SE18039 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, quando não for possível o cumprimento remoto, as intimações de pessoas presas
SE18127 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do objeto e do âmbito de aplicação da Resolução CNJ nº 354/2020, assinale a alternativa correta.
SE18097 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Eduardo, Oficial de Justiça de Comarca paulista situada na divisa com Minas Gerais, recebeu mandado cujo cumprimento deve ocorrer em Comarca mineira vizinha, abrangida pelo “Protocolo de Cooperação” celebrado.
Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que Eduardo
SE18178 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de cobrança, Joaquim, autor beneficiário da gratuidade de Justiça, obteve a expedição de mandado de citação e penhora em face de Sílvio, que não é beneficiário de gratuidade. Ao final do processo, Sílvio foi vencido.
Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que o mandado
SE18070 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Nos termos da Lei nº 11.608/2003, a respeito das despesas não incluídas na taxa judiciária, é correto afirmar que
SE18038 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, entre as advertências que devem constar da precatória e do mandado de citação expedidos para que o réu seja citado e apresente resposta à acusação, na forma do art. 396 do Código de Processo Penal, está a de que, na defesa escrita, realizada por advogado, poderão ser
SE18126 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a respeito das dúvidas e divergências sobre o ressarcimento das diligências dos Oficiais de Justiça e das diligências realizadas em mandados da Justiça Eleitoral, assinale a alternativa correta.
SE18096 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de guarda que tramita na 2ª Vara de Família e Sucessões de Taubaté, a audiência de instrução já está designada. Em decisão expressa e fundamentada, o Juiz do feito registrou que o adiamento da audiência causaria prejuízo excessivo ao regular andamento do processo e determinou que o mandado de intimação das testemunhas fosse classificado como urgente, sem fixar prazo específico. O Ofício de Justiça assim o classificou, mas o Oficial de Justiça Diego, ao recebê-lo, pediu à SADM sua reclassificação como "audiência".
Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que
SE18177 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da Dívida Ativa da Fazenda Pública, de acordo com a Lei nº 6.830/1980, é correto afirmar que
SE18069 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Renata, Oficiala de Justiça da Comarca de Jundiaí, recebeu dois mandados. No primeiro, deveria citar e intimar o réu, atos que podiam ser praticados ao mesmo tempo, mas que, por ausência do destinatário, somente se concluíram após diligências em dias distintos. No segundo, deveria notificar o ocupante de um imóvel para desocupá-lo voluntariamente no prazo de 15 dias fixado pelo juiz e, escoado esse prazo, constatar se houve a desocupação.
Nessa situação, conforme a classificação dos atos quanto ao tempo de realização prevista nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
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