Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18037 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Beatriz, Oficiala de Justiça da Comarca de Araraquara, cumpria mandado de citação de Ronaldo para apresentar resposta à acusação, na forma do art. 396 do Código de Processo Penal. Indagado, Ronaldo afirmou não possuir advogado e manifestou o desejo de que a Defensoria Pública atue imediatamente em sua defesa.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18125 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Márcia, escrevente recém-empossada na Vara Criminal da Comarca de Franca, ao estudar a Seção XI do Capítulo III das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, ficou em dúvida sobre quais regras se aplicam aos diversos tipos de mandado que passará a expedir.

 

À luz do art. 105 das referidas Normas, assinale a alternativa INCORRETA.

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18095 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos deveres do Oficial de Justiça.

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18176 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Sérgio, da Comarca de São Carlos, compareceu ao cartório para devolver dez mandados cumpridos. O escrevente responsável pretendia receber os mandados, lançar as baixas no sistema informatizado ao final da semana, sem a presença de Sérgio, e, depois, registrar também a baixa manual no livro de carga.

 

Nessa situação, conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18068 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em razão do grande volume de expediente, o escrivão judicial do Ofício Judicial da Comarca de Atibaia pretende adotar sistema de carga única dos mandados aos oficiais de justiça.

 

Nessa situação, segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a carga única

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18036 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bauru precisa intimar Denis, réu preso na Penitenciária local, de uma decisão proferida no processo eletrônico. A intimação pode ser cumprida de forma remota.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18160 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: durante plantão judiciário de fim de semana, disciplinado no Capítulo X das Normas de Serviço, o Oficial de Justiça plantonista Gustavo recebeu mandado de busca e apreensão de criança e não o cumpriu, deixando de atender às tentativas de contato. Ao final do plantão, também havia mapa de diligências por ele realizadas a ser conferido.

 

Nessa situação, conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta.

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  • Ano: 2026
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  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18124 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de cobrança, a autora, Construtora Alfa Ltda., indicou três endereços não contíguos nem lindeiros do réu e requereu, de forma justificada, a expedição simultânea de três mandados de citação, com o recolhimento de GRD para cada um. O pedido foi deferido. Dias depois, a Oficiala de Justiça Renata citou o réu no segundo endereço e devolveu o mandado.

 

Nessa situação, conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta.

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18094 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Bruno, Oficial de Justiça da Comarca de Araçatuba, solicitou ao escrevente Lucas, da 1ª Vara Cível, auxílio para localizar no sistema peças necessárias ao cumprimento de um mandado. Lucas recusou-se de forma ríspida, afirmando que não lhe cabe colaborar com servidores de outra carreira e que a cooperação só é devida entre ocupantes do mesmo cargo.

 

Nessa situação, à luz das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que

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  • Ano: 2026
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  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18175 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Tânia, escrevente técnica judiciária da 2ª Vara Cível da Comarca de Santo André, acostumada a redigir mandados em editor de texto, resiste a utilizar a nova funcionalidade do sistema informatizado oficial que gera os mandados automaticamente, alegando que o modelo antigo lhe é mais familiar.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que

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