SE17913 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a empresa Alfa Empreendimentos Ltda. ajuizou ação de reintegração de posse em face de cerca de duzentas famílias que ocuparam um terreno urbano de sua propriedade, na periferia de Sorocaba. O Oficial de Justiça Henrique, ao cumprir o mandado de constatação, certificou tratar-se de ocupação coletiva.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que o Ministério Público
SE17771 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de cobrança em trâmite perante a 2ª Vara Cível de determinada comarca, o juiz verificou irregularidade na representação processual da ré, a empresa Alfa Ltda., suspendeu o processo e designou prazo razoável para que o vício fosse sanado. A ré, porém, deixou transcorrer o prazo sem tomar nenhuma providência.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17770 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação revisional, o advogado de Cláudio invocou expressamente, na petição inicial, tese firmada em julgamento de casos repetitivos aplicável ao caso. A sentença julgou o pedido improcedente sem fazer qualquer menção a essa tese.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17769 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação indenizatória em trâmite na Vara Cível da Comarca de Tupã, o Dr. Fábio, advogado do autor, deseja ele próprio intimar a Dra. Lúcia, advogada do réu, a respeito de decisão interlocutória recentemente proferida, valendo-se dos Correios.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17768 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, processam-se durante as férias forenses, onde as houver, e não se suspendem pela superveniência delas
SE17767 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em execução para entrega de coisa certa, Bruna, executada, entregou ao Oficial de Justiça Caio a égua de raça que deveria entregar ao exequente Diogo. Diogo alega, porém, que, durante o atraso, deixou de receber os potros nascidos do animal, que ficaram com Bruna, e que sofreu prejuízos.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil,
SE17766 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere as afirmações a seguir, a respeito da aplicação das normas processuais, de acordo com o Código de Processo Civil.
I. A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso.
II. A jurisdição civil será regida pelas normas processuais do país em que for domiciliado o réu, quando este for estrangeiro.
III. Na ausência de normas que regulem processos trabalhistas, as disposições do Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente.
Está correto o que se afirma em
SE17765 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rita, pessoa física capaz, pretende ajuizar no Juizado Especial Cível ação de indenização contra uma construtora, atribuindo à causa valor equivalente a trinta salários mínimos. Ela compareceu ao fórum sem advogado, desejando atuar pessoalmente.
Nessa situação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que
SE17764 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Carla, domiciliada em São Paulo, pretende cobrar judicialmente uma dívida contraída solidariamente por Pedro, domiciliado em Santos, e por Joana, domiciliada em Sorocaba. Ambos os devedores têm domicílio certo e conhecido.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, Carla
SE17763 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria
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