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Estude com 17247 questões.
  • 371
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da capacidade processual (art. 70 a 76)

SE17950 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Lucas, com 10 anos de idade, representado por sua mãe, Helena, é parte em ação na qual se discute a titularidade de um imóvel. No curso do processo, verifica-se que Helena tem interesse direto na causa, contrário ao do filho, pois ela própria disputa com ele a propriedade do mesmo bem.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, o juiz

  • 372
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da execução para a entrega de coisa (art. 806 e 807, 827 a 846; 870 a 875)

SE17974 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Pedro, executado em ação de execução por quantia certa, não constituiu advogado nos autos. Foi formalizada a penhora de bem de sua propriedade, em diligência realizada sem a sua presença.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 373
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da capacidade processual (art. 70 a 76)

SE17949 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que apresenta correta correspondência entre o ente e quem o representa em juízo, ativa e passivamente, nos termos do Código de Processo Civil.

  • 374
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da incompetência (art. 64 a 66)

SE17973 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Ronaldo propôs ação contra Silvana em juízo relativamente incompetente. Citada, Silvana apresentou contestação na qual impugnou apenas o mérito do pedido, sem fazer qualquer alegação sobre a competência.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil,

  • 375
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública (art. 176 a 187)

SE17948 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da intimação pessoal e da contagem do prazo em dobro dos entes públicos em juízo, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Civil, que

  • 376
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da intervenção de terceiros (art. 125 a 135)

SE17947 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Clara ajuizou ação de indenização contra a Transportadora Rota Sul Ltda., em razão de acidente provocado por um caminhão da empresa. Na contestação, a transportadora denunciou a lide à Seguradora Firme S.A., com quem mantinha contrato de seguro. A seguradora foi regularmente citada pelo Oficial de Justiça, mas não apresentou contestação, tornando-se revel.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, a Transportadora Rota Sul Ltda.

  • 377
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz (art. 139 a 143)

SE17946 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do dever de decidir e do julgamento por equidade, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que o juiz

  • 378
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Da forma dos atos processuais (art. 188 a 199; 203 a 211)

SE17945 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de cobrança em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, a autora, Alfa Comércio Ltda., pretende juntar aos autos contrato redigido em língua inglesa. No mesmo processo, determinado ato foi praticado de modo diverso do usual, sem que a lei exigisse forma específica para ele, mas atingiu plenamente sua finalidade essencial.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • 379
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Do tempo e do lugar dos atos processuais (art. 212 a 235)

SE17944 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: uma decisão proferida em processo eletrônico foi disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico em uma segunda-feira. Naquela semana, todos os dias, de segunda a sexta-feira, foram dias úteis, com expediente forense normal e sem indisponibilidade do sistema.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, considera-se publicada a decisão

  • 380
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Civil
  • Tema: Das intimações (art. 269 a 275)

SE17943 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a advogada Dra. Paula percebeu que a intimação de uma decisão foi publicada com o nome de sua cliente grafado de forma abreviada, razão pela qual não a localizou a tempo. Para praticar o ato processual cabível, ela precisaria antes ter acesso aos autos, o que não foi possível de imediato.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, a Dra. Paula

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