Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 381
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos deveres das partes e de seus procuradores (art. 77 a 85)

SE17862 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação com valor da causa de R$ 50.000,00, o juiz deferiu liminar determinando a entrega de um veículo ao autor. O Oficial de Justiça Renato, ao cumprir o mandado, certificou que o réu Gilberto escondeu o automóvel em local ignorado, criando embaraços à efetivação da decisão, mesmo depois de ter sido advertido pelo juiz de que sua conduta poderia ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 382
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da competência (art. 42 a 53)

SE17861 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Sílvia pretende ajuizar ação possessória para retomar a posse de um sítio situado em Atibaia, invadido por Gustavo, domiciliado em São Paulo. Em contrato anteriormente firmado entre ambos sobre o imóvel, havia cláusula de eleição do foro de Campinas.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, a ação

  • 383
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos auxiliares da justiça (art. 149 a 155; 159 a 161)

SE17860 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Márcia, escrivã da Vara Única da comarca de Serra Alta, recebeu, no mesmo dia, diversos pedidos de retirada de autos físicos do cartório.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, Márcia poderá permitir que os autos saiam do cartório

  • 384
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz (art. 139 a 143)

SE17859 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Marcos, Oficial de Justiça do Foro de Sorocaba, cumpre mandado de intimação dirigido a Joana, ré em ação de reparação de danos, para que compareça pessoalmente perante o juiz, que pretende inquiri-la sobre os fatos da causa. A determinação foi feita de ofício, já em fase avançada do processo. Joana, preocupada, pergunta ao Oficial quais as consequências daquele ato.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 385
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da intervenção de terceiros (art. 125 a 135)

SE17858 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 386
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos deveres das partes e de seus procuradores (art. 77 a 85)

SE17857 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da responsabilidade das partes por dano processual, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil.

  • 387
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Lei 9.099/95 (art. 8º, 9º, 18 e 19)

SE17856 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com a Lei nº 9.099/1995, assinale a alternativa que apresenta apenas sujeitos que não poderão ser partes no processo instituído por essa Lei.

  • 388
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: ESCREVENTE TJ/SP - OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Do tempo e do lugar dos atos processuais (art. 212 a 235)

SE17855 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o advogado Sérgio retirou em carga os autos físicos de um processo e excedeu o prazo legal para devolvê-los. A parte contrária exigiu a restituição dos autos, e Sérgio foi intimado, mas não os devolveu no prazo de 3 (três) dias.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, Sérgio

  • 389
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Das intimações (art. 269 a 275)

SE17854 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em determinado processo, não foi possível realizar a intimação do advogado da parte ré por meio eletrônico. O cartório, então, providenciou a publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico, órgão oficial de imprensa do Tribunal.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que a intimação

  • 390
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Das ações possessórias (art. 554, 560 a 563)

SE17853 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Joaquim ajuizou ação de reintegração de posse contra o Município de Vila Serena, alegando que servidores municipais ocuparam um galpão de sua posse para guardar máquinas da prefeitura. A petição inicial está devidamente instruída e Joaquim pede liminar de reintegração.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

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