Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 471
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da citação (art. 238 a 259)

SE17850 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em uma Vara Cível, o escrivão Fábio organiza os processos que aguardam citação, entre os quais uma ação de usucapião de apartamento situado em condomínio edilício e ações movidas contra uma empresa pública, um Município e uma microempresa.

 

Sobre as regras do art. 246 do Código de Processo Civil aplicáveis a esses processos, é correto afirmar que

  • 472
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da gratuidade da justiça (art. 98 a 102)

SE17937 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito dos beneficiários e da abrangência da gratuidade da justiça, assinale a alternativa correta.

  • 473
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da aplicação das normas processuais (art. 13 a 15)

SE17829 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: no curso de processo administrativo disciplinar instaurado contra o Oficial de Justiça Marcelo, verificou-se que a legislação que regula esse processo administrativo não disciplina determinado aspecto procedimental. Em outro ponto, porém, a mesma legislação administrativa contém regra própria, diferente da prevista no Código de Processo Civil.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 474
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos auxiliares da justiça (art. 149 a 155; 159 a 161)

SE17912 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rogério, escrivão da única vara da comarca de Pedra Azul, encontra-se impedido de atuar em determinado processo, pois o autor da ação é seu irmão.

 

Nessa situação, nos termos do Código de Processo Civil, o juiz

  • 475
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da competência (art. 42 a 53)

SE17849 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de cobrança de honorários movida por Lúcia contra o engenheiro Ricardo, em trâmite perante Vara Cível da Justiça Estadual, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, conselho de fiscalização de atividade profissional, passa a intervir no processo como terceiro interveniente.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 476
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da incompetência (art. 64 a 66)

SE17936 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de indenização ajuizada por Valéria contra Gustavo, o juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Campinas, após ouvir a autora, acolheu a alegação de incompetência apresentada pelo réu em preliminar de contestação, reconhecendo como competente o juízo da Comarca de Sorocaba.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil,

  • 477
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da aplicação das normas processuais (art. 13 a 15)

SE17828 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da aplicação das normas processuais, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.

  • 478
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos recursos (art. 994, 1.001, 1.003, 1.009, 1.010, 1.015 e 1.022)

SE17911 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Márcio devolveu ao cartório da 2ª Vara Cível o mandado de citação, com certidão negativa informando que o réu Hélio havia se mudado. Conclusos os autos, o juiz lançou: "Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias". Inconformado, o advogado do autor pretende recorrer desse ato.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 479
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Do cumprimento de sentença (art. 528, 535 a 538)

SE17848 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Civil, que

  • 480
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da cooperação internacional (art. 26 e 27)

SE17935 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em razão de pedido de cooperação jurídica internacional oriundo do Chile, o Oficial de Justiça Marcos recebeu mandado para citar Andrés, residente em Campinas – SP, a respeito de ação que tramita naquele país.

 

Nessa situação, a respeito do objeto da cooperação jurídica internacional, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Civil, que

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