Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 501
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da jurisdição e da ação (art. 16 a 18)

SE17762 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: norma do ordenamento jurídico autoriza a Associação Beta a ajuizar, em nome próprio, ação para defender direito pertencente a Carla. Com base nessa autorização, a Associação Beta propôs a ação. Carla, ciente do processo após ser procurada pelo Oficial de Justiça para outra diligência, pretende dele participar.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, Carla

  • 502
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos deveres das partes e de seus procuradores (art. 77 a 85)

SE17761 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que apresenta, nos termos do Código de Processo Civil, somente itens abrangidos pelas despesas processuais.

  • 503
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da prova testemunhal (art. 447 a 449; 453 e 454)

SE17760 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito do momento e da forma de colheita da prova testemunhal, assinale a alternativa correta.

  • 504
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da gratuidade da justiça (art. 98 a 102)

SE17759 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de usucapião, a autora, Helena, beneficiária da gratuidade da justiça, obteve sentença favorável, e o juiz determinou o registro do imóvel em seu nome no Cartório de Registro de Imóveis. O registrador, ao receber o mandado, teve dúvida fundada quanto ao preenchimento atual, por Helena, dos pressupostos para a concessão do benefício, pois soube que ela havia recebido vultosa herança.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que o registrador

  • 505
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz (art. 139 a 143)

SE17758 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de cobrança que tramita perante Vara Cível do Foro de Campinas, foi concedido ao réu, Paulo, o prazo de 15 dias úteis para manifestar-se sobre documentos juntados pelo autor, que somam mais de 3.000 páginas de planilhas contábeis. No décimo dia do prazo, Paulo requer ao juiz a ampliação do prazo, alegando a extensão e a complexidade do material.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que o juiz

  • 506
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da sucessão das partes e dos procuradores (art. 110 e 111)

SE17757 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da sucessão das partes e dos procuradores, conforme o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

  • 507
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da execução para a entrega de coisa (art. 806 e 807, 827 a 846; 870 a 875)

SE17756 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, o devedor de obrigação de entrega de coisa certa, constante de título executivo extrajudicial,

  • 508
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Do tempo e do lugar dos atos processuais (art. 212 a 235)

SE17755 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em processo que tramita em autos físicos, a parte autora, representada pelo advogado Henrique, dispunha de 15 (quinze) dias úteis para se manifestar. Quando faltavam 4 (quatro) dias úteis para o término do prazo, o advogado da parte contrária retirou os autos do cartório indevidamente e só os devolveu depois de esgotado o prazo, impedindo Henrique de consultá-los.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, o prazo de Henrique

  • 509
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos deveres das partes e de seus procuradores (art. 77 a 85)

SE17754 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em audiência realizada no Fórum de Campo Belo, a ré Marlene, ao prestar esclarecimentos, dirigiu verbalmente expressões ofensivas ao autor Osvaldo. Verificou-se, ainda, que a contestação escrita apresentada por Marlene continha expressões ofensivas a Osvaldo.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 510
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da forma dos atos processuais (art. 188 a 199; 203 a 211)

SE17753 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Marcos, advogado do réu em ação de cobrança em trâmite em vara cível da Comarca de Bauru, deixou de praticar ato processual no prazo porque a página do Tribunal de Justiça na internet, por erro do servidor responsável pelo registro dos andamentos, divulgou informação equivocada sobre o andamento do processo.

 

Nessa situação, à luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar que

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