SE17845 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Joana, vencida em ação de cobrança que tramita na 4ª Vara Cível, interpôs apelação. O réu vencedor, por sua vez, também se considerou parcialmente prejudicado e, intimado, apresentou contrarrazões e interpôs apelação adesiva.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17824 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: sentença transitada em julgado condenou o Estado a pagar determinada vantagem a Otávio, com fundamento em lei estadual. Meses após o trânsito em julgado dessa sentença, o Supremo Tribunal Federal, em controle concentrado de constitucionalidade, declarou a referida lei inconstitucional.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17907 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Laura ajuizou ação de cobrança e teve a gratuidade da justiça deferida já no recebimento da petição inicial. Citado pelo Oficial de Justiça, o réu, Otávio, apresentou contestação e, nela, impugnou o benefício, juntando fotografias recentes de Laura em viagens internacionais e documentos de propriedade de imóveis. O juiz acolheu a impugnação, revogou a gratuidade e reconheceu que Laura agira de má-fé ao requerer o benefício.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17844 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a empresa brasileira Alfa Ltda. ajuizou, perante uma vara cível da Comarca de São Paulo, ação contra empresa estrangeira. No curso do processo, discute-se a aplicação de regra processual específica prevista em convenção internacional de que o Brasil é parte, a qual disciplina de forma própria determinado ato do procedimento.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17823 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Patrícia, autora de ação em trâmite no Juizado Especial Cível, mudou-se para outro bairro no curso do processo, mas não comunicou o novo endereço ao juízo. A intimação para a audiência de instrução foi enviada ao endereço que ela havia indicado na petição inicial, e Patrícia não compareceu ao ato.
Nessa situação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que
SE17906 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação que tramita no Juizado Especial Cível, a carta de citação enviada ao réu Antônio retornou sem entrega, e o Oficial de Justiça certificou que ele se encontra em lugar incerto e não sabido. O autor, Felipe, requereu então a citação por edital.
Nessa situação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que
SE17843 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considerando as hipóteses de chamamento ao processo previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
SE17905 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em determinada comarca, revelou-se inviável a intimação por meio eletrônico e não há publicação em órgão oficial na localidade. No processo, o advogado do autor tem domicílio na sede do juízo e o advogado do réu é domiciliado em outra comarca.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, incumbirá
SE17904 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, no que concerne ao julgamento da denunciação da lide e aos seus efeitos, assinale a alternativa correta.
SE17903 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que apresenta efeitos que o Código de Processo Civil atribui à citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente.
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