Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Lei nº 11.608, de 29/12/2003

SE18092 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em uma ação de cobrança que tramita em Vara Cível da Capital, o escrevente Henrique precisa verificar quais despesas do processo já estão abrangidas pela taxa judiciária recolhida pelo autor e quais deverão ser pagas à parte.

 

Nessa situação, de acordo com a Lei nº 11.608/2003, está abrangida pela taxa judiciária a despesa com

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Lei nº 6.830/1980 (artigos 1º; 2º; 7º; 8º; 11; 37)

SE18173 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Sobre o edital de citação na execução fiscal, de acordo com a Lei nº 6.830/1980, é correto afirmar que ele

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18065 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: na Comarca de Olímpia não existe seção designada para a feitura das cargas de mandados aos oficiais de justiça. Lúcia, escrevente da 1ª Vara, expediu mandado de penhora que será entregue ao Oficial de Justiça Marcos.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,

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  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18033 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Sônia, Oficiala de Justiça da Comarca de Presidente Prudente, programou o gozo de licença-prêmio pelo período ininterrupto equivalente ao bloco mínimo permitido para o gozo de férias e, por isso, deixou de receber mandados nos 15 dias que o antecederam. Na véspera do início, porém, a licença-prêmio foi cancelada.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Sônia

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18156 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Marcos, Oficial de Justiça da Comarca de Jundiaí, recebeu mandado individualizado, elaborado em separado após deferimento do juiz, para intimar Sônia, vítima em ação penal, que havia dado conta de estar sofrendo coação. Marcos localizou Sônia e a intimou.

 

Nessa situação, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18121 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a Oficiala de Justiça Beatriz, da Comarca de Botucatu, recebeu mandado de penhora e avaliação. Antes do vencimento do prazo e antes de concluída a diligência, o exequente informou nos autos ter celebrado acordo com o executado, e o juiz proferiu despacho autorizando expressamente a devolução do mandado sem cumprimento.

 

Nessa situação, segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Beatriz

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  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18091 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Paula, escrevente da 3ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, emitiu mandado de citação em processo digital, selecionando a zona correspondente ao CEP do endereço do réu. Ocorre que o sistema informatizado não identificou automaticamente a zona correspondente àquele CEP.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18172 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Gustavo, Oficial de Justiça escolhido pelos colegas da 2ª Vara Cível da Comarca de Marília para preencher os mapas mensais individuais de mandados gratuitos, tem dúvidas sobre a entrega, a guarda e eventual fiscalização desses mapas.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que

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  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18064 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Ricardo, Oficial de Justiça vinculado à SADM da Comarca de Campinas, que também acumula o serviço de outro Ofício de Justiça, entrará em licença para tratamento de saúde pelo prazo de 20 dias.

 

Nessa situação, conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, antes de entrar em gozo da licença, Ricardo

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18032 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, quanto ao encaminhamento das relações e dos mapas de mandados pagos para fins de ressarcimento dos Oficiais de Justiça, assinale a alternativa correta.

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