SE17827 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Nos termos do Código de Processo Civil, o procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça
SE17910 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Tiago, ao chegar à residência de Ulisses para cumprir mandado de penhora, constatou que o executado fechou as portas da casa com o objetivo de impedir a penhora dos bens.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17847 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: ao julgar apelação, a turma julgadora do Tribunal de Justiça reconheceu, por conta própria, matéria que a lei determina que seja conhecida de ofício e que não havia sido suscitada por nenhuma das partes. Com base exclusivamente nesse fundamento, extinguiu a pretensão do autor, sem antes dar às partes oportunidade de se manifestar sobre ele.
Nessa situação, à luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17934 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de anulação de contrato, a autora arrolou como testemunha o médico Renato, pretendendo que ele revelasse informações sobre o estado de saúde de um paciente, das quais tomou conhecimento exclusivamente no exercício da profissão e a cujo respeito deve guardar sigilo.
Nessa situação, nos termos do Código de Processo Civil, Renato
SE17826 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Otávio ajuizou ação contra Sílvio e requereu a citação por edital, afirmando desconhecer o paradeiro do réu. Comprovou-se, depois, que Otávio sabia perfeitamente onde Sílvio trabalhava e que fez a alegação de forma dolosa, para dificultar a defesa do adversário.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, Otávio
SE17909 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Tiago recebeu cinco mandados de citação, em processos nos quais não há qualquer risco de perecimento do direito. Ao procurar os citandos, apurou as circunstâncias descritas nas alternativas.
Nos termos do Código de Processo Civil, Tiago poderá, desde logo, realizar a citação de
SE17846 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, a citação por edital será feita
SE17933 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: para a audiência de um processo que tramita em segredo de justiça, compareceram ao fórum as partes, seus advogados, o membro do Ministério Público, a mãe da autora e um estudante de Direito que desejava assistir ao ato para fins acadêmicos.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17825 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito das despesas processuais, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17908 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Paulo, oficial de justiça, ao cumprir mandado de citação, ouviu do réu Marcos a proposta de pagar a dívida cobrada em dez parcelas mensais, para encerrar o litígio.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, Paulo deverá
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