Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 351
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (artigos 1º; 8º a 10)

SE18155 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a empresa Beta Comércio Ltda., que não é parte, requereu seu ingresso, como terceira interessada, em processo que tramita em Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, apresentando sua primeira manifestação nos autos.

 

Nessa situação, de acordo com a Resolução CNJ nº 354/2020, a empresa Beta Comércio Ltda.

  • 352
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18171 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santos, tramita em autos eletrônicos procedimento de apuração de ato infracional atribuído ao adolescente Lucas. A Oficial de Justiça Patrícia recebeu o mandado de citação do adolescente para cumprimento.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o mandado de citação

  • 353
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18063 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Ricardo, Oficial de Justiça da Comarca de Marília, recebeu mandado para citação de dois réus, Ana e Bruno, no mesmo endereço. Ana foi citada pessoalmente. Bruno, porém, não foi encontrado, depois de reiteradas tentativas, por ter se mudado para lugar incerto.

 

Segundo os parâmetros de classificação das diligências previstos nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o mandado deverá ser classificado como

  • 354
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18031 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a respeito do recebimento dos mandados pela SADM e da conferência após o cumprimento, assinale a alternativa correta.

  • 355
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18154 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a respeito do recolhimento das despesas de diligência dos Oficiais de Justiça por meio de GRD, assinale a alternativa correta.

  • 356
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18062 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a classificação dos mandados conforme a forma de ressarcimento, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

  • 357
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Lei nº 11.608, de 29/12/2003

SE18153 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a Oficiala de Justiça Paula, recém-empossada, pergunta ao chefe da seção qual autoridade estabelece o valor e a forma de ressarcimento das despesas de condução dos Oficiais de Justiça, que não estão incluídas na taxa judiciária.

 

Nessa situação, de acordo com a Lei nº 11.608/2003, a resposta correta é a de que tal atribuição cabe

  • 358
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Lei nº 11.608, de 29/12/2003

SE18061 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: os filhos de Antônio, falecido em acidente de trânsito provocado por ônibus da empresa Viação Rápida Ltda., ajuizaram ação de reparação de danos contra a empresa e requereram que o recolhimento da taxa judiciária fosse diferido, alegando momentânea impossibilidade financeira.

 

Nessa situação, conforme a Lei nº 11.608/2003, é correto afirmar que o recolhimento da taxa

  • 359
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18152 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: às 18h40 de uma sexta-feira, véspera de plantão, a Juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Marília assinou e expediu alvará de soltura em favor de Tiago. Não foi possível, porém, a confirmação do recebimento do alvará pela autoridade destinatária nos termos do art. 410 das Normas de Serviço.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o alvará de soltura

  • 360
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Lei nº 6.830/1980 (artigos 1º; 2º; 7º; 8º; 11; 37)

SE18151 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Cláudio, Oficial de Justiça, deve cumprir mandado de penhora em execução fiscal movida pelo Estado contra a empresa Gama Ltda. Não foram localizados valores em dinheiro, mas a executada possui um automóvel, um terreno urbano, um lote de barras de ouro, um direito de crédito discutido em ação judicial e títulos da dívida pública com cotação em bolsa.

 

Nessa situação, de acordo com a ordem prevista na Lei nº 6.830/1980, a penhora deverá observar a seguinte sequência de preferência:

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