Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 441
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da capacidade processual (art. 70 a 76)

SE17737 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito da capacidade processual, assinale a alternativa correta.

  • 442
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Do tempo e do lugar dos atos processuais (art. 212 a 235)

SE18006 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Lúcia, autora em ação de reparação de danos, foi intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o laudo pericial. No terceiro dia do prazo, ela apresentou sua manifestação e, na mesma petição, declarou expressamente que renunciava ao restante do prazo, estabelecido exclusivamente em seu favor.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, a renúncia de Lúcia

  • 443
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública (art. 176 a 187)

SE17887 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Município de Vale Verde ajuizou ação de cobrança em face da empresa Beta Construções Ltda., para receber valores pagos a maior em um contrato de reforma de escola. Ambas as partes são pessoas jurídicas regularmente representadas, e o processo não envolve interesse de incapaz, nem litígio coletivo pela posse de terra, nem outra hipótese legal de intervenção ministerial.

 

Nessa situação, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 444
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Do cumprimento de sentença (art. 528, 535 a 538)

SE17967 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Mariana, menor representada por sua mãe, obteve sentença que condenou seu pai, Rodrigo, ao pagamento de pensão alimentícia mensal. Diante do atraso de três parcelas, Mariana requereu o cumprimento da sentença pelo rito previsto no art. 528 do Código de Processo Civil.

 

Nessa situação, de acordo com o CPC, é correto afirmar que o juiz mandará intimar Rodrigo

  • 445
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Lei 9.099/95 (art. 8º, 9º, 18 e 19)

SE17794 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da citação no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que

  • 446
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos deveres das partes e de seus procuradores (art. 77 a 85)

SE17941 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito dos honorários advocatícios, assinale a alternativa correta.

  • 447
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos recursos (art. 994, 1.001, 1.003, 1.009, 1.010, 1.015 e 1.022)

SE17736 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: na audiência de instrução e julgamento de uma ação indenizatória, realizada no Fórum da comarca de Monte Azul, o juiz, logo após os debates, proferiu a sentença, julgando improcedente o pedido. Estavam presentes os advogados do autor e do réu, que assinaram o termo de audiência.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 448
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da citação (art. 238 a 259)

SE18005 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de cobrança proposta por Antônio, o juiz determinou a citação de Bruno pelo correio. A carta registrada, porém, retornou ao cartório sem entrega, com a informação de que o destinatário não foi encontrado nas tentativas feitas pelo carteiro. O endereço de Bruno é conhecido e certo.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 449
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da intervenção de terceiros (art. 125 a 135)

SE17886 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da denunciação da lide, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 450
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da cooperação internacional (art. 26 e 27)

SE17966 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Brasil não possui tratado de cooperação jurídica com determinado país asiático, cuja autoridade judiciária pretende obter, no Brasil, a colheita de provas para um processo que lá tramita.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

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