/SP - OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da coisa julgada (art. 502)

SE17876 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna

  • 559
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da comunicação dos atos processuais (art. 236 e 237)

SE17816 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação que tramita perante vara federal da Seção Judiciária de São Paulo, tornou-se necessária a prática de um ato processual na comarca de Vila Serena, onde não há vara federal.

 

Nessa situação, nos termos do Código de Processo Civil, a carta

  • 560
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da competência (art. 42 a 53)

SE17725 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Hugo pretende ajuizar duas ações. A primeira, contra Rafael, judicialmente declarado ausente, cujo último domicílio foi Marília. A segunda, contra Bruno, de 16 anos, relativamente incapaz, assistido por seu pai, Jorge, domiciliado em Bauru.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

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