Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 411
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz (art. 139 a 143)

SE17802 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em processo que tramitou em Vara Cível do interior paulista, ficou comprovado que o juiz da causa, no exercício de suas funções, procedeu com fraude para favorecer uma das partes, causando prejuízo à outra parte, Sandra.

 

Nessa situação, quanto à responsabilidade do juiz prevista no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 412
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da sucessão das partes e dos procuradores (art. 110 e 111)

SE17801 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de cobrança proposta por Flávia, o Oficial de Justiça Rogério, ao tentar cumprir mandado de intimação dirigido ao réu Joaquim, certificou que este havia falecido, juntando cópia da certidão de óbito fornecida por familiares.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil,

  • 413
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos limites da jurisdição nacional (art. 21 a 25)

SE18012 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Pedro, de 10 anos, representado por sua mãe, reside em Ribeirão Preto – SP e pretende ajuizar ação de alimentos contra o pai, Ricardo, que se mudou para Portugal e lá fixou domicílio. Ricardo não possui bens, não recebe renda nem obtém benefícios econômicos no Brasil.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 414
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos auxiliares da justiça (art. 149 a 155; 159 a 161)

SE17800 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Carlos, oficial de justiça da comarca de Monte Verde, recebeu mandado de penhora de bens do executado Otávio, a ser cumprido na residência deste.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, incumbe a Carlos

  • 415
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da competência (art. 42 a 53)

SE17742 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Pedro ajuizou ação de cobrança contra Marcos no foro de Campinas, onde o réu era domiciliado. Logo após a distribuição da petição inicial, e antes da citação, Marcos mudou-se definitivamente para Ribeirão Preto, fato certificado pelo Oficial de Justiça que foi procurá-lo no antigo endereço.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 416
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Das normas fundamentais do processo civil (art. 1º a 11)

SE18011 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Joana obteve sentença, já transitada em julgado, que condenou Paulo a lhe pagar R$ 30.000,00. Meses depois, ainda sem ter recebido o valor, Joana perguntou a seu advogado se o direito à duração razoável do processo também abrange a fase destinada a fazer o devedor efetivamente pagar.

 

Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil, é correto afirmar que as partes têm o direito de obter

  • 417
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da competência (art. 42 a 53)

SE17892 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito das disposições gerais sobre competência, é correto afirmar que

  • 418
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da incompetência (art. 64 a 66)

SE17972 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito da incompetência relativa, assinale a alternativa correta.

  • 419
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da capacidade processual (art. 70 a 76)

SE17799 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Carla, ré em ação de despejo, revogou o mandato que havia outorgado ao advogado Marcos, mas não constituiu novo procurador. Decorridos 15 dias, nenhuma procuração havia sido juntada aos autos, conforme certificado pelo escrivão.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil,

  • 420
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Do cumprimento de sentença (art. 528, 535 a 538)

SE17741 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Fernando, executado em cumprimento de sentença de alimentos, foi intimado e apresentou justificativa, que não foi aceita pelo juiz. Em seguida, o juiz decretou sua prisão civil, e o Oficial de Justiça Tiago recebeu o mandado para cumprimento.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

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