SE17862 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação com valor da causa de R$ 50.000,00, o juiz deferiu liminar determinando a entrega de um veículo ao autor. O Oficial de Justiça Renato, ao cumprir o mandado, certificou que o réu Gilberto escondeu o automóvel em local ignorado, criando embaraços à efetivação da decisão, mesmo depois de ter sido advertido pelo juiz de que sua conduta poderia ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17861 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Sílvia pretende ajuizar ação possessória para retomar a posse de um sítio situado em Atibaia, invadido por Gustavo, domiciliado em São Paulo. Em contrato anteriormente firmado entre ambos sobre o imóvel, havia cláusula de eleição do foro de Campinas.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, a ação
SE17860 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Márcia, escrivã da Vara Única da comarca de Serra Alta, recebeu, no mesmo dia, diversos pedidos de retirada de autos físicos do cartório.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, Márcia poderá permitir que os autos saiam do cartório
SE17859 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Marcos, Oficial de Justiça do Foro de Sorocaba, cumpre mandado de intimação dirigido a Joana, ré em ação de reparação de danos, para que compareça pessoalmente perante o juiz, que pretende inquiri-la sobre os fatos da causa. A determinação foi feita de ofício, já em fase avançada do processo. Joana, preocupada, pergunta ao Oficial quais as consequências daquele ato.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17858 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17857 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da responsabilidade das partes por dano processual, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil.
SE17856 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com a Lei nº 9.099/1995, assinale a alternativa que apresenta apenas sujeitos que não poderão ser partes no processo instituído por essa Lei.
SE17855 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o advogado Sérgio retirou em carga os autos físicos de um processo e excedeu o prazo legal para devolvê-los. A parte contrária exigiu a restituição dos autos, e Sérgio foi intimado, mas não os devolveu no prazo de 3 (três) dias.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, Sérgio
SE17854 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em determinado processo, não foi possível realizar a intimação do advogado da parte ré por meio eletrônico. O cartório, então, providenciou a publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico, órgão oficial de imprensa do Tribunal.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que a intimação
SE17853 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Joaquim ajuizou ação de reintegração de posse contra o Município de Vila Serena, alegando que servidores municipais ocuparam um galpão de sua posse para guardar máquinas da prefeitura. A petição inicial está devidamente instruída e Joaquim pede liminar de reintegração.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
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