Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 491
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos recursos (art. 994, 1.001, 1.003, 1.009, 1.010, 1.015 e 1.022)

SE17845 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Joana, vencida em ação de cobrança que tramita na 4ª Vara Cível, interpôs apelação. O réu vencedor, por sua vez, também se considerou parcialmente prejudicado e, intimado, apresentou contrarrazões e interpôs apelação adesiva.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 492
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Do cumprimento de sentença (art. 528, 535 a 538)

SE17824 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: sentença transitada em julgado condenou o Estado a pagar determinada vantagem a Otávio, com fundamento em lei estadual. Meses após o trânsito em julgado dessa sentença, o Supremo Tribunal Federal, em controle concentrado de constitucionalidade, declarou a referida lei inconstitucional.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 493
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da gratuidade da justiça (art. 98 a 102)

SE17907 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Laura ajuizou ação de cobrança e teve a gratuidade da justiça deferida já no recebimento da petição inicial. Citado pelo Oficial de Justiça, o réu, Otávio, apresentou contestação e, nela, impugnou o benefício, juntando fotografias recentes de Laura em viagens internacionais e documentos de propriedade de imóveis. O juiz acolheu a impugnação, revogou a gratuidade e reconheceu que Laura agira de má-fé ao requerer o benefício.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 494
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da aplicação das normas processuais (art. 13 a 15)

SE17844 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a empresa brasileira Alfa Ltda. ajuizou, perante uma vara cível da Comarca de São Paulo, ação contra empresa estrangeira. No curso do processo, discute-se a aplicação de regra processual específica prevista em convenção internacional de que o Brasil é parte, a qual disciplina de forma própria determinado ato do procedimento.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 495
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Lei 9.099/95 (art. 8º, 9º, 18 e 19)

SE17823 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Patrícia, autora de ação em trâmite no Juizado Especial Cível, mudou-se para outro bairro no curso do processo, mas não comunicou o novo endereço ao juízo. A intimação para a audiência de instrução foi enviada ao endereço que ela havia indicado na petição inicial, e Patrícia não compareceu ao ato.

 

Nessa situação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que

  • 496
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Lei 9.099/95 (art. 8º, 9º, 18 e 19)

SE17906 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação que tramita no Juizado Especial Cível, a carta de citação enviada ao réu Antônio retornou sem entrega, e o Oficial de Justiça certificou que ele se encontra em lugar incerto e não sabido. O autor, Felipe, requereu então a citação por edital.

 

Nessa situação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que

  • 497
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da intervenção de terceiros (art. 125 a 135)

SE17843 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considerando as hipóteses de chamamento ao processo previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

  • 498
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Das intimações (art. 269 a 275)

SE17905 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em determinada comarca, revelou-se inviável a intimação por meio eletrônico e não há publicação em órgão oficial na localidade. No processo, o advogado do autor tem domicílio na sede do juízo e o advogado do réu é domiciliado em outra comarca.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, incumbirá

  • 499
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da intervenção de terceiros (art. 125 a 135)

SE17904 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, no que concerne ao julgamento da denunciação da lide e aos seus efeitos, assinale a alternativa correta.

  • 500
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da citação (art. 238 a 259)

SE17903 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que apresenta efeitos que o Código de Processo Civil atribui à citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente.

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