SE17850 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em uma Vara Cível, o escrivão Fábio organiza os processos que aguardam citação, entre os quais uma ação de usucapião de apartamento situado em condomínio edilício e ações movidas contra uma empresa pública, um Município e uma microempresa.
Sobre as regras do art. 246 do Código de Processo Civil aplicáveis a esses processos, é correto afirmar que
SE17937 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito dos beneficiários e da abrangência da gratuidade da justiça, assinale a alternativa correta.
SE17829 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: no curso de processo administrativo disciplinar instaurado contra o Oficial de Justiça Marcelo, verificou-se que a legislação que regula esse processo administrativo não disciplina determinado aspecto procedimental. Em outro ponto, porém, a mesma legislação administrativa contém regra própria, diferente da prevista no Código de Processo Civil.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17912 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rogério, escrivão da única vara da comarca de Pedra Azul, encontra-se impedido de atuar em determinado processo, pois o autor da ação é seu irmão.
Nessa situação, nos termos do Código de Processo Civil, o juiz
SE17849 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de cobrança de honorários movida por Lúcia contra o engenheiro Ricardo, em trâmite perante Vara Cível da Justiça Estadual, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, conselho de fiscalização de atividade profissional, passa a intervir no processo como terceiro interveniente.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17936 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de indenização ajuizada por Valéria contra Gustavo, o juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Campinas, após ouvir a autora, acolheu a alegação de incompetência apresentada pelo réu em preliminar de contestação, reconhecendo como competente o juízo da Comarca de Sorocaba.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil,
SE17828 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da aplicação das normas processuais, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.
SE17911 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Márcio devolveu ao cartório da 2ª Vara Cível o mandado de citação, com certidão negativa informando que o réu Hélio havia se mudado. Conclusos os autos, o juiz lançou: "Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias". Inconformado, o advogado do autor pretende recorrer desse ato.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17848 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Civil, que
SE17935 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em razão de pedido de cooperação jurídica internacional oriundo do Chile, o Oficial de Justiça Marcos recebeu mandado para citar Andrés, residente em Campinas – SP, a respeito de ação que tramita naquele país.
Nessa situação, a respeito do objeto da cooperação jurídica internacional, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Civil, que
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