SE17718 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de cobrança que tramita em Vara Cível do Foro de Santos, o juiz se convence, pelas circunstâncias, de que o autor, Bruno, e o réu, Caio, que são sócios, se serviram do processo para simular uma dívida inexistente, com o objetivo de obter título judicial que permitiria a Bruno receber bens de Caio antes de outros credores.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, o juiz
SE17926 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Sobre a ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais pelo escrivão ou chefe de secretaria, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Civil, que
SE17747 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Cláudia é possuidora de um terreno na zona rural. Seu vizinho, Danilo, passou a atravessar o imóvel diariamente com gado e derrubou parte da cerca, mas Cláudia continua morando e plantando no local. Já Eduarda, possuidora de uma casa na cidade, viajou e, ao voltar, encontrou o imóvel ocupado por Fábio, que trocou as fechaduras e a impediu de entrar.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE18015 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, assinale a alternativa correta, nos termos do Código de Processo Civil.
SE17807 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Município de Vila Serena foi condenado, por sentença líquida, a pagar à empresa Construtora Alvorada valor equivalente a 500 (quinhentos) salários-mínimos.
Nessa situação, quanto à fixação dos honorários advocatícios devidos ao advogado da empresa, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17956 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Joana propôs ação contra a construtora Delta, pedindo indenização por vícios em seu apartamento. O pedido foi julgado improcedente por sentença de mérito, contra a qual não cabe mais recurso. Inconformada, Joana pretende propor nova ação para que outro juiz aprecie novamente a mesma questão já decidida.
Nessa situação, à luz do conceito de coisa julgada material previsto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17838 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em execução para entrega de coisa certa fundada em título executivo extrajudicial, Wagner foi citado para entregar a Yara um automóvel determinado. O prazo designado transcorreu sem que Wagner satisfizesse a obrigação.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17985 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
SE17776 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da remessa dos autos ao juízo federal em razão da intervenção da União ou de outro ente federal, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Processo Civil.
SE17866 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em cumprimento de sentença que reconheceu a obrigação de não fazer da empresa Som Alto Eventos Ltda., consistente em não utilizar equipamentos de som acima do limite fixado, o juiz expediu mandado de busca e apreensão dos equipamentos, distribuído ao Oficial de Justiça Ricardo.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
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