Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 631
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz (art. 139 a 143)

SE17718 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de cobrança que tramita em Vara Cível do Foro de Santos, o juiz se convence, pelas circunstâncias, de que o autor, Bruno, e o réu, Caio, que são sócios, se serviram do processo para simular uma dívida inexistente, com o objetivo de obter título judicial que permitiria a Bruno receber bens de Caio antes de outros credores.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, o juiz

  • 632
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos auxiliares da justiça (art. 149 a 155; 159 a 161)

SE17926 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Sobre a ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais pelo escrivão ou chefe de secretaria, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Civil, que

  • 633
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Das ações possessórias (art. 554, 560 a 563)

SE17747 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Cláudia é possuidora de um terreno na zona rural. Seu vizinho, Danilo, passou a atravessar o imóvel diariamente com gado e derrubou parte da cerca, mas Cláudia continua morando e plantando no local. Já Eduarda, possuidora de uma casa na cidade, viajou e, ao voltar, encontrou o imóvel ocupado por Fábio, que trocou as fechaduras e a impediu de entrar.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 634
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Do cumprimento de sentença (art. 528, 535 a 538)

SE18015 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, assinale a alternativa correta, nos termos do Código de Processo Civil.

  • 635
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos deveres das partes e de seus procuradores (art. 77 a 85)

SE17807 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Município de Vila Serena foi condenado, por sentença líquida, a pagar à empresa Construtora Alvorada valor equivalente a 500 (quinhentos) salários-mínimos.

 

Nessa situação, quanto à fixação dos honorários advocatícios devidos ao advogado da empresa, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 636
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da coisa julgada (art. 502)

SE17956 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Joana propôs ação contra a construtora Delta, pedindo indenização por vícios em seu apartamento. O pedido foi julgado improcedente por sentença de mérito, contra a qual não cabe mais recurso. Inconformada, Joana pretende propor nova ação para que outro juiz aprecie novamente a mesma questão já decidida.

 

Nessa situação, à luz do conceito de coisa julgada material previsto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 637
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da execução para a entrega de coisa (art. 806 e 807, 827 a 846; 870 a 875)

SE17838 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em execução para entrega de coisa certa fundada em título executivo extrajudicial, Wagner foi citado para entregar a Yara um automóvel determinado. O prazo designado transcorreu sem que Wagner satisfizesse a obrigação.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 638
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública (art. 176 a 187)

SE17985 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito do Ministério Público, assinale a alternativa correta.

  • 639
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da competência (art. 42 a 53)

SE17776 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da remessa dos autos ao juízo federal em razão da intervenção da União ou de outro ente federal, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Processo Civil.

  • 640
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Do cumprimento de sentença (art. 528, 535 a 538)

SE17866 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em cumprimento de sentença que reconheceu a obrigação de não fazer da empresa Som Alto Eventos Ltda., consistente em não utilizar equipamentos de som acima do limite fixado, o juiz expediu mandado de busca e apreensão dos equipamentos, distribuído ao Oficial de Justiça Ricardo.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

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