SE17950 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Lucas, com 10 anos de idade, representado por sua mãe, Helena, é parte em ação na qual se discute a titularidade de um imóvel. No curso do processo, verifica-se que Helena tem interesse direto na causa, contrário ao do filho, pois ela própria disputa com ele a propriedade do mesmo bem.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, o juiz
SE17974 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Pedro, executado em ação de execução por quantia certa, não constituiu advogado nos autos. Foi formalizada a penhora de bem de sua propriedade, em diligência realizada sem a sua presença.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17949 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que apresenta correta correspondência entre o ente e quem o representa em juízo, ativa e passivamente, nos termos do Código de Processo Civil.
SE17973 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Ronaldo propôs ação contra Silvana em juízo relativamente incompetente. Citada, Silvana apresentou contestação na qual impugnou apenas o mérito do pedido, sem fazer qualquer alegação sobre a competência.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil,
SE17948 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da intimação pessoal e da contagem do prazo em dobro dos entes públicos em juízo, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Civil, que
SE17947 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Clara ajuizou ação de indenização contra a Transportadora Rota Sul Ltda., em razão de acidente provocado por um caminhão da empresa. Na contestação, a transportadora denunciou a lide à Seguradora Firme S.A., com quem mantinha contrato de seguro. A seguradora foi regularmente citada pelo Oficial de Justiça, mas não apresentou contestação, tornando-se revel.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, a Transportadora Rota Sul Ltda.
SE17946 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do dever de decidir e do julgamento por equidade, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que o juiz
SE17945 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de cobrança em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, a autora, Alfa Comércio Ltda., pretende juntar aos autos contrato redigido em língua inglesa. No mesmo processo, determinado ato foi praticado de modo diverso do usual, sem que a lei exigisse forma específica para ele, mas atingiu plenamente sua finalidade essencial.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17944 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: uma decisão proferida em processo eletrônico foi disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico em uma segunda-feira. Naquela semana, todos os dias, de segunda a sexta-feira, foram dias úteis, com expediente forense normal e sem indisponibilidade do sistema.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, considera-se publicada a decisão
SE17943 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a advogada Dra. Paula percebeu que a intimação de uma decisão foi publicada com o nome de sua cliente grafado de forma abreviada, razão pela qual não a localizou a tempo. Para praticar o ato processual cabível, ela precisaria antes ter acesso aos autos, o que não foi possível de imediato.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, a Dra. Paula
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