Questões Comentadas

Essa questão cobrou a literalidade do art. 244 da Lei 10.261/68:

Artigo 244 - É vedado ao funcionário trabalhar sob as ordens imediatas de parentes, até segundo grau, salvo quando se tratar de função de confiança e livre escolha, não podendo exceder a 2 (dois) o número de auxiliares nessas condições.

GABARITO A

A) Lúcio apenas terá incidido em proibição se tiver recebido dinheiro como proveito.

INCORRETA. A lei não restringe o "proveito" ao aspecto pecuniário (dinheiro). O proveito pode ser moral, político, social ou de qualquer outra natureza que coloque o servidor em vantagem indevida perante os demais cidadãos em razão da sua função.

Artigo 243, inciso XI: valer-se de sua qualidade de funcionário para desempenhar atividade estranha às funções ou para lograr, direta ou indiretamente, qualquer proveito;

B) Lúcio atuou em desconformidade com o que determina a lei.

CORRETA. Ao utilizar sua condição de Diretor de Escola (agente público) para realizar atividades que não fazem parte de suas atribuições e, com isso, obter uma vantagem (ainda que indireta), Lúcio violou frontalmente a proibição do Artigo 243. A conduta é típica e passível de punição disciplinar.

Artigo 243, inciso XI: valer-se de sua qualidade de funcionário para desempenhar atividade estranha às funções ou para lograr, direta ou indiretamente, qualquer proveito;

C) como o proveito que Lúcio obteve foi indireto, não há qualquer proibição em sua conduta.

INCORRETA. O texto legal é explícito ao condenar tanto o proveito direto quanto o indireto. O fato de a vantagem não ter vindo "de mãos beijadas" ou de forma imediata não retira a ilicitude do ato.

Artigo 243, inciso XI: valer-se de sua qualidade de funcionário para desempenhar atividade estranha às funções ou para lograr, direta ou indiretamente, qualquer proveito;

D) como Lúcio é diretor de uma escola estadual, ele pode se valer da sua qualidade de funcionário para desempenhar atividade estranha às funções.

INCORRETA. A hierarquia ou a importância do cargo (Diretor) não confere "superpoderes" ao servidor para agir fora das suas competências legais. Pelo contrário, quanto mais alto o cargo, maior deve ser o zelo com a impessoalidade e a legalidade.

Artigo 243, inciso XI: valer-se de sua qualidade de funcionário para desempenhar atividade estranha às funções ou para lograr, direta ou indiretamente, qualquer proveito;

E) Lúcio apenas terá incidido em proibição se tiver recebido um imóvel como proveito.

INCORRETA. Assim como na alternativa A, a banca tenta restringir o "proveito" a um bem material específico (imóvel). O Estatuto usa o termo genérico "qualquer proveito", justamente para abranger toda sorte de benefícios indevidos.

Artigo 243, inciso XI: valer-se de sua qualidade de funcionário para desempenhar atividade estranha às funções ou para lograr, direta ou indiretamente, qualquer proveito;

GABARITO B

A) ser assíduo, mas não pontual.

INCORRETA. O Estatuto exige o cumprimento do binômio: presença constante (assiduidade) e respeito aos horários de entrada, saída e intervalos (pontualidade). Não basta ir trabalhar todos os dias se o servidor chega sempre atrasado.

Artigo 241, inciso I: ser assíduo e pontual;

B) contar para seus amigos os assuntos da repartição e, especialmente, sobre despachos, decisões ou providências.

INCORRETA. Esta conduta descreve exatamente o oposto do dever de sigilo. O servidor deve guardar para si as informações internas da repartição, sob pena de violar a ética e a segurança administrativa. No Judiciário, o vazamento de um despacho antes da publicação é uma falta gravíssima.

Artigo 241, inciso IV: guardar sigilo sobre os assuntos da repartição e, especialmente, sobre despachos, decisões ou providências;

C) representar pessoalmente ao Governador do Estado sobre todas as irregularidades de que tiver conhecimento no exercício de suas funções.

INCORRETA. Embora o dever de representar exista, ele deve seguir a via hierárquica. O servidor deve representar aos seus superiores imediatos ou utilizar os canais oficiais como a Ouvidoria. Pular todas as instâncias para falar diretamente com o Governador fere a organização administrativa.

Artigo 241, inciso V: representar aos superiores sobre todas as irregularidades de que tiver conhecimento no exercício de suas funções;

D) proceder na vida pública na forma que dignifique a função pública, o que não se aplica à sua vida privada.

INCORRETA. Como já vimos exaustivamente, o Estatuto de São Paulo é rígido: o servidor deve manter uma conduta ilibada tanto na vida pública quanto na privada. O erro da alternativa é tentar excluir a vida privada desse dever ético.

Artigo 241, inciso XIV: proceder na vida pública e privada na forma que dignifique a função pública.

E) zelar pela economia do material do Estado e pela conservação do que for confiado à sua guarda ou utilização.

CORRETA. Este dever é o "coração" da função de quem lida com insumos (como uma merendeira com os alimentos ou um escrevente com o material de escritório). Evitar o desperdício e cuidar dos bens públicos é uma obrigação legal de todo funcionário.

Artigo 241, inciso IX: zelar pela economia do material do Estado e pela conservação do que for confiado à sua guarda ou utilização;

GABARITO E

A) a empresa ABC não poderá, nesse caso, fazer qualquer tipo de contrato com o Estado.

INCORRETA. Esta afirmação é excessivamente genérica. A proibição de contratar com o Estado não atinge toda e qualquer empresa que tenha um servidor público no seu quadro societário. Se o servidor for apenas um sócio quotista (sem poderes de gestão) e a empresa não atuar na mesma área da repartição do servidor, o contrato é perfeitamente legal.

Artigo 243, inciso VI: comerciar ou ter parte em sociedades comerciais nas condições mencionadas no item II deste artigo, podendo, em qualquer caso, ser acionista, quotista ou comanditário;

B) o contrato poderá ser celebrado, pois Vespasiana não ocupa cargo de gerência.

CORRETA. O Estatuto de São Paulo permite expressamente que o funcionário seja acionista ou quotista. O que a lei veda (no inciso II) é a participação na gerência ou administração de empresas que contratem com o Governo. Como Vespasiana é apenas sócia quotista e a empresa pretende contratar com órgão diverso daquele onde ela trabalha, não há óbice legal.

Artigo 243, inciso II: participar da gerência ou administração de empresas bancárias ou industriais, ou de sociedades comerciais, que mantenham relações comerciais ou administrativas com o Governo do Estado (...); Artigo 243, inciso VI: (...) podendo, em qualquer caso, ser acionista, quotista ou comanditário;

C) o contrato não poderia ser celebrado, se ficasse comprovado que Vespasiana já sabia do negócio.

INCORRETA. O "conhecimento" do negócio por parte da sócia não é o critério de ilegalidade estabelecido pelo Estatuto. A lei foca em critérios objetivos: o exercício da gerência/administração ou a relação direta com a finalidade da repartição do servidor. Saber do contrato não torna a conduta proibida se os requisitos de participação societária passiva forem atendidos.

Artigo 243, inciso VI: comerciar ou ter parte em sociedades comerciais nas condições mencionadas no item II deste artigo, podendo, em qualquer caso, ser acionista, quotista ou comanditário;

D) poderia ser celebrado o contrato, ainda que Vespasiana exercesse o cargo de gerência na empresa.

INCORRETA. Aqui está o erro direto contra o inciso II. Se Vespasiana exercesse a gerência, a empresa estaria proibida de manter relações comerciais com o Governo do Estado. O cargo de gestão é o "divisor de águas" que atrai a proibição estatutária.

Artigo 243, inciso II: participar da gerência ou administração de empresas bancárias ou industriais, ou de sociedades comerciais, que mantenham relações comerciais ou administrativas com o Governo do Estado (...);

E) se o contrato for celebrado, ele será nulo, pois o servidor público não pode ser sócio de empresas.

INCORRETA. Esta é uma confusão comum. O servidor pode ser sócio (ter cotas ou ações). O que ele não pode é ser comerciante individual (empresário individual) ou administrador/gerente de sociedade empresária. A nulidade do contrato só ocorreria se a participação do servidor violasse as vedações de gerência ou finalidade da repartição.

Artigo 243, inciso VI: comerciar ou ter parte em sociedades comerciais nas condições mencionadas no item II deste artigo, podendo, em qualquer caso, ser acionista, quotista ou comanditário;

ATENÇÃO AO DETALHE!

O servidor é Gerente/Administrador? Se SIM, a empresa NÃO pode contratar com o Estado.

O servidor é apenas Acionista/Quotista? Se SIM, a empresa PODE contratar com o Estado (desde que não seja na mesma repartição do servidor).

GABARITO B

A) cumprir as ordens superiores, mesmo aquelas consideradas ilegais.

INCORRETA. O dever de obediência no serviço público não é absoluto. O servidor deve cumprir as ordens, mas tem o dever de representar (denunciar/questionar) quando a ordem for manifestamente ilegal. Se o servidor cumpre uma ordem sabidamente criminosa, ele responde junto com o superior.

Artigo 241, inciso II: cumprir as ordens superiores, representando quando forem manifestamente ilegais;

B) não fazer dívidas particulares em valores que possa ter dificuldades para pagar.

INCORRETA. Embora o equilíbrio financeiro seja recomendável para qualquer cidadão, o Estatuto de São Paulo não elenca o controle de dívidas particulares como um dever funcional do servidor. O Estado não interfere na gestão financeira pessoal do funcionário, desde que isso não afete a dignidade da função.

Artigo 241: (Não há previsão para controle de dívidas particulares nos incisos deste artigo).

C) demonstrar carinho e afeto com os companheiros de trabalho.

INCORRETA. A lei exige profissionalismo, não sentimentos íntimos. O dever correto é o de cooperar e manter espírito de solidariedade, além de tratar a todos com urbanidade (educação/cortesia). "Carinho e afeto" são termos subjetivos que não constam na norma jurídica.

Artigo 241, inciso XII: cooperar e manter espírito de solidariedade com os companheiros de trabalho; Artigo 241, inciso VI: tratar com urbanidade as pessoas;

D) proceder na vida pública e privada na forma que dignifique a função pública.

CORRETA. Como vimos em questões anteriores, este é um dos deveres mais abrangentes. O servidor "carrega" o nome da instituição (seja o Tribunal de Justiça ou a Secretaria da Educação) 24 horas por dia. Atos desonrosos na vida privada podem gerar punições administrativas se afetarem a dignidade do cargo.

Artigo 241, inciso XIV: proceder na vida pública e privada na forma que dignifique a função pública.

E) atender prontamente, com preferência e eficiência, às requisições de parentes.

INCORRETA. Esta alternativa descreve uma prática de nepotismo ou favorecimento pessoal, o que fere o Princípio da Impessoalidade (Art. 37 da CF). O dever real é atender com preferência às requisições de autoridades judiciárias ou administrativas para a defesa do Estado.

Artigo 241, inciso XI: atender prontamente, com preferência sobre qualquer outro serviço, às requisições de papéis, documentos, informações ou providências que lhe forem feitas pelas autoridades judiciárias ou administrativas, para defesa do Estado, em Juízo;

GABARITO C

A) pode exercer função na empresa Z, uma vez que não participa da gerência ou administração da empresa Z.

INCORRETA. O Estatuto não proíbe apenas a "gerência ou administração" (que é tratada no inciso II do Art. 243). No caso de empresas que prestam serviço para a mesma repartição do servidor, a simples "função ou emprego" já é vedada, independentemente de ser cargo de chefia na empresa privada.

Artigo 243, inciso IV: exercer, mesmo fora das horas de trabalho, emprego ou função em empresas, estabelecimentos ou instituições que tenham relações com o Governo, em matéria que se relacione com a finalidade da repartição ou serviço em que esteja lotado;

B) pode exercer função na empresa Z desde que fora das horas de trabalho no governo.

INCORRETA. Esta é a maior "pegadinha" da Vunesp. O senso comum diria que, se não atrapalha o horário do fórum ou da escola, estaria tudo bem. No entanto, o texto da lei é taxativo: a proibição persiste "mesmo fora das horas de trabalho". O objetivo é evitar o tráfico de influência.

Artigo 243, inciso IV: exercer, mesmo fora das horas de trabalho, emprego ou função em empresas, estabelecimentos ou instituições que tenham relações com o Governo, em matéria que se relacione com a finalidade da repartição ou serviço em que esteja lotado;

C) pode exercer função na empresa Z em qualquer horário, desde que não tenha relação direta ou poder de decisão em relação à contratação da empresa Z por seu órgão.

INCORRETA. A lei não exige que o servidor tenha "poder de decisão" para que a proibição exista. Basta que a empresa tenha relações com o Governo em matéria que se relacione com a finalidade da repartição onde o servidor trabalha. A existência do vínculo já configura a infração.

Artigo 243, inciso IV: exercer, mesmo fora das horas de trabalho, emprego ou função em empresas, estabelecimentos ou instituições que tenham relações com o Governo, em matéria que se relacione com a finalidade da repartição ou serviço em que esteja lotado;

D) não pode exercer função na empresa Z em nenhuma situação, uma vez que a empresa se relaciona com o serviço público em que Cléo está locada.

CORRETA. Esta alternativa traduz com perfeição a proibição do inciso IV. Como a empresa Z fornece serviços para o órgão onde Cléo trabalha (mesma finalidade/matéria), ela não pode ter vínculo com essa empresa, sob pena de violar o Estatuto, visando garantir a imparcialidade do serviço público.

Artigo 243, inciso IV: exercer, mesmo fora das horas de trabalho, emprego ou função em empresas, estabelecimentos ou instituições que tenham relações com o Governo, em matéria que se relacione com a finalidade da repartição ou serviço em que esteja lotado;

E) não pode exercer função na empresa Z se restar comprovado que recebe algum benefício, direto ou indireto em decorrência da contratação.

INCORRETA. A proibição é objetiva. Não é necessário provar que o servidor recebeu um "bônus" ou propina para que a conduta seja ilegal. O simples fato de manter o emprego na empresa parceira do órgão já é a infração administrativa.

Artigo 243, inciso IV: exercer, mesmo fora das horas de trabalho, emprego ou função em empresas, estabelecimentos ou instituições que tenham relações com o Governo, em matéria que se relacione com a finalidade da repartição ou serviço em que esteja lotado;

GABARITO D

A) Débora deverá apresentar denúncias sobre as irregularidades diretamente à unidade de ouvidoria do órgão ou entidade a que esteja vinculada, ou a outro órgão da Administração com competência para apuração das irregularidades.

CORRETA. Esta alternativa reflete a atualização do Estatuto que protege o servidor, permitindo que ele cumpra seu dever de lealdade sem necessariamente se indispor de forma direta e pessoal com o superior imediato, utilizando canais oficiais de denúncia.

Artigo 241, inciso V: representar aos superiores sobre todas as irregularidades de que tiver conhecimento no exercício de suas funções;

Parágrafo único: Será considerado cumprido o dever a que se refere o inciso V deste artigo quando o funcionário apresentar denúncia sobre referida irregularidade diretamente à unidade de ouvidoria do órgão ou entidade a que esteja vinculado, ou a outro órgão da Administração com competência para apuração da irregularidade. - Parágrafo único acrescentado pela Lei Complementar n° 1.419, de 27/12/2024.

ATENÇÃO! Esse parágrafo único do art. 241 foi incluído em dezembro de 2024, ou seja, trata-se uma disposição legal nova e que deve aparecer bastante nas próximas provas.

B) a conduta de Isabela não será considerada proibida se o material utilizado por ela custar menos do que um salário mínimo.

INCORRETA. O Estatuto não estabelece um valor mínimo para configurar a infração. O uso de bem público para fins privados é vedado de forma absoluta, zelando pelo princípio da moralidade e da impessoalidade.

Artigo 242, inciso VIII: empregar material do serviço público em serviço particular.

C) em prol da saúde mental, admite-se que cada funcionário, durante uma hora do trabalho, entretenha-se com leituras, palestras ou estudos.

INCORRETA. Não existe previsão legal para "pausa de entretenimento" estranha ao serviço no Estatuto de SP. O tempo de trabalho deve ser dedicado exclusivamente às atribuições do cargo.

Artigo 242, inciso III: entreter-se, durante as horas de trabalho, em palestras, leituras ou outras atividades estranhas ao serviço;

D) Débora teria o dever de representar aos superiores todas as irregularidades de que tivesse conhecimento no exercício de suas funções apenas se fosse ocupante de cargo de chefia.

INCORRETA. O dever de representar contra irregularidades é imposto a todo e qualquer funcionário público, independentemente do nível hierárquico ou da ocupação de cargo de confiança/chefia.

Artigo 241, inciso V: representar aos superiores sobre todas as irregularidades de que tiver conhecimento no exercício de suas funções;

E) as condutas de Isabela e de Inês não são proibidas, exceto se Débora comprovar que Isabela utilizou material que custa mais de R$ 100,00 (cem reais) e que Inês não está cumprindo os prazos que lhe são encarregados.

INCORRETA. A proibição é vinculada à conduta (usar material para fim particular ou distrair-se no horário de trabalho) e não ao resultado (prejuízo financeiro ou atraso de prazos). A lei pune o comportamento inadequado em si.

Artigo 242, inciso III: entreter-se, durante as horas de trabalho, em palestras, leituras ou outras atividades estranhas ao serviço; Artigo 242, inciso VIII: empregar material do serviço público em serviço particular.

GABARITO A

Com base na análise visual da imagem e nos conhecimentos sobre blocos econômicos, a questão refere-se a um dos acordos mais discutidos da diplomacia recente.

Análise da imagem

A imagem apresenta dois símbolos icônicos de blocos regionais distintos, separados por uma linha que sugere uma conexão ou fronteira de negociação:

• Lado Esquerdo: Mostra as estrelas do Cruzeiro do Sul, que é o símbolo central da bandeira do Mercosul.
• Lado Direito: Mostra o círculo de estrelas douradas sobre um fundo azul, que é a bandeira oficial da União Europeia.

Avaliação das alternativas

• A), B), C) e E) INCORRETAS: Essas alternativas mencionam blocos que não correspondem à simbologia da imagem (como ALCA, APEC, USMCA ou ZCLCA) ou definem incorretamente a natureza do relacionamento entre eles.
• D) CORRETA: A imagem ilustra o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Este é um exemplo clássico de multilateralismo, pois envolve negociações entre múltiplos Estados organizados em blocos para estabelecer regras comuns de comércio, tarifas e cooperação técnica.

Conclusão

O acordo entre Mercosul e União Europeia visa criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, integrando mercados da América do Sul e da Europa.

GABARITO D

Com base na análise da pirâmide etária fornecida, que compara os dados de 2010 com a estrutura populacional mais recente (2022), podemos observar as mudanças no perfil demográfico brasileiro.

Abaixo, apresento a análise detalhada de cada alternativa:

A) o excedente de oferta de mão de obra qualificada nos próximos anos no país, em especial na faixa etária dos 40 aos 50 anos.

INCORRETA. A pirâmide mostra um alargamento no corpo (população adulta), mas a existência de um "excedente de oferta de mão de obra qualificada" depende de fatores educacionais e econômicos que não podem ser afirmados apenas pela leitura da estrutura etária.

B) a redução do número da população infanto-juvenil, de até 14 anos de idade, que resultará no fechamento de inúmeras escolas em todo o território nacional.

INCORRETA. Embora a pirâmide mostre claramente o estreitamento da base (redução da população de 0 a 14 anos) em comparação a 2010, afirmar que isso resultará no "fechamento de inúmeras escolas em todo o território nacional" é uma generalização extrema que o gráfico não permite comprovar.

C) a redução da expectativa de vida da população em função da redução da faixa etária infanto-juvenil, de até 14 anos de idade, no conjunto da população brasileira.

INCORRETA. A redução da população infanto-juvenil não causa a redução da expectativa de vida. Pelo contrário, a pirâmide mostra um topo mais largo, o que indica que a população está vivendo mais tempo.

D) o alívio no sistema previdenciário pela condição de superávit financeiro, em decorrência do aumento da população infanto-juvenil, de até 14 anos de idade.

INCORRETA. O aumento da população infanto-juvenil (que não ocorre, já que a base está encolhendo) não geraria alívio previdenciário imediato, pois crianças não contribuem para o sistema. Além disso, o cenário real é de envelhecimento populacional.

E) maior pressão sobre os sistemas previdenciário e de saúde, os quais serão mais demandados em função do aumento do número de pessoas acima de 65 anos.

CORRETA. Ao comparar o contorno de 2010 com as barras coloridas de 2022, nota-se que as faixas superiores (acima de 60 e 65 anos) estão visivelmente mais largas. Esse envelhecimento populacional gera, inevitavelmente, uma maior demanda por serviços de saúde especializados e pressiona o sistema previdenciário, dado que há proporcionalmente mais aposentados em relação à população ativa.

GABARITO E

Com base na análise minuciosa do mapa e dos dados estatísticos apresentados na imagem sobre as transformações da Caatinga, podemos avaliar cada alternativa para chegar à resposta correta:

Análise dos dados (Gráfico de barras)

O infográfico detalha as mudanças de uso e cobertura da terra em quilômetros quadrados (km²):

• De floresta para arbustos: 452.128 km² (A maior transformação registrada).
• De floresta ou arbustos para agricultura: 300.822 km² (A segunda maior transformação).
• Arbustos (sem mudanças): 63.639 km²
• Florestas (sem mudanças): 31.793 km²
• De floresta ou arbustos para áreas sem vegetação: 13.284 km²

Avaliação das alternativas

A) as áreas de florestas e arbustos permaneceram constantes nos últimos mapeamentos.

INCORRETA. Os dados mostram que as áreas de florestas e arbustos sofreram transformações massivas, com centenas de milhares de quilômetros quadrados mudando de categoria, logo, não permaneceram constantes.

B) as maiores transformações ocorreram com a mudança de áreas de florestas para arbustos e para a agricultura.

CORRETA. Somando a mudança de "floresta para arbustos" (452.128 km²) e "para agricultura" (300.822 km²), percebe-se que estas são, de longe, as duas maiores barras do gráfico, representando o impacto principal no bioma.

C) os estados da Paraíba, Pernambuco e Bahia são os que apresentam as maiores áreas de florestas que não tiveram mudanças.

INCORRETA. O mapa mostra que essas áreas (Paraíba, Pernambuco e Bahia) estão predominantemente pintadas de vermelho e rosa, cores que, segundo a legenda e o gráfico, indicam áreas transformadas para agricultura ou degradadas de floresta para arbustos.

D) as maiores transformações ocorreram com a mudança de áreas sem vegetação para agricultura e pecuária.

INCORRETA. O gráfico aponta que as transformações ocorreram no sentido inverso: de áreas com vegetação (floresta/arbustos) para agricultura ou áreas degradadas, e não de áreas "sem vegetação" para agricultura.

E) a área coberta por arbustos que não sofreram mudanças localiza-se, predominantemente, no Litoral.

INCORRETA. A cor amarela (arbustos sem mudanças) aparece distribuída pelo interior do bioma e não predominantemente no litoral. Além disso, o bioma Caatinga é característico do interior do Nordeste, tendo pouco contato direto com a linha costeira.

GABARITO B